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Em meio as incertezas que o país vive por causa da pandemia gerada pelo novo Coronavírus (COVID-19), há boas notícias para os concurseiros. Tribunais de Contas dos Estados (TCE) de todo o país têm recomendado a realização de concursos públicos em todo o território nacional.
Com isso, levanta ainda mais a expectativa de que novos certames possam ser oficializados ainda este ano. A equipe do Gran Cursos Online fez um levantamento extremamente detalhado sobre quais estados podem abrir seleção para concursos públicos.
| Outras notícias em destaque: |
Confira abaixo o índice por região:
Norte
TCE Amazonas recomenda concurso público
Já o TCE Amazonas em sessão realizada em 02 de julho de 2020, recomendou a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, que evite a contratação temporária e realize concursos públicos periódicos. O órgão pede ainda, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital n° 001/2016, no prazo de 60 dias.
Segundo Diário Oficial Eletrônico publicado em 2 de julho de 2020, o TCE Amazonas recomendou também, a realização de mais um concurso público para agregar a equipe de servidores do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (IMPLURB), localizado na cidade de Manaus. O documento pede que seja cumprido o disposto no art.9º da Lei Orgânica de Manaus que determina o mínimo de 7% do total de cargos em provimento em comissão a ser ocupados por servidores efetivos. Além do cumprimento de realização e convocação num prazo de dois anos.
De acordo com publicação do Diário Oficial feita em 17 de novembro de 2020, o TCE Amazonas determina que Câmara Municipal de Manacapuru realize concurso público para o cargo de Advogado/Procurador.
Segundo Diário Oficial publicado em 26 de janeiro de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Coari realize concurso público, já que o último certame realizado no município aconteceu em 2005.
TCE Rondônia recomenda concurso público
Segundo Diário Oficial Eletrônico publicado em 3 de agosto de 2020, o TCE Rondônia determina que a Câmara Municipal de Urupá realize concurso público. O órgão pede também, que seja comprovado dentro do prazo de 180 dias, a realização de concurso público para provimento do cargo de contador. Caso esse prazo não seja cumprido, pode haver aplicação de multa coercitiva.
Segundo Diário Oficial Eletrônico publicado em 18 de setembro de 2020, o TCE Rondônia determina que o Município de Vilhena realize concurso público.
Ministério Público Pará recomenda concurso público
Por fim, o Ministério Público Pará recomenda a realização de concurso público para o município de São Sebastião da Boa Vista. Conforme extrato de recomendação ministerial n° 11/2020 MPPA/PJSSBV publicado em 29 de junho de 2020, o órgão recomenda ao município a realização de concurso público no prazo de até 6 meses. O estabelecimento deste tempo determinado se faz necessário para que os servidores temporários sejam substituídos. Pede também que envie para a Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias úteis, resposta por escrito sobre eventual providência adotada a partir dessa recomendação.
O próximo concurso público da Prefeitura de Cachoeira do Piriá, localizada no estado do Pará, pode ter edital publicado em breve. Segundo extrato de recomendação n° 03/20201, o Ministério Público do Pará recomendou ao gestor do município que seja realizado um novo certame para o cargo de procurador municipal. O órgão estabeleceu o prazo de 120 dias para que o prefeito adote as medidas necessárias para a realização do certame.
Nordeste
TCE Pernambuco recomenda concurso público
O TCE Pernambuco determina que Prefeitura de Santa Cruz realize concurso, conforme Seção Ordinária da Segunda Câmara realizada em 4 de junho de 2020.
TCE Bahia recomenda concurso público
Conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico feita em 16 de julho de 2020, o TCE Bahia solicita a Prefeitura de Maracás, que faça em 90 dias, um levantamento da quantidade de cargos públicos vagos. Caso seja identificada a necessidade de provimento de cargos vagos atualmente existentes, sejam adotadas as providências para a realização de concurso público.
Segundo publicação do Diário Oficial feita em 14 de dezembro de 2020, o TCM BA recomenda que se estabeleça comissão de transição da Prefeitura e que a mesma informe sobre a necessidade de realização de concurso público no município de Lençóis.
TCE Paraíba recomenda concurso público
O TCE Paraíba, de acordo com publicação do Diário Oficial Eletrônico feita em 19 de junho de 2020, recomenda ao município de Bayeux a regularização do quadro de funcionários da Prefeitura por meio de concurso público. O órgão recomendou também ao Município de Aroeiras, por meio de Diário Oficial Eletrônico feita em 21 de julho de 2020, a realização de um novo certame.
De acordo com o Diário Oficial Eletrônico publicado em 8 de outubro de 2020, o TCE Paraíba recomendou que o município de Sousa realize concurso público.
TCE Piauí recomenda concurso público
De acordo com publicação no Diário Oficial feita em 11 de setembro de 2020, o TCE Piauí estabeleceu o prazo de 90 dias, para que a prefeitura municipal de Belém do Piauí, realize concurso público para os cargos de Contador e Procurador Jurídico.
Segundo Diário Oficial Eletrônico publicado em 16 de setembro de 2020, o TCE Piauí determinou que a Prefeitura de São Julião realize concurso público.
De acordo com Diário Oficial publicado em 28 de outubro de 2020, o TCE Piauí recomendou que Prefeitura de São João da Fronteira realize concurso público.
Segundo Diário Oficial publicado em 20 de novembro de 2020, o TCE Piauí recomendou que a Prefeitura de Fronteiras realize concurso público.
De acordo com Diário Oficial publicado em 25 de novembro de 2020, o TCE Piauí recomendou que a Prefeitura de Pedro II realize um novo certame.
Segundo Diário Oficial publicado em 08 de dezembro de 2020, o TCE Piauí recomenda que o município de Santo Inácio do Piauí realize concurso público.
Segundo Diário Oficial publicado em 13 de janeiro de 2021, o MPPI recomendou que a Câmara de Ribeira do Piauí inicie os preparativos para a realização de novo concurso público. O órgão determinou o prazo de 60 dias para a contratação da banca.
TCE Sergipe recomenda concurso público
O TCE SE recomendou que a Câmara Municipal de Nossa Senhora realize concurso em 2021. Durante Sessão Virtual do Pleno, realizada no dia 10 de setembro de 2020, o órgão pondera sobre o certame ser realizado no próximo ano, pois será o momento em que ocorrerá a inclusão legal na Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo ano.
O TCE SE, em sessão plenária virtual realizada no dia 30 de julho de 2020, recomendou que a Câmara Municipal de Telha faça um planejamento para a reestruturação do quadro de pessoal mediante a realização de concurso público.
Ministério Público Ceará recomenda concurso público
Segundo Diário Oficial publicado em 23 de novembro de 2020, o Ministério Público do estado do Ceará, recomendou que a Câmara de Alto Santo realize concurso público. O órgão estabeleceu o prazo de 30 dias para contratação da banca examinadora.
De acordo com o Diário Oficial publicado em 25 de novembro de 2020, o Ministério Público do estado do Ceará, recomendou que a Prefeitura de São Luis do Curu realize novo certame para Guardas Municipais em até 180 dias.
Ministério Público Rio Grande do Norte
De acordo com o Diário Oficial publicado em 23 de janeiro de 2021, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a realização de concurso público no município de Paraná. O órgao estabelece prazo de 15 dias para que a atual gestão inicie os trâmites administrativos para a realização do certame.
Ministério Público Maranhão recomenda concurso público
O próximo concurso público da Prefeitura de Arame pode ter edital publicado em breve. Segundo Diário Oficial publicado em 2 de fevereiro de 2021, o Ministério Público do Maranhão recomendou a gestão do município, que seja realizado um novo concurso público para o cargo de procurador.
Segundo Diário Oficial publicado em 2 de fevereiro de 2021, o Ministério Público do Maranhão recomendou também, que a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas realize novo concurso público para o cargo de procurador.
De acordo com o Diário Oficial publicado em 2 de fevereiro de 2021, o Ministério Público do Maranhão recomendou que a Prefeitura de Buriticupu, também realize novo concurso para o cargo de procurador.
Centro-oeste
TCE Mato Grosso do Sul recomenda concurso público
Por meio do Diário Oficial Eletrônico publicado em 18 de junho de 2020, o TCE MS recomendou também que a Prefeitura Municipal de Iguatemi realize concurso. Ainda segundo o documento, houve um certame realizado em 2016. Na ocasião, os aprovados foram convocados em janeiro de 2017. Mas não foi feito para outros cargos que pudessem compor o quadro de servidores. Por esse motivo, o órgão recomenda a realização de um novo concurso público em tempo oportuno.
O TCE MS foi enfático sobre a necessidade de realização de concurso público no município de Jardim. Conforme publicações no Diário Oficial Eletrônico feitas em 18 de junho, 20 de julho e 18 de setembro de 2020, o órgão recomenda a realização de um novo certame destinado à composição do quadro permanente de servidores do Município.
Conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico feita em 13 de julho de 2020, o TCE MS recomenda também ao Município de Coxim, que providencie a realização de concurso público destinado a compor o quadro permanente de funcionários do município.
O TCE MS recomenda que Município de Ivinhema realize concurso público, conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico feito em 3 de agosto de 2020.
Conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico feita em 20 de julho e 10 de setembro de 2020, o TCE MS recomenda ao Município de Costa Rica a realização de concurso público para composição do quadro permanente de servidores.
Segundo Diário Oficial Eletrônico publicado em 21 de julho, 28 de julho e 22 de setembro de 2020, o TCE MS recomenda que a Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas realize concurso público para composição do quadro permanente de servidores do Município.
O TCE MS recomendou também a realização de concurso público no Município de Bela Vista, conforme Diário Oficial Eletrônico publicado em 3 de agosto de 2020. A medida se faz necessário para a composição do quadro permanente de funcionários.
TCE Mato Grosso recomenda concurso público
O TCE MT recomenda que o município de Araguainha, realize concurso público para o cargo de contador. Conforme publicação no Diário Oficial de 14 de setembro de 2020, o órgão estabeleceu o prazo de 180 dias para que a prefeitura municipal oficialize o novo certame.
Sudeste
TCE Espírito Santo recomenda concurso público
Em sessão ordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 2020, o TCE ES recomendou a gestão atual da Prefeitura do Município de Itaguaçu, a realização de concurso público, caso haja necessidade de provimento de cargos para atividades permanentes.
O TCE ES recomendou também a Prefeitura Municipal de Castelo, conforme o Diário Oficial Eletrônico publicado em 06 de julho de 2020, a realização de concurso público para provimento dos cargos de Agente Fiscal Tributário. Recomenda ainda, a convocação dos aprovados para exercício das funções de fiscalização.
O TCE ES por meio de acórdão 00972/2020-5 – 1ª Câmara, recomendou que a Prefeitura de Anchieta adote providências para a imediata realização de um novo concurso. Segundo o documento publicado em 23 de setembro de 2020, o futuro certame será para provimento dos cargos de Procurador do Município.
Ministério Público São Paulo recomenda concurso público
Segundo Diário Oficial, o Ministério Público de São Paulo recomendou a gestão da Câmara de Tupi Paulista, que seja realizado um novo concurso público para o cargo de procurador.
Sul
TCE Santa Catarina recomenda concurso público
Conforme Diário Oficial Eletrônico publicado em 3 de agosto de 2020, o TCE Santa Catarina, recomenda que a Prefeitura Municipal de Rio do Sul realize concurso público. O órgão determina também que à Prefeitura Municipal tem prazo de 1 ano para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção de providências no sentido de fazer cessar a terceirização das atividades na área da saúde e educação, com a consequente necessidade de admissão por concurso público.
Segundo Diário Oficial publicado em 17 de novembro de 2020, o TCE Santa Catarina solicita que a Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz apresente providência para realizar concurso público. Os cargos contemplados seriam Assessor Jurídico Administrativo e Assessor Jurídico Parlamentar.
De acordo com o Diário Oficial publicado em 23 de novembro de 2020, o TCE Santa Catarina determinou o prazo de 90 dias à Prefeitura Municipal de Bom Retiro para que adote providências visando à deflagração de concurso público. Segundo o documento, a vaga é destinada ao cargo de nutricionista.
TCE Rio Grande do Sul recomenda concurso público
O TCE Rio Grande do Sul, conforme Diário Oficial Eletrônico publicado em 21 de julho de 2020, recomenda ao Legislativo Municipal de Aratiba, a realização de concurso público. No entanto, o órgão não estabeleceu prazo para que essa recomendação seja cumprida.
TCE Paraná recomenda concurso público
De acordo com o Diário Oficial Eletrônico publicado em 20 de julho de 2020, o TCE Paraná recomenda ao Município de Nova América da Colina que realize concurso. O órgão faz esta solicitação visando preenchimento dos cargos ofertados no Edital de Teste Seletivo nº 001/2019. Com isso, haverá a extinção dos respectivos contratos de trabalho temporários, caso ainda estejam vigentes. No entanto, o TCE do estado não estabeleceu prazo específico para a realização do certame.
O TCE paranaense, conforme Diário Oficial Eletrônico publicado em 3 de agosto de 2020, recomenda que o Município de Irati realize concurso o quanto antes para a contratação de professores de forma permanente. O órgão estabeleceu o prazo de dezoito meses para cumprimento da determinação.
Segundo o Diário Eletrônico Oficial publicado em 26 de agosto de 2020, o TCE Paraná recomenda também, a realização de um novo concurso público no município de Curitiba. O órgão pondera a necessidade de contratação de profissionais da saúde no cargo de Técnico de Saúde Bucal.
Segundo o Diário Eletrônico Oficial publicado em 16 de setembro de 2020, o TCE Paraná recomendou que o município de Toledo realize concurso público para os cargos de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra.
De acordo com o Diário Eletrônico Oficial publicado em 17 de setembro de 2020, o TCE Paraná recomenda que Câmara Municipal de Palmas realize concurso publico para os cargos de advogado, contador e tesoureiro.
Próximos passos
A expectativa agora é que as prefeituras municipais mencionadas tomem providências para a realização dos certames. É importante lembrar que o prazo entre autorização e publicação do edital é de 6 meses. Após a publicação do edital, a prova é aplicada entre 60 e 120 dias depois. Mas esse cronograma pode sofrer alterações de acordo com as particularidades de cada certame. A equipe de assessoria de comunicação do Gran Cursos Online segue monitorando todas as atualizações do certame para trazer a informação em primeira mão para você, concurseiro.
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