Concursos Públicos: diretrizes para reestruturações definidas!

Concursos Públicos: Ministério da Gestão e da Inovação publicou nova portaria. Veja!

Por
1 min. de leitura

Notícia importante para os Concursos Públicos! O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) publicou Portaria que estabelece as diretrizes para novos pedidos de reestruturação de carreiras no serviço público.

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 14 de agosto. O objetivo é simplificar a estrutura remuneratória e priorizar a remuneração em parcela única, ao longo dos próximos anos.

Dessa forma, o documento busca o equilíbrio na criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.

Confira mais informações sobre a Portaria abaixo!

🚀 PANORAMA DOS CONCURSOS 2025

A programação mais completa para ficar por dentro dos maiores concursos e vagas previstas para você se preparar ainda em 2025.

Inscreva-se no formulário abaixo e saiba como mudar de vida 👇

Novas propostas

A Portaria deixa claro que as novas propostas de reestruturação devem agrupar carreiras com atribuições semelhantes, e serão priorizados planos, carreiras e cargos efetivos que possam atuar de modo transversal. Veja os parâmetros:

  • Atribuições preferencialmente abrangentes, que possibilitem a adequação da força de trabalho às necessidades da administração pública federal, ao longo do tempo, em diferentes órgãos e entidades;
  • Cargos estruturados preferencialmente de acordo com as atividades a serem desempenhadas, e não com exercício exclusivo em determinado órgão ou entidade; e
  • Cargos classificados em especialidades quando for necessária formação especializada ou domínio de habilidades específicas, mediante critérios objetivos e considerando o interesse da administração pública federal.

Além disso, não devem ser encaminhadas propostas de criação de cargos efetivos com atribuições que sejam: idênticas ou similares às de cargos existentes; temporárias ou com tendência a se tornarem obsoletas; ou de menor complexidade.

Concursos Públicos: bônus

Segundo a Portaria, as propostas de concessão de bônus devem se orientar pela simplificação e redução da quantidade de parcelas, bem como a uniformização de estruturas remuneratórias para cargos de mesma natureza e com similar complexidade de atribuições e responsabilidades, além de outros fatores.

Já a criação excepcional de bônus deve ser restrita aos servidores ativos e vinculada ao desempenho adicional temporário no exercício da função.

Dessa forma, os pedidos de reestruturação serão analisados pelo MGI.

É válido destacar que a Portaria se refere a novas propostas, não abrangendo o modelo atual utilizado nos concursos públicos.

Confira o documento na íntegra AQUI!

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 9.0*

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com a Maia, a Inteligência Artificial do GRAN que veio para revolucionar como você estuda. Faça o teste de 07 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.


Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil? Clique nos links abaixo:

CONCURSOS 2025

CONCURSOS ABERTOS

QUESTÕES DE CONCURSOS

Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos. Clique no link abaixo e inscreva-se:

WHATSAPP

TELEGRAM

Por
1 min. de leitura

Tudo que sabemos sobre:

concurso