Diferença entre Doença Relacionada ao Trabalho e Doença Ocupacional

Então, pessoal, vamos a mais um artigo para facilitar seu aprendizado? Hoje iremos trabalhar com a diferença entre a doença relacionada ao trabalho e a ocupacional – com muitas questões para você treinar! As doenças relacionadas ao trabalho e a ocupacional são equiparadas à acidente de trabalho; dessa forma, é importante saber a diferença entre elas. Vamos verificar? Vamos contextualizar esses conceitos com base na legislação, depois analisaremos com exemplos. Doença ocupacional: O inciso I do art. 20 da Lei n. 8.213 de 1991 define doença ocupacional ou profissional como a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto n. 3.048/1999. Nas nossas provas, é comum observarmos a cobrança da relação entre a doença ocupacional e o agente etiológico responsável. Observe a questão abaixo:

1. (CESGRANRIO/BR DISTRIBUIDORA/2013) O saturnismo e a antracose são doenças ocupacionais relacionadas, respectivamente, à exposição aos agentes de risco

a) mercúrio e sisal

b) chumbo metálico e carvão

c) benzeno e sílica

d) minério de ferro e algodão

e) asbesto e dissultefo de carbono

 Letra b. Observe que a questão apenas relacionou a etiologia e o nome da doença ocupacional. Chumbo  Saturnismo. Carvão  Antracose. Doença relacionada ao trabalho: O inciso II do art. 20 da Lei n. 8.213 de 1991 define doença do trabalho como a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente – presente no anexo II do Decreto n. 3.048/1999. É importante destacar as doenças que são excluídas do rol de doenças do trabalho:

• a doença degenerativa;
• a inerente a grupo etário;
• a que não produza incapacidade laborativa;
• doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Será que a doença do trabalho e a doença ocupacional são consideradas acidente de trabalho? Sim. Tanto a doença ocupacional quanto a doença do trabalho são consideradas acidente do trabalho. Principais doenças relacionadas ao trabalho:

• Perda Auditiva pelo Ruído (PAIR);
• Lesões por Esforço Repetitivo (LER);
• Transtornos Mentais relacionados ao trabalho;
• Acidente com material biológico;
• Intoxicação exógena;
• Estresse relacionado ao trabalho;
• Síndrome de Burnout.

Veja como caiu na prova!

2. (INSTITUTO AOCP/2015/EBSERH) Em relação aos Agravos à Saúde do Trabalhador, assinale a alternativa correta.

a) PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é a diminuição abrupta da audição induzida por baixo índice de ruídos no ambiente de trabalho.

b) Pneumoconioses é o conjunto de doenças cardiopulmonares causadas pelo acúmulo de borracha de pneus nos pulmões de trabalhadores de borracharias.

c) Câncer relacionado ao trabalho é o câncer que surgiu como consequência da exposição a agentes carcinogênicos mesmo fora do ambiente de trabalho.

D) Acidente de trabalho com exposição a material biológico é aquele que envolve sangue e outros fluidos orgânicos, ocorrido com Profissionais da Área da Saúde durante o desenvolvimento do seu trabalho, onde esses profissionais estão expostos a materiais biológicos potencialmente contaminados.

e) Ler-Dort é uma síndrome clínica que afeta o sistema musculoesquelético, causada por movimentos não-repetitivos.

Letra d.

a) Errado. PAIR é perda auditiva por ruído alto.

b) Errado. Pneumoconiose não está relacionada com doença cardíaca, e sim pulmonar.

c) Errado. Câncer relacionado ao trabalho – ocorre por correlação com a atividade laboral.

e) Errado. A Ler/DORT tem correlação com movimentos repetitivos. 

Exemplos de doenças ocupacionais A doença ocupacional é aquela em que o trabalhador fica exposto a agentes nocivos para sua saúde, sem a devida proteção necessária contra eles, ou ainda, mesmo com a proteção, o grau de exposição foi acima do tolerável por lei, em períodos longos, médios ou curtos. É importante reforçar que as doenças ocupacionais são cobradas em provas considerando a relação com a substância contaminada. Veja como a questão abaixo cobra essa correlação:

3. (IF-PE/2016) O termo pneumoconiose é largamente utilizado quando se designa o grupo genérico de pneumopatias relacionadas etiologicamente à inalação de poeiras em ambientes de trabalho. As pneumoconioses são didaticamente divididas em fibrogênicas e não fibrogênicas, de acordo com o potencial da poeira em produzir esse tipo de reação tecidual. Correlacione a coluna II (Agente Etiológico) com a I – (Pneumoconiose).

I – Pneumoconiose

1. Asbestose
2. Pneumoconiose dos mineiros
3. Talcose
4. Siderose
5. Bissinose
6. Silicose

II – Agente Etiológico

(  ) Quartzo

(  ) Óxidos de ferro

(  ) Poeira do algodão

(  ) Poeira de carvão mineral

(  ) Silicato de Magnésio

(  ) Amianto

Completando as lacunas, a ordem CORRETA respectivamente é:

a) 2, 1, 3, 6, 4, 5.

b) 6, 4, 5, 2, 3, 1.

c) 3, 1, 5, 2, 6, 4.

d) 6, 4, 1, 2, 5, 3.

e) 4, 5, 1, 6, 2, 3.

Letra b.

Vamos comentar essa questão associando o agente etiológico e a doença relacionada, conforme descrição abaixo.

Quartzo – Silicose

Segundo o manual do Ministério da Saúde: Pneumoconioses, a silicose é uma forma de pneumoconiose (provoca doença no pulmão) causada pela inalação de finas partículas de sílica cristalina e caracterizada por inflamação e cicatrização em forma de lesões nodulares nos lóbulos superiores do pulmão. A silicose afeta os mineiros após anos de inalação da sílica presente no ar dos túneis e galerias. A sílica se deposita nos alvéolos pulmonares e destrói as células. Segundo o Manual do Ministério da Saúde: Mapa de Exposição da Sílica no Brasil, a exposição à sílica associa-se à silicose, ao câncer de pulmão, à tuberculose e a diversas doenças autoimunes.

Siderose – óxido de ferro Siderose ou Pulmão do soldador é uma intoxicação caracterizada por depósitos de poeira de ferro nos tecidos humanos. Geralmente se refere à doença pulmonar causada pela inalação de óxido de ferro em trabalhadores de siderúrgicas. Atinge principalmente trabalhadores de mineradoras de hematita, soldadores e trabalhadores que manipulem pigmentos com óxido de ferro.

Bissinose – poeira de algodão A bissinose é um estreitamento das vias respiratórias causado pela aspiração de partículas de algodão ou de linho.

Pneumoconiose dos mineiros – poeira de carvão mineral

A pneumoconiose dos trabalhadores do carvão (ou dos mineiros) é uma doença profissional causada pela inalação de poeiras de carvão mineral, caracterizada pela deposição destas poeiras nos alvéolos pulmonares e pela reação tissular provocada por sua presença.

Talcose – Sílica de magnésio

O talco (silicato de magnésio) é um mineral amplamente usado em várias indústrias, como cerâmica, papel, plásticos, borracha, pintura, construção e cosméticas. A talcose se desenvolve com fibrose nodular e/ou difusa no tecido pulmonar.

Amianto – Asbestose

Asbestose é uma doença causada pela geração do pó de amianto, também chamado de asbesto. É uma tentativa de cicatrização do tecido pulmonar, causada pelas fibras minerais de silicatos do asbesto. A exposição ao asbesto envolve trabalhadores da extração e transformação do mineral (mineração de asbesto, produtos de cimento-amianto, materiais de fricção, papéis especiais, juntas e gaxetas e produtos têxteis).

4. (IF-PE/2016/IF-PE) A Orla de Burton é uma linha azulada da gengiva imediatamente por cima da implantação dos dentes, característica de pessoas com intoxicação por

a) cloro.

b) benzeno.

c) chumbo.

d) tolueno.

e) asbesto. 

Letra c.

A intoxicação do chumbo ocasiona a presença da Orla de Burton, que dá uma coloração escura à gengiva. Observe na imagem abaixo: Para revisar, vamos esquematizar a diferença entre a doença ocupacional e a doença relacionada ao trabalho?

5. (CONSULPLAN/TRF/2ª REGIÃO/2017) A saúde do trabalhador é um conjunto de ações que envolvem, EXCETO:

a) Proteção.

b) Promoção.

c) Reabilitação.

d) Transparência. 

Letra d.

De acordo com a Lei n. 8.080/1990:

3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

6. (CONSULPLAN/CBTU/2014) É competência da União, de acordo com a Constituição Federal de 1988, cuidar da segurança e da saúde do trabalhador.

Quais ministérios estão envolvidos na segurança e na saúde do trabalhador?

a) Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Saúde.

b) Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Previdência Social.

c) Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde.

d) Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social e o Ministério do Meio Ambiente. 

Letra c.

Segundo o Caderno de Atenção Básica n. 5 de Saúde do Trabalhador, os ministérios envolvidos nessa temática são o Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência.

7. (CONSULPLAN/TRF/2ª REGIÃO/2017) Atualmente, no governo, existem alguns ministérios que atuam direta ou indiretamente na saúde do trabalhador. Assinale a alternativa referente aos ministérios que apresentam ligação direta com a saúde do trabalhador.

a) Ministério da saúde e ministério da justiça.

b) Ministério do trabalho e ministério da mulher.

c) Ministério da previdência social e ministério da saúde.

d) Ministério da previdência e assistência social e ministério da mulher.

Letra c.

Por hoje é isso, pessoal! Fiquem ligados aos nossos artigos do blog e às nossas dicas no Facebook! Coloquem os estudos no 220V rumo a sua aprovação!

Fernanda Barboza

Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia e Pós-Graduada em Saúde Pública e Vigilância Sanitária. Atualmente, servidora do Tribunal Superior do Trabalho, cargo: Analista Judiciário- especialidade Enfermagem, Professora e Coach em concursos. Trabalhou 8 anos como enfermeira do Hospital Sarah. Nomeada nos seguintes concursos: 1º lugar para o Ministério da Justiça, 2º lugar no Hemocentro – DF, 1º lugar para fiscal sanitário da prefeitura de Salvador, 2º lugar no Superior Tribunal Militar (nomeada pelo TST). Além desses, foi nomeada duas vezes como enfermeira do Estado da Bahia e na SES-DF. Na área administrativa foi nomeada no CNJ, MPU, TRF 1ª região e INSS (2º lugar), dentre outras aprovações.

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