A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) abre as inscrições para o concurso público que busca provimento de vagas no cargo de Defensor Público. O edital do certame foi publicado pela Fundação Carlos Chagas, coordenadora da seleção, e tem 18 vagas no total, com reserva de 5% destas vagas para pessoas com deficiência.
A carreira de Defensor exige graduação em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Remuneração inicial da carreira é de R$ 23.937,19.
As inscrições estarão abertas, exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas no período de 10h do dia 25 de junho de 2015 às 14h do dia 21 de julho de 2015. A taxa de inscrição custa R$ 268,40.
O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo, Prova Escrita Preliminar Objetiva; Prova Escrita Discursiva Específica; Prova Oral; Avaliação de Títulos.
A prova objetiva será aplicada no dia 23 de agosto de 2015, na cidade de São Luis/MA e versará sobre direito constitucional, direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito de execução penal, direito administrativo, direito previdenciário, direito empresarial, direito do consumidor, entre outros.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas por meio de edital de convocação para provas a ser publicado no Diário Oficial do Estado, no site da FCC e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.
No dia 24 de agosto a Fundação Carlos Chagas irá informar os gabaritos provisórios da prova escrita. Ficará assegurado aos Defensores Públicos nomeados para o cargo, o direito de escolha do local de atuação, obedecida a ordem de classificação, dentre os locais disponibilizados pela Defensoria.
O concurso será válido por até dois anos, sendo permitida uma única prorrogação, pelo mesmo prazo, mediante deliberação do Conselho Superior.
Detalhes:
- Concurso: Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)
- Banca organizadora: FCC
- Cargos: Defensor Público
- Escolaridade: Nível superior
- Número de vagas: 18
- Remuneração: R$ 23.937,19
- Período de inscrições: de 25 de junho de 2015 às 14h do dia 21 de julho de 2015
- Valor da taxa: de R$ 268,40
- Data da prova objetiva: 23 de agosto de 2015
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