Exame Nacional da Magistratura ENAM 2026.1 está confirmado!

Em contato com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Assessoria do Gran apurou que o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2026 será realizado pelo menos uma vez neste ano, idealmente duas vezes, de forma simultânea nas capitais de todos os estados da Federação e no Distrito Federal.

Sendo assim, o ENAM 2026.1 pode ter o edital publicado já no mês de fevereiro. De acordo com a fonte, demais orientações e/ou informações referentes às próximas edições do ENAM serão disponibilizadas na página oficial da Escola Nacional.

Além disso, é importante lembrar que o ENAM 2025.2 está com o gabarito e o resultado preliminar retificados pela organizadora Fundação Getúlio Vargas. Confira a situação atual!

O Exame Nacional da Magistratura é um pré-requisito para o ingresso no serviço público na carreira de magistratura. Além disso, o ENAM pode ser utilizado como primeira fase dos concursos para a magistratura, a critério de cada Tribunal.

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Navegue usando o índice e saiba mais sobre o Exame Nacional da Magistratura:

• Situação atual
• Análise do edital
• Como será o exame
• Principais datas
• Inscrição
• Requisitos
• Provas do exame
• Validade
• Materiais gratuitos
• Edital verticalizado ENAM
• Concursos para juiz
• Resumo do Exame Nacional de Magistratura
• Curso online e completo ENAM
• Conheça a Assinatura Ilimitada

ENAM: situação atual

Veja abaixo, em síntese, o andamento sobre as tratativas do Exame Nacional da Magistratura:

5º Edital ENAM (Exame Nacional da Magistratura)

• 13 de janeiro de 2025 – Confirmação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.1)

4º Edital ENAM (Exame Nacional da Magistratura)

• 11 de dezembro de 2025 – Relação Definitiva da Análise Documental das Pessoas Inscritas como Negras
• 11 de dezembro de 2025 – Gabarito retificado
• 02 de dezembro de 2025 – FGV vai retificar gabarito e resultado
• 02 de dezembro de 2025 – Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva
• 29 até 30 de outubro de 2025 – prazo para interposição de recursos
• 28 de outubro de 2025 – gabaritos e provas disponíveis
• 26 de outubro de 2025 – realização das provas
• 23 de outubro de 2025 – Consulta ao local de prova no site da FGV
• 17 até 21 de outubro de 2025 – Prazo reaberto para envio do diploma de Direito
• 14 de outubro de 2025 – CNJ cobra sobre eliminação de candidatos na fase de inscrição
• 5 de setembro de 2025 – resultado preliminar de homologação de inscrições
• 3 de julho de 2025 – edital publicado

3º Edital ENAM (Exame Nacional da Magistratura)

• 21 de agosto de 2025: convocação para heteroidentificação (DF)
• 30 de julho de 2025: Resultado final da prova
• 2 de julho de 2025: gabarito definitivo e resultado preliminar da objetiva
• 18 de maio de 2025: provas aplicadas
• 4 de fevereiro de 2025: edital publicado
• 10 de janeiro de 2025: resolução ENFAM regulamenta o ENAM

Criação do ENAM (Exame Nacional da Magistratura)

• 12 de dezembro de 2023 – Validade é ampliada para 4 anos
• 7 de dezembro de 2023 – Regulamento (resolução) publicado
• 14 de novembro de 2023 – Exame Nacional da Magistratura aprovado
• 18 de outubro de 2023 – Grupo de trabalho formado
• 17 de outubro de 2023 – Anúncio da criação do Exame Nacional da Magistratura
• 2009 – Resolução sobre a proposta do Enam

Como funciona o Exame Nacional de Magistratura

O exame funciona como pré-requisito para candidatos que queiram prestar concurso para juiz, sendo aplicado na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar, ou seja, para concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

Sobre as diretrizes, segundo a resolução do Exame Nacional de Magistratura, são: uniformização, democratização do acesso e valorização da vocação para o exercício do cargo.

Exame Nacional da Magistratura (ENAM): principais datas

5º ENAM (2026.1)

Ainda não foi disponibilizado o cronograma do ENAM 2026.1.

4º ENAM (2025.2)

Confira abaixo o cronograma conforme o edital publicado do Exame Nacional da Magistratura:

Quem vai organizar?

O Exame é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com supervisão do CNJ e colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O ENAM 2026 ainda não conta com banca contratada.

Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026): inscrição

O período de inscrição ainda não foi divulgado, Em breve informações referentes às inscrições do ENAM 2026.1 serão disponibilizadas na página oficial da Escola Nacional.

Normalmente, as inscrições são feitas pela internet e válidadas somente após a confirmação do pagamento da taxa ou após a aprovação do pedido de isenção.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição fica disponível para pessoas examinandas amparadas pelo Decreto n. 6.593/2008, que estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 11.016/2022, para as amparadas pela Lei n. 13.656/2018, doadores de medula óssea e para às que possuam renda igual ou inferior ao limite de isenção do imposto de renda de pessoa física com devida comprovação.

Exame Nacional da Magistratura (ENAM): requisitos

Veja as exigências indicadas nos editais ENAM:

• Ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
• Ter concluído o curso de graduação em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, até o início das inscrições;
• Estar quite com o serviço militar, no caso de pessoa do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais.

Último Exame Nacional de Magistratura: ENAM 2025.2

O exame foi de etapa única com uma prova objetiva. A prova, de caráter exclusivamente eliminatório, foi realizada na data de 26 de outubro de 2025, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

Aos candidatos pessoas com deficiência foi permitida a prorrogação do tempo por até 60 minutos.

Por fim, a prova do ENAM consistiu em 80 questões de múltipla escolha, numeradas de 1 a 80. Cada questão apresenta 5 alternativas, mas apenas uma delas é a resposta correta.

Disciplina e número de questões

Confira na relação abaixo o conteúdo programático:

Aplicação das provas

O exame foi realizado nas cidades:

O Exame Nacional tem a condução pela ENFAM, sob supervisão do CNJ, e com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Resultados do ENAM 2025.2

O gabarito definitivo e a relação nominal com o resultado preliminar da prova objetiva serão divulgados em data oportuna. Em seguida, acontecerá a publicação da relação nominal com o resultado definitivo da prova.

Por fim, a homologação do resultado final do Exame Nacional da Magistratura está prevista para 23 de dezembro de 2025.

Habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)

Em síntese, foi considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver nota final de aprovação igual ou superior:

• 70% de acertos na prova (mínimo de 56 questões acertadas), ou,
• 50% ou mais de acertos (mínimo de 40 questões acertadas) para pessoas com deficiência, negras ou indígenas.

Exame Nacional da Magistratura – ENAM 2025 4ª edição: análise do edital

Confira todas as informações do ENAM 4ª edição abaixo:

Validade do Exame Nacional da Magistratura

O prazo de validade do certificado de habilitação é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período, ou seja, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM.

O documento ficará disponível nesse site: https://enfam.jus.br/

Tem prorrogação?

A prorrogação acontece de forma automática, exceto se houver justificativa fundamentada pela Direção-Geral da ENFAM e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Outras edições do Exame Nacional da Magistratura

Confira abaixo o histórico de todas as edições do exame:

Entenda abaixo como funciona o tratamento de dados na avaliação.

Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026): materiais gratuitos

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Depoimento de aprovada no ENAM

Aprovada no ENAM e em concursos jurídicos, Bianca M contou com o Gran como principal parceiro de estudos em sua jornada de aprovação! Segundo ela, enquando estava na jornada de aprovação do concurso MPU que ela também começou a se preparar para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), no qual também conquistou a aprovação.

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Resumo ENAM 2026