Dicas para um Estudante de Direito

O universo jurídico é de tal modo viciante que, mal penetramos nessa seara, desejamos mais e mais   conquistar conhecimentos  que nos façam evoluir no mundo forense. Seja qual for o motivo determinante que culminou na escolha do curso de Direito, importante é saber o que está por vir: um conglomerado de informações dos mais diversos ramos que, em última análise, permeiam as relações sociais, uma caminhada filosófica-jurídica, debates e mais debates, acaloradas discussões etc.

De inicio, um leve desconforto com uma linguagem um tanto rebuscada, por vezes, ditas até propositalmente para que possamos de fato penetrar no mundo jurídico. Aquele susto quando nos deparamos com o pequenino Vade Mecum, ou quando constatamos que, logo na primeira semana do curso, as indicações de doutrinas já ultrapassaram a casa das dez.
Um friozinho na barriga ao percebermos que se quisermos nos tornar seres dotados de notório saber jurídico teremos de mergulhar de corpo e alma no apavorante mundo dos livros, mais precisamente, se encontrar no labiríntico mundo dos posicionamentos de nossos eminentes doutrinadores – sejam eles de opinião majoritária ou minoritária. Até mesmo aquela insegurança quando estamos na iminência de falar em público, cuja primeira dose se dá logo no inicio, no instante em que nos apresentamos aos colegas.

Fatalmente, alguns não resistirão ao primeiro semestre do curso, essa é a conhecida síndrome, bem aventurado os que resistem às primeiras provas bimestrais. A desistência prematura tem como causa em geral uma equivocada interpretação do cotidiano de um estudante de Direito. As disciplinas iniciais, a depender da grade de ensino da instituição, parecem ter o dom de desestimular o calouro. Fato é que, passado essa fase de desespero, isto é, insegurança quanto ao que nos reserva o futuro, somos apresentados a uma rotina de leituras estimulantes, pensadores insuperáveis, doutrinadores geniais, mestres impecáveis, colegas unidos em torno do mesmo ideal.
A partir de agora, passo então a apresentar uma seleção de títulos e filmes indispensáveis à formação do bom operador do Direito. Em sua maioria, a seleção ora exposta tem como público alvo os calouros que, momentaneamente, ainda estão como cegos em meio ao tiroteio, um tanto confusos e mergulhados numa nebulosa perspectiva.

Quais Clássicos um Estudante de Direito Precisa Conhecer?

O Príncipe, de Nicolau Maquiavel

A Política, de Aristóteles

Ética a Nicômaco, de Aristóteles

Dos Delitos e Das Penas, de Césare Beccaria

Leviatã, de Tomás Hobbes

A Luta Pelo Direito, de Rudolf Von Jherring

A doutrina do Direito, de Emmanuel Kant

Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen

O Espírito das Leis, de Montesquieu

O Contrato Social, de Jean Jacques Rousseau

Quais Clássicos Literários um Estudante de Direito Precisa Conhecer?

Os Miseráveis, de Victor Hugo

Crime e Castigo, de Fiodór Dostoiévsk

O Processo, de Frans Kafka

Memórias de Cárcere, de Graciliano Ramos

O Mercador de Veneza, de William Shakespeare

Angústia, de Graciliano Ramos

Na Colônia Penal, de Frans Kafka

Os Irmãos Karamazóv, de Fiodór Dostoiévsk

Quais Filmes um estudante de Direito Precisa Conhecer?

Doze Homens e Uma Sentença, de Sidney Lumet

Julgamento em Nuremberg, de Stanley Kramer

O Mercador de Veneza, de Michael Radford

O Processo, de Orson Welles

O Advogado do Diabo, de Taylor Hackford

Filadélfia, de Jonathan Demme

Anatomia de Um Crime, de Otto Preminger

Sem Destino, de Dennis Hopper

Quais Cursos um Estudante de Direito Precisa Conhecer?

1º Ano: Quais livros são indicados a um calouro?

O primeiro semestre se inicia e o calouro, em meio a tantos manuais, códigos e doutrinadores, se pergunta: que livros realmente precisarei nesses primeiros seis, doze meses de curso? Uma resposta a essa pergunta, se condizente com a realidade do iniciante na seara jurídica, será de grande valia, pois o ajudará a não investir em inutilidades nesse inicio de jornada.
Assim, o momento não é oportuno para investir na compra de coleções completas, como o fazem os mais precipitados, que exibem seus sete volumes de Direito Civil Brasileiro ou os seu mais de 33 exemplares de Sinopses Jurídicas, nem tampouco a hora de desperdiçar recursos na aquisição de obras que não se adequam a sua grade semestral, visto que habitualmente os autores tendem a atualizar constantemente seus títulos, isto é, uma obra adquirida hoje pode quedar desatualizada dentro de poucos meses.
Verdadeiramente, são as obras a seguir que, cremos, são indispensáveis a um iniciante na seara jurídica, muitos deles não dizem respeito diretamente ao Direito, às leis em vigor, em síntese, mas dão uma noção inicial do mundo jurídico, aos desafios e pormenores constantes no universo forense.
Essa seleção é feita com base em pesquisas feitas entre operadores do direito e segundo a grade curricular do Centro Universitário da Grande Dourados, mas, conforme constatamos ao longo de nosso trabalho de pesquisa, são úteis a todos os operadores do Direito e indicadas pela maioria dos professores universitários.
 

O Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Fuller

Sinopse: Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas.”

O Caso dos Denunciantes Invejosos, de Dimitri Dimoulis

Sinopse: Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca gravidade. De acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena de morte. Os denunciantes podem ser responsabilizados por estas condenações após a restauração da democracia? Este é O Caso dos Denunciantes Invejosos elaborado pelo filósofo do direito Lon Fuller, que ficou conhecido como autor d´O Caso dos Exploradores de Cavernas. O texto permite retomar a antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do direito. O que acontece quando uma norma jurídica se revela injusta? O que deve fazer o juiz quando a aplicação das leis leva a resultados inaceitáveis? Para responder estas questões não existem receitas prontas. O Caso dos Denunciantes Invejosos introduz o leitor no debate teórico e filosófico sobre a relação entre direito, justiça e moral e convida-o a elaborar sua própria solução. O livro inclui as cinco propostas de solução d´O Caso dos Denunciantes Invejosos elaboradas por Lon Fuller. Dimitri Dimoulis redigiu uma ampla introdução e acrescentou cinco novas opiniões sobre o caso.

A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges

Sinopse: “A Cidade Antiga” é uma obra-prima e um dos clássicos da historiografia moderna. Aborda, com rigor científico e com base em farta documentação, o nascimento e a evolução da cidade-estado, suas instituições jurídicas, familiares políticas.

Vade Mecum

Sinopse: Vade mecum significa vem comigo; vai comigo. Vade mecum é um livro para referências, muito usado na área de ciências jurídicas. Vade mecum é um manual de uso prático, que os leitores utilizam para consultas e dúvidas. Nas ciências jurídicas, o vade mecum é essencial para consultar as obras básicas, como a Constituição Federal, Código das Leis Trabalhistas e outros. O vade mecum pode ser tanto genérico, trazendo diversos códigos e leis gerais, como pode ser especializado em uma área específica do Direito, que podem ser consultados em diversos tipos de mídia, como celulares, computadores e etc.

Dicionário Jurídico

Dicionário Jurídico Universitário, de Maria Helena Diniz
Sinopse:Este dicionário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as expressões latinas, os brocardos jurídicos, as locuções estrangeiras e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os acadêmicos do direito encontrarão nesta obra, que traz apenas os verbetes essenciais, facilidade de pesquisa e linguagem objetiva.
Dicionário Jurídico, de Deocleciano Torrier Guimarães
Sinopse:”Dicionário Jurídico” foi especialmente desenvolvido para estudantes e demais estudiosos do Direito. Fácil de manusear, este dicionário é enriquecido com verbetes atualizados.
 

Teoria Geral do Estado

Teoria Geral do Estado, de Sahid Maluf
Sinopse: Em linguagem didática e abordagem objetiva, esta obra, de excelente aceitação pelos estudantes e professores, constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução histórica, a estrutura, as formas e os sistemas de governo, e faz uma análise da situação atual do Estado brasileiro. É indispensável na formação do estudante, enfocando aspectos sóciopolíticos da história humana, bem como de temas atuais, como a comparação entre república e monarquia constitucional, ou entre parlamentarismo e presidencialismo.
Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari
Sinopse: Professor titular de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, o autor se preocupou, nesta obra, em conferir, à problemática do Estado, um tratamento teórico estreitamente relacionado com a prática. Nos parâmetros desta orientação, vem aplicando as modernas técnicas de análise, que conjugam todas as ciências do comportamento, além de introduzir nova temática, sugerida pelas profundas transformações por que passa o Estado moderno.
 

Direito Civil – Parte Geral

Direito Civil Brasileiro – Vol. 1- Parte Geral,  de Carlos Roberto Gonçalves
Sinopse:Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo- se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume I se destina ao estudo dos institutos da Parte Geral do Código Civil, que é precedido de uma introdução, na qual se investigam o conceito de direito e suas classificações, o conceito e o histórico do direito civil, bem como se analisa a Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de leitura indispensável para profissionais e estudiosos do direito civil.
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 1 – Teoria Geral do Direito Civil de Maria Helena Diniz
Sinopse: Referência no direito civil brasileiro, esta obra surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por ela suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de justiça, em seus estudos e indagações, sejam juízes, na busca da solução do caso que devem apreciar. Para tanto, lançamos mão da melhor doutrina nacional e estrangeira, sempre buscando apresentar um trabalho didático, em compasso com os avanços da ciência jurídica e da jurisprudência.
Novo Curso de Direito Civil – Vol. 1 – Parte Geral, de Pablo Stolze
Sinopse:O livro Novo Curso de Direito Civil tem como característica a didática que consagrou os autores. Totalmente elaborado após o advento do Código de 2002, oferece modernos posicionamentos doutrinários e jurisprudência atualizada. Este volume trata da parte geral, totalmente revisto e atualizado de acordo com as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.

Economia Política

Fundamentos de Economia, de Marco Antonio S.  Vasconcellos
Sinopse:Elaborada de forma a abordar os aspectos fundamentais da teoria econômica, esta obra, voltada mais especificamente aos cursos de direito e de ciências humanas de forma geral, vem preencher uma lacuna existente até o momento, ao oferecer um texto adequado aos que necessitam de uma visão abrangente da área, sem maior aprofundamento.

História do Direito

O Direito na História, de José Reinaldo de Lima Lopes
Sinopse: Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para justificar a importância da história do direito nos cursos jurídicos. Algumas mudanças derivam de grandes transformações no papel do Estado na sociedade: um Estado liberal cede seu lugar a um Estado intervencionista, que por seu turno parece ceder seu lugar a um Estado árbitro-regulador. Diante dessas nuances foi elaborado este livro, que tem a característica de fornecer uma leitura panorâmica da história do direito, focalizada no Brasil a partir do século XIX, e sugerir um modo de se fazer história e uma interpretação da experiência cultural dos juristas. Livro-texto para a disciplina História do Direito e do Pensamento Jurídico e Introdução ao Estudo do Direito do curso de graduação em Direito. Obra destinada primordialmente a todos aqueles que iniciam seus estudos nesse campo do direito ou dele querem tomar conhecimento.
Origem dos direitos dos povos, de Jaime de Altavila
Sinopse: Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor catedrático da Faculdade de Direito de Alagoas, historiador e jurista de vasto renome, a sua obra merece, pelo seu alto sentido cultural e pedagógico, a apaixonada leitura de todos que se interessam pela marcha de nossa civilização.
História do Direito, de Renan Aguiar
Sinopse: Neste volume os autores oferecem uma introdução ao direito como fenômeno histórico e adotam uma divisão cronológica da matéria como estratégia didática de abordagem, de forma que são discorridos, p. ex., desde temas como o direito dos povos sem escrita até o direito na República brasileira.

Gramática

Superdicas Para Falar Bem, de Reinaldo Polito
Sinopse: Com “Superdicas Para Falar Bem”, você vai conquistar o sucesso que deseja em sua comunicação. Terá em cada página a orientação certa para conversar, se relacionar com as pessoas e fazer apresentações. Saberá como se comportar em reuniões de negócios, nos contatos sociais e em sala de aula. Aprenderá a falar de improviso, ler em público, argumentar, convencer, usar o humor, contar histórias, ser simpático, comunicativo e envolvente.
Nova Gramática Aplicada a Língua Portuguesa, de Manuel Pinto Ribeiro
Sinopse: Obra de relevante valor para o operador do Direito e especialmente para ele desenvolvida. Conta com uma gama de ensinamentos sobre os mais diversos campos de essencial importância no âmbito jurídico
Português Esquematizado, de Agnaldo Martino
Sinopse:”Para a Língua Portuguesa tivemos a honra de contar com o trabalho de Agnaldo Martino que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Agnaldo é licenciado em Letras, mestre e doutorando em Língua Portuguesa pela PUC/SP e festejado professor de Gramática, Interpretação de Texto, Redação Oficial e redação Discursiva.” (…) Por Pedro Lenza
Oratória para Advogados e Estudantes de Direito, de Reinaldo Polito
Sinopse: Com a leitura deste livro, você poderá se transformar em um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula que o Professor Reinaldo Polito ministra há décadas a profissionais de todas as áreas do Direito, preparando-os para falar de maneira correta e eficiente em audiências, na sustentação oral perante os tribunais superiores, nas teses de defesa ou de acusação no Tribunal do Júri, no relacionamento com clientes, nas reuniões com outros advogados no escritório e diante das platéias mais exigentes, em palestras e conferências.  Preservando seu estilo e suas características pessoais, você aprenderá passo a passo todas as técnicas para se transformar em um advogado naturalmente comunicativo, seguro e envolvente, estando pronto para fazer apresentações de sucesso.  Neste verdadeiro curso para o advogado falar em público, além de saber como usar a palavra em sua área específica do Direito, você aprenderá como conquistar a confiança dos ouvintes, combater o medo de falar em público, usar recursos audiovisuais, fazer homenagens, apresentar oradores, conceder entrevistas para emissoras de rádio e televisão e a usar com segurança a voz, o vocabulário e a expressão corporal. Uma obra de referência para advogados que sabem que o pleno desenvolvimento da oratória é essencial para o sucesso da profissão.

Mais uma vez tendo como grade curricular base a do Centro Universitário da Grande Dourados, elaboramos, atendendo aos pedidos de nossos colegas dotados de notório saber jurídico, uma lista de sugestões para o 3º Semestre do curso de Direito, Vejamos as dicas, organizadas por disciplina:

Sinopse: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos, em momento bastante oportuno, esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil de 2002.

Sinopse: Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do ‘Esquematizado’ de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos.

Sinopse: Referência no direito civil brasileiro, este livro surgiu com o intuito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas. Com o advento do novo Código Civil, a obra sofreu consideráveis alterações, a fim de adaptar-se à riqueza da atual realidade social, resultando uma análise contemporânea da disciplina. O volume 2 trata da teoria geral das obrigações.

Sinopse: Uma nova perspectiva se descortina com a aprovação do novo Código Civil, surgindo a necessidade de renovação dos velhos temas e da abordagem conferida às matérias. Nesse contexto, a presente coleção expõe os tópicos de modo inteligente e inovador, desenvolvendo método expositivo moderno, mas em sintonia com a tradição que vem do diploma de 1916. Diferencia-se dos demais manuais por centrar o enfoque na legislação que entrará em vigor no próximo ano, traçando, inclusive, um paralelo entre os dois diplomas por meio da transcrição de artigos correspondentes. O v. 2 examina o direito das obrigações e é indicado para todos aqueles que buscam uma visão inovadora dessa importante área do direito.

Sinopse:Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.

Sinopse: Um jovem talento brasileiro. Advogado, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado, admirado por uma legião de fãs. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra Direito Constitucional Esquematizado. No âmbito da hermenêutica jurídica, o Autor analisa as tendências modernas. Sucesso entre os concurseiros das áreas jurídicas, vem se mostrando indispensável para os concursos públicos de nível superior de inúmeras bancas examinadoras.

Sinopse: Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.

Sinopse: Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do direito penal brasileiro, o Código Penal Comentado aborda, minuciosamente, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Para isso, conta com a posição dos tribunais, com trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. Ademais, também traz citações legislativas e súmulas dos tribunais superiores.

Sinopse: Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito penal de forma completa e sem ser complicado. Indicado para estudantes de graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. Aborda temas como o Estado Democrático do Direito, teoria do crime, das penas, ação penal, concursos de crimes, entre outros.

Sinopse: Este livro foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, como é o caso das Leis nº 12.403, de 04 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, e nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que incluiu dentre as penas de interdição temporária de direitos a proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exames públicos, dentre outras editadas em 2011. Diferenciais da obra – Atualizada pelas Leis nº 12.403, de 4 de maio de 2011; nº 12.433, de 29 de junho de 2011 e nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. – Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. – Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior; para universitários e para operadores do Direito.

Sinopse: Este livro segundo o autor, surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como ponto de destaque. A proximidade do autor com o direito europeu, em especial o espanhol, traz a seus leitores o que há de mais moderno na ciência criminal. Assim, a obra se torna de leitura obrigatória para profissionais como juízes, promotores, advogados, e, inclusive legisladores, que terão fonte segura para fundamentar as alterações na legislação penal. O volume 1 trata da parte geral do direito penal, e está atualizado pela Lei n. 12.650/2012, que trata da prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e Lei n. 12.694/2012, que dispõe sobre o confisco perda em favor da União do produto ou proveito do crime

Sinopse: Esta obra é explorada em 32 capítulos e aborda os seguintes temas: introdução ao direito penal, breve história do direito penal, constitucionalização do direito penal, direito penal constitucional, escolas penais, direito penal inimigo, conceitos fundamentais, classificação dos crimes, aplicação da lei penal, conflito aparente de normas, conceito do crime, sistemas penais, teoria da imputação objetiva, erro de tipo, inter criminis, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, das penas, penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, pena de multa, da aplicação da pena, concurso de crimes, da suspensção condicional da pena, do livramento condicional, dos efeitos da condenação, reabilitação criminal, das medidas de segurança, da ação penal e da extinção da punibilidade.

Sinopse:Este livro se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seu autor, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

Sinopse: Neste “Manual”, preocupa-se o autor em apresentar, de maneira clara e didática, uma visão da Filosofia do Direito – hoje, nos currículos das faculdades, Filosofia Geral e Jurídica – sob o prisma histórico, isto porque parte da concepção de que é ao longo da história da Filosofia que se vai compreender como a razão pura e a razão prática empenham-se em conhecer e restaurar a unidade e a harmonia no pensamento e na existência humana. Trazendo um resumo do pensamento dos filósofos, este trabalho também objetiva constituir-se em material de classe, propiciando ao aluno o acompanhamento das exposições mais amplas e aprofundadas realizadas pelo professor.

Filosofia Jurídica: Fundamentação metafísica do Direito, de Elcias Ferreira da CostaSinopse:  Este livro que a Sociedade Internacional São Tomás de Aquino oferece aos estudiosos do Direito e da Filosofia, é fruto de vários anos de elaboração e pesquisa do autor. Marca o ponto de amadurecimento de uma concepção do Direito, talvez a mais realista e objetiva da nossa literatura jusfilosófica. Não há nesse julgamento excesso de entusiasmo. A identidade do título com uma das obras de Kant pareceria sinalizar para uma perspectiva formalista transcendental. Na verdade, acontece precisamente o contrário: o horizonte epistemológico em que se coloca o autor está nos antípodas do idealismo kantiano. Inspira-se mais na gnosiologia realista de Tomás de Aquino.

Sinopse: Escrita em estilo analítico e minucioso, esta obra caracteriza-se pela análise original do dever moral e da consciência moral, com base na Filosofia moral e no direito adjetivo nacional. Dividida em duas partes, examina a deontologia geral e a deontologia jurídica, os deveres, os direitos e as atribuições do juiz, do advogado e do Ministério Público, contando com subsídios de processualistas nacionais e estrangeiros, o que confere ao estudo um surpreendente significado formador e cultural. É obra pioneira na bibliografia jurídica nacional, permitindo ao estudante a compreensão e o alcance exato da matéria.