Novidades sobre os Concursos Cartórios! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a determinação que impedia os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal de publicar novos editais para concursos de outorga de delegações de notas e de registro, os chamados concursos para cartórios. A decisão foi tomada após a aprovação, pelo Plenário do CNJ, de novas regras nacionais para esses certames, em julgamento realizado em 18 de agosto de 2026.
A suspensão havia sido determinada de forma cautelar enquanto o CNJ analisava a atualização da regulamentação dos concursos para cartórios. Com a aprovação do novo regramento, a justificativa para impedir temporariamente a publicação de editais deixou de existir.
Com isso, os Tribunais de Justiça podem voltar a publicar novos editais, desde que cumpram as regras atualmente vigentes.
A lista de vacâncias é fundamental para a realização dos concursos, pois permite identificar as serventias que poderão ser ofertadas nos certames. Dessa forma, a revogação da suspensão não representa uma autorização irrestrita para a publicação de editais, sendo necessário que os Tribunais observem previamente as exigências estabelecidas pelo CNJ.
A medida pode beneficiar candidatos que aguardam novos concursos para cartórios, uma vez que elimina o impedimento que vinha temporariamente restringindo a publicação de novos editais em todo o país.
VEJA AQUI a decisão na íntegra
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Concursos Cartórios 2026
Os concursos Cartórios 2026 estão em diferentes estágios pelo país. Com as novas regras aprovadas pelo CNJ, alguns Tribunais poderão avançar na preparação e publicação de editais, conforme adequem os certames à regulamentação vigente. Confira abaixo as principais movimentações, autorizações, comissões, bancas e demais atualizações dos concursos de Cartórios.
VEJA AQUI os detalhes dos concursos Cartórios 2026
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