Edital MPMG Promotor: SAIU! 60 vagas e inicial de R$ 30,4 mil!

Atenção, concurseiros! Saiu o edital MPMG! O Ministério Público do Estado de Minas Gerais publicou o documento de abertura de seu concurso público para preenchimento de 60 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A banca organizadora do concurso é a Gestão de Concursos da Fundep.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

• Remuneração
• Inscrições
  
• Requisitos
• Etapas de prova
• Resumo

Edital MPMG Promotor: Análise

Edital MPMG Promotor: remuneração

A remuneração inicial para um Promotor de Justiça Substituto é de R$ 30.404,42.

Edital MPMG Promotor: inscrições

Os interessados deverão se inscrever no período de 28 de maio a 26 de junho de 2021, no endereço eletrônico da banca, Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br), mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 304,00.

Edital MPMG Promotor: requisitos

O certame é destinado a candidatos de nível superior em Direito. Além da exigência da certificação de nível superior em Direito, os interessados deverão comprovar a prática jurídica de no mínimo três anos, sendo consideradas, exclusivamente, as atividades exercidas após a conclusão da graduação, não sendo permitido certificação de estágios.

Edital MPMG Promotor: etapas de prova

• 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A aplicação da prova preambular está prevista para acontecer nos dias 09 e 10 de outubro de 2021

Edital PMMG: Prova Preambular – Avaliação Objetiva

A prova preambular, marcada para o dia 1º de agosto de 2021, de 8h às 12h, será composta por 80 questões, sendo 20 de cada um dos grupos temáticos I, II, III e IV. A cada questão será atribuído 0,5 (meio) ponto.

As disciplinas apresentadas nos grupos temáticos são:

GRUPO TEMÁTICO I

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Eleitoral;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Teoria Geral do Ministério Público.

GRUPO TEMÁTICO II

• Direito Penal e Criminologia;
• Direito Processual Penal.

GRUPO TEMÁTICO III

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

GRUPO TEMÁTICO IV

• Direito Material Coletivo;
• Direito Processual Coletivo.

Edital PMMG: Prova Escrita

Serão aplicadas 4 provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, serão compostas das seguintes questões:

• Elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;
• redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

As provas escritas especializadas estão previstas para os dias 09 e 10 de outubro de 2021, de 8h às 11h e de 14h às 17h, em local a ser divulgado no portal do Ministério Público de Minas Gerais.

Terceira etapa

• Exame de higidez física e mental: o candidato, no momento em que for convocado a requerer a inscrição definitiva, receberá da Secretaria de Apoio Administrativo instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico. Tais exames destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato e deverão ser custeados por ele próprio.
• Exame Psicotécnico: o exame psicotécnico, a ser realizado por um dos profissionais indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça, destina-se a avaliar as condições psicológicas e será custeado pelo próprio candidato, na forma prevista no Edital.

Edital MPMG: Prova Oral

As provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato. A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada grupo temático disporá de até 20 (vinte) minutos para a arguição. Durante o teste, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa não comentados, ou anotados, a critério do examinador.

As provas orais estão previstas para o período de 09 a 16 de dezembro de 2021.

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Resumo do edital MPMG