Concursos tribunais: LOA Federal 2026 indica reforço de pessoal

Concursos tribunais: Orçamento indica criação de vagas e cargos, além de previsões de nomeações de seleções vigentes

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O ano de 2026 promete ser o ano dos concursos de tribunais! Além disso, uma excelente notícia foi publicada pelo Governo Federal!

A Lei Orçamentária Anual (LOA Federal de 2026), sancionada no dia 14 de janeiro de 2025, detalha um panorama amplo para o Poder Judiciário, com números que chamam a atenção tanto pela criação de cargos quanto pelos provimentos previstos ao longo do exercício. Veja aqui o documento na íntegra.

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Concursos tribunais na LOA Federal 2026

No quadro orçamentário, a primeira coluna apresenta o quantitativo de novos cargos a serem criados, enquanto a segunda indica os cargos que poderão ser providos, incluindo vagas já existentes. Confira todos os detalhes abaixo:

Órgão / Ramo do JudiciárioCriação de cargosProvimentos previstos
Supremo Tribunal Federal (STF)200255
Cargos vagos55
PLC nº 769/2024200200
Superior Tribunal de Justiça (STJ)330454
Cargos vagos124
PL nº 3.181/2025330330
Justiça Federal419719
Cargos vagos500
Criação de cargos e FCs – TRF 5ª Região117117
Criação de cargos e FCs – TRFs 1ª e 3ª Regiões302102
Justiça Militar da União24090
Cargos vagos10
Lei nº 14.741/202324080
Justiça Eleitoral8041.654
Cargos vagos850
PL nº 1.761/20151010
PL nº 4/2024794794
Justiça do Trabalho332717
Cargos vagos385
PL nº 7.927/20144545
PL nº 956/2015236236
PL nº 8.332/20155151
Justiça do DF e Territórios (TJDFT)426
Cargos vagos426
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)240103
Cargos vagos18
Anteprojeto – criação de cargos24085
Concursos tribunais no orçamento de 2026.

Concursos tribunais previstos

De forma geral, o Judiciário aparece com milhares de autorizações somando criação e provimento, o que reforça a expectativa de movimentação significativa nas estruturas dos tribunais superiores e da Justiça especializada. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, consta com previsão de criação de cargos vinculados a projetos de lei em tramitação, além de provimentos de cargos vagos. Situação semelhante é observada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reúne autorizações tanto para criação quanto para provimento.

A Justiça Federal é um dos destaques do quadro, com previsão elevada de provimentos, incluindo cargos vagos e propostas de criação de funções comissionadas nos Tribunais Regionais Federais, especialmente nas 1ª, 3ª e 5ª Regiões.

Também aparecem com números relevantes a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, ambas historicamente marcadas por déficit de servidores. No caso da Justiça Eleitoral, o volume de provimentos previstos supera, com folga, o quantitativo de criação, evidenciando foco na ocupação de vagas já existentes. Já na Justiça do Trabalho, há combinação de criação de cargos vinculada a projetos legislativos antigos e provimento expressivo de cargos vagos.

Outros ramos, como a Justiça Militar da União, a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também constam no orçamento, ainda que com números mais modestos, mas suficientes para indicar possibilidade de ajustes e reforços pontuais nos quadros de pessoal.

Assim como ocorre em outros Poderes, a inclusão desses quantitativos na LOA 2026 não garante, por si só, a abertura imediata de concursos públicos, mas representa um passo fundamental para viabilizar nomeações e futuros editais.

Aliás, confira aqui todos os concursos de tribunais abertos e previstos

Para quem acompanha concursos do Judiciário, o cenário reforça 2026 como um ano otimista, com sinais claros de planejamento orçamentário voltado à reposição e à ampliação de servidores em diversos tribunais.

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