Gabarito DPE SC Técnico extraoficial: correção da prova

O concurso DPE SC realizou a aplicação das avaliações aos interessados no cargo de técnico no último sábado, 18 de outubro de 2025. Veja aqui o gabarito DPE SC Técnico extraoficial.

Para o cargo Técnico Administrativo, a prova contou com 80 (oitenta) questões teórico-objetiva e 1 (uma) redação.

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Navegue pelo e saiba todos os detalhes sobre a Prova e o gabarito DPE SC:

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Gabarito DPE SC extraoficial

O gabarito extraoficial está em elaboração.

Gabarito DPE SC: comentários

Para auxiliar os candidatos, o Gran Cursos Online disponibilizará o gabarito extraoficial das questões da prova para o cargo de TÉCNICO comentadas por nossos professores especialistas.

Para a correção, os professores utilizaram esta prova aqui.

Este conteúdo será atualizado de acordo com o recebimento dos comentários.

Confira abaixo os comentários por disciplina:

• Língua Portuguesa
• Tecnologia da Informação
• Noções de Contabilidade Pública
• Noções de Administração Pública
• Raciocínio Lógico
• Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Legislação institucional da DPE-SC

Gabarito Língua Portuguesa

Prof. Bruno Pilastre

QUESTÃO NÚMERO: 1
GABARITO PRELIMINAR: A
COMENTÁRIO:

Não há, nas três lacunas, emprego do sinal indicativo de crase. A explicação é esta: não há termo regente (selecionando a preposição “a”) em “a hora”; há apenas preposição, pois a forma verbal “oferecer” não aceita artigo; não se aplica crase na locução “dia a dia” (note, adicionalmente, que o termo “dia” é masculino). 

QUESTÃO NÚMERO: 2
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO:

A afirmativa I está incorreta, pois o texto não fala em “rede sobre a qual consiga levar vantagens”. A relação de benefício é mútua. A afirmativa II, por outro lado, está correta, como se comprova pela leitura das linhas de 31 a 34. A afirmativa em III também está correta, como se lê nas linhas de 36 a 38. Logo, a resposta certa está em (E) apenas as afirmativas II e III estão corretas.

QUESTÃO NÚMERO: 3
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO:

O networking de negócios gera aprendizado a partir de trocas de vivências e evita a repetição de equívocos que outros já cometeram antes. O networking tradicional, por sua vez, é ativado apenas em caso de necessidade. Logo, a sequência correta está em (D): 1 – 2 – 1.

QUESTÃO NÚMERO: 4
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO:

A grafia correta de cada vocábulo é esta: enxergar (com “x”), esporádico (com “s”) e consistência (com “s”).

QUESTÃO NÚMERO: 5
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO:

O articulador lógico “já que” introduz uma relação de causa ao período e poderia ser substituída por “uma vez que”, não sendo necessárias alterações para a manutenção da correção do trecho. 

QUESTÃO NÚMERO: 6
GABARITO PRELIMINAR: A
COMENTÁRIO:

A primeira afirmativa está adequada: no trecho em análise, “travar” significa “parar”, “não seguir adiante”. Na segunda afirmativa, a explicação traz um sentido contrário ao original: “pode ser a chave” significa, na verdade, “pode ser a solução”. Por fim, na última afirmativa encontramos uma análise verdadeira para o sentido da forma “por acaso”, a qual significa, no contexto em análise, “acidentalmente”. 

QUESTÃO NÚMERO: 7
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO:

Em (a), o grafema “x” possui dois sons (cs). Em (b), o dígrafo “lh” representa apenas um som. Em (c) e (e), as formas “en” e “em” representam vogais nasais. Logo, resta-nos a alternativa (d): em “gratuitos”, existe o mesmo número de grafemas e de fonemas. 

QUESTÃO NÚMERO: 8
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO:

No texto, a palavra “perspectiva” significa “compreensão”. A palavra “partes” significa “envolvidos”. Por fim, “sólido” significa “estável” (duradouro). Logo, a alternativa correta é a (c).

QUESTÃO NÚMERO: 9
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO:

Em (a), (b) e (d), as formas verbais estão nos modos indicativo (virou; confunde) e subjuntivo (tragam). Em (c), “pensando” é uma forma nominal do verbo, o gerúndio. Em (e), por fim, temos um verbo no imperativo (seja), o qual emite uma ordem, uma orientação ao interlocutor. 

QUESTÃO NÚMERO: 10
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO:

Em I, a forma “mapear” está sendo empregada de forma figurada; em II, ocorre situação semelhante: as redes sociais entram em jogo (não literal); em III, a expressão “da noite para o dia” também é figurada. Por fim, “pagar dividendos em oportunidades” também é figurado, pois não se costuma pagar algo com elementos abstratos. 

QUESTÃO NÚMERO: 11
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO:

Em III, não se pode substituir o termo anafórico “isso” pela forma catafórica “isto”. Nas outras modificações, não há incorreções. Por isso, considero que a alternativa correta é a (b).

QUESTÃO NÚMERO: 12
GABARITO PRELIMINAR: A
COMENTÁRIO:

Em (a), o “que” é conjunção integrante e introduz uma subordinada substantiva (complemento da forma verbal anterior). Nas demais alternativas, o “que” é pronome relativo e modifica (retomando) os termos “pessoas”, “erros”, “aquele” e “notícia”. 

QUESTÃO NÚMERO: 13
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO:

O primeiro termo é um adjetivo, o qual modifica o termo “networking”. O segundo termo é um pronome demonstrativo; por fim, o termo “muito” é um advérbio (modifica a forma verbal “pensar”. 

QUESTÃO NÚMERO: 14
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO:

O ditongo crescente é caracterizado pela ordem SEMIVOGAL-VOGAL. Em (e), observamos a forma “quen”, em que a semivogal “u” antecipa a vogal nasal “e”. Nas demais alternativas, existem ditongos decrescentes (VOGAL>SEMIVOGAL: Ou, Ou, Ei e Ói). 

QUESTÃO NÚMERO: 15
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO:

A expressão original é “networking estratégico”. Por isso, há concordância de gênero, como corretamente expresso na primeira assertiva. Nos conceitos teóricos de gestão, “estratégico” e “tático” designam etapas distintas de planejamento. No entanto, no contexto em análise, parece-me que os termos são sinônimos. A palavra é proparoxítona e apresenta, sim, cinco sílabas. Logo, todas as assertivas estão corretas. 

QUESTÃO NÚMERO: 16
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO:

Há quatro orações (é; mapear; são; fazem). Há verbos de ligação; o verbo “mapear” está no infinitivo. Logo, apenas as afirmativas I e III estão corretas. 

QUESTÃO NÚMERO: 17
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO:

O pretérito imperfeito do indicativo de “confundir”, conjugado na terceira pessoa do singular, é “confundia”. 

QUESTÃO NÚMERO: 18
GABARITO PRELIMINAR: A
COMENTÁRIO:

Por não ser termo com transitividade, “de negócios” é adjunto adnominal de “networking”. O segundo termo também é adjunto adnominal (de consultoria), especialmente por não estar preposicionado. 

QUESTÃO NÚMERO: 19
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO:

As seguintes formas flexionariam: muitas 1, travam 2, sabem 3, acham 4.

QUESTÃO NÚMERO: 20
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO:

Vende-dor; insiste-nte; consulto-ria. Apenas 1, 4 e 5. As formas “numa” e “disso” são junções de vocábulos (em + uma; de +  isso).

Gabarito Tecnologia da Informação

Prof. Fabricio Melo

QUESTÃO NÚMERO: 21
GABARITO PRELIMINAR: LETRA D
COMENTÁRIO: 

No Windows 10, o sistema oferece uma forma simples de ocultar pastas e arquivos, sem precisar movê-los ou excluí-los. Essa funcionalidade se baseia em um atributo de arquivo/pasta chamado “oculto” (Hidden).

Quando Joana marca a pasta como “oculta”:

O Windows não exibe essa pasta por padrão no Explorador de Arquivos (desde que a opção “Mostrar arquivos ocultos” esteja desativada, o que é o padrão do sistema).

Os arquivos permanecem no mesmo local, não são apagados nem modificados no conteúdo.

Eles podem ser visualizados novamente a qualquer momento, caso alguém ative manualmente a configuração de mostrar arquivos ocultos.

QUESTÃO NÚMERO: 22
GABARITO PRELIMINAR: LETRA A
COMENTÁRIO: A banca irá trazer como gabarito a letra A, porém, irei discordar pois o item III tem um pequeno equívoco ao chamar a guia de “ÍNICIO”. No Word 2016 não existe a guia Início, mas sim a guia PÁGINA INICIAL. Assim, o item III poderia induzir o candidato ao erro, mesmo não tendo a combinação de alternativas como ela sendo FALSA. Poderia caber um recurso para a anulação da questão.

“A Barra de Status do Word 2016 exibe informações como número de páginas, contagem de palavras e idioma do documento.”

👉 Verdadeiro (V)

A Barra de Status, localizada na parte inferior da janela do Word, realmente mostra dados como:

• Número da página e quantidade total de páginas;
• Contagem de palavras;
• Idioma do texto;
• Além disso, pode exibir também visualizações, zoom, e status do modo de edição.

“Para salvar um novo documento no Word 2016, o usuário deve acessar a guia ‘Inserir’ da Faixa de Opções.”

👉 Falso (F)

O comando Salvar (ou Salvar como) não está na guia Inserir;

Ele é acessado por:

Menu Arquivo → Salvar / Salvar como.

A guia Inserir serve para adicionar elementos (imagens, tabelas, gráficos, etc.), não para operações de salvamento.

“Os comandos de negrito, itálico e sublinhado estão localizados no grupo ‘Fonte’ da guia ‘Início’.”

👉 Verdadeiro (V)

Na guia Início, o grupo Fonte reúne os principais recursos de formatação de texto:

• Negrito (Ctrl + N)
• Itálico (Ctrl + I)
• Sublinhado (Ctrl + S)
• Além disso, há também cor, realce, tamanho, tipo de letra, entre outros.

“O modo de exibição ‘Leitura em Tela Inteira’ é indicado para editar o conteúdo do documento com maior precisão.”

👉 Falso (F)

O modo Leitura em Tela Inteira é voltado para leitura confortável, não para edição.

Ele reduz ferramentas de edição, mostrando o conteúdo de modo limpo e focado apenas na leitura.

Para editar com precisão, o ideal é o modo de Exibição “Layout de Impressão” ou “Rascunho”.

QUESTÃO NÚMERO: 23
GABARITO PRELIMINAR: LETRA B
COMENTÁRIOS:

No Gmail, a funcionalidade Estrela (⭐) serve justamente para destacar visualmente mensagens importantes na caixa de entrada. 

Quando o usuário clica na estrela ao lado de um e-mail, essa mensagem ganha destaque e fica marcada como “importante” visualmente, facilitando encontrá-la depois.

QUESTÃO NÚMERO: 24
GABARITO PRELIMINAR: LETRA B
COMENTÁRIOS: 

1. “A célula é a menor unidade de uma planilha, formada pelo cruzamento entre uma linha e uma coluna.”

👉 Verdadeira 

No Excel, cada célula é a menor unidade de armazenamento de dados. 

Ela se forma exatamente onde uma linha (identificada por número) e uma coluna (identificada por letra) se cruzam. 

Exemplo: a célula B3 está na coluna B e na linha 3.

2. “A função =SOMA() é utilizada para calcular a média de valores numéricos em um intervalo de células.”

👉 ❌ Falsa 

A função =SOMA() serve para somar valores, não calcular média. 

Para média, a função correta é =MÉDIA(). 

Portanto, essa está incorreta.

3. “A guia ‘Inserir’ permite adicionar gráficos, imagens e tabelas dinâmicas à planilha.”

👉 ✅ Verdadeira 

Na guia Inserir do Excel, encontramos ferramentas para:

• Gráficos (colunas, linhas, pizza, etc.);
• Imagens e formas;
• Tabelas e Tabelas Dinâmicas;
• Além de objetos como gráficos recomendados, SmartArt e muito mais. 

Então essa afirmação está correta.

4. “A Barra de Fórmulas exibe o conteúdo da célula ativa e permite a inserção de fórmulas.”

👉 ✅ Verdadeira 

A Barra de Fórmulas, localizada logo acima da área da planilha, mostra exatamente o conteúdo da célula selecionada — seja texto, número ou fórmula — e permite editar ou inserir novas fórmulas diretamente. 

Correta também.

5. “O Excel não permite renomear planilhas dentro de uma pasta de trabalho.”

👉 ❌ Falsa

O Excel permite sim renomear planilhas facilmente. 

Basta:

• Clicar duas vezes na aba do nome da planilha (na parte de baixo); 
• Digitar o novo nome desejado. 

Então essa afirmação está incorreta.

✅ Somando as corretas:

1 (V) + 3 (V) + 4 (V) = 1 + 3 + 4 = 8

QUESTÃO NÚMERO: 25
GABARITO PRELIMINAR: LETRA C
COMENTÁRIOS: 

O Mozilla Firefox inclui — de forma nativa, ou seja, já integrada no navegador, sem precisar instalar nada — um recurso chamado “Bloqueio de rastreadores” (Enhanced Tracking Protection, em inglês). 

Esse recurso é fundamental para proteger a privacidade do usuário durante a navegação, pois impede que sites e empresas coletem informações sobre o comportamento on-line da pessoa, como:

• histórico de navegação; 
• cliques e tempo gasto em páginas; 
• dados usados por cookies de rastreamento para anúncios personalizados.

QUESTÃO NÚMERO: 26
GABARITO PRELIMINAR: LETRA C
COMENTÁRIOS:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 — é o principal marco legal brasileiro que regula a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais, tanto no meio físico quanto digital. 

Quando falamos em Inteligência Artificial (IA), esse cuidado precisa ser ainda maior, pois os sistemas de IA normalmente analisam grandes volumes de dados pessoais e tomam decisões automatizadas a partir deles.

🔹 O que a LGPD diz sobre isso:

De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais (ou seja, qualquer operação que envolva coleta, armazenamento, análise etc.) só pode ser feito em bases legais específicas, e a principal delas é justamente:

“Consentimento do titular”, que deve ser livre, informado e inequívoco.

Além disso, a LGPD exige transparência total no tratamento de dados, ou seja:

• O titular deve saber claramente como e por que seus dados estão sendo utilizados; 
• Deve ter o direito de revogar o consentimento a qualquer momento; 
• Deve poder solicitar correção, exclusão ou anonimização dos dados; 
• E ainda pode exigir informações sobre decisões automatizadas, algo diretamente relacionado à IA.

Gabarito Noções de Contabilidade Pública

Aguardando comentário do professor.

Gabarito Noções de Administração Pública

Prof. Adriel Sá

QUESTÃO NÚMERO: 37
GABARITO PRELIMINAR: Letra C
COMENTÁRIO: 

A assertiva I está incorreta, já que a exigência de reconhecimento de firma é vedada (art. 5º, inciso IX), salvo em caso de dúvida de autenticidade. Ou seja, não é em qualquer caso, como afirma a assertiva. Ainda, essa diretriz visa, além do princípio da eficiência, também o princípio da celeridade.

A assertiva II está correta. O art. 5º, inciso XVI (incluído pela Lei nº 14.015/2020), e seu parágrafo único, tratam da comunicação prévia em caso de inadimplemento, vedando a suspensão do serviço que se inicie na sexta-feira, no sábado ou no domingo, bem como em feriado ou no dia anterior a feriado. Assim, a lei exige que o desligamento seja necessariamente durante o horário comercial.

A assertiva III está correta. Ela traz a diretriz de adequação entre meios e fins, vedada a imposição de exigências, obrigações, restrições e sanções não previstas na legislação, que está expressa no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 13.460/2017. 

A assertiva IV está incorreta. O art. 5º, inciso XI, que dispõe sobre a racionalização de métodos e procedimentos de controle, fala da eliminação de formalidades e de exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido, e não inferior.

QUESTÃO NÚMERO: 39
GABARITO PRELIMINAR: Letra B
COMENTÁRIO: 

a) Errada. As forças (Strengths) referem-se aos aspectos positivos internos da Administração. Elas são recursos, capacidades ou características que estão sob controle da organização e representam uma vantagem. Exemplos são excelência na gestão, servidores capacitados, ou tecnologia moderna. 

b) Certa. As fraquezas (Weaknesses) são os fatores internos negativos que limitam ou prejudicam o desempenho da organização em relação a outras. São aspectos que a organização tem controle e que precisam de melhoria. Burocracia excessiva, falta de capacitação ou sistemas obsoletos são exemplos clássicos de fraquezas internas.

c) Errada. As oportunidades (Opportunities) são fatores externos que, se aproveitados, podem favorecer a organização ou impulsionar seu crescimento. Como são fatores externos, a organização não tem controle sobre eles. Exemplos incluem mudanças favoráveis na legislação (ambiente externo legal), novas tecnologias que surgem no mercado (ambiente externo tecnológico), ou a disponibilidade de recursos externos (federais ou apoio político). 

d) Errada. As ameaças (Threats) são fatores externos que representam riscos ou podem impactar negativamente a atuação da organização. Assim como as oportunidades, são fatores sobre os quais a organização não tem controle. Exemplos de ameaças externas incluem crises econômicas, mudanças políticas desfavoráveis, ou novas regulamentações que prejudicam a atuação. 

e) Errada. A Matriz SWOT é fundamentalmente baseada na distinção entre fatores internos (Forças e Fraquezas) e fatores externos (Oportunidades e Ameaças). Os fatores internos são aqueles que a Administração Pública controla, enquanto os externos não são controláveis. O setor público, assim como o privado, está sujeito a pressões ambientais externas, como crises econômicas ou mudanças legislativas. A aplicação da SWOT no setor público exige manter essa distinção.

Gabarito Raciocínio Lógico

Prof. Josimar Padilha

QUESTÃO NÚMERO: 40
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO: 

A) x > 4 = -8 (Não é uma frase declarativa com valor lógico definido.)

B) Proibido fumar. (É um imperativo, não é verdadeira nem falsa.)

C) Que horas termina o exame? (Não tem valor lógico – frase interrogativa.)

D) 3 + 6 = 18. (3 + 6 = 18” é uma afirmação falsa, mas tem valor lógico.) 

E) Será que ele será aprovado no concurso? (Não tem valor lógico – frase interrogativa)

QUESTÃO NÚMERO: 41
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: 

A frase “Todo vendedor é comunicativo” pode ser escrita simbolicamente como:
V(x)⇒C(x)V(x) \Rightarrow C(x)V(x)⇒C(x)
(“Se x é vendedor, então x é comunicativo.”)
A contrapositiva lógica é equivalente e diz:
¬C(x)⇒¬V(x)\neg C(x) \Rightarrow \neg V(x)¬C(x)⇒¬V(x)
(“Se x não é comunicativo, então x não é vendedor.”)

QUESTÃO NÚMERO: 42
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: 

Total de candidatos: 500

150 → Técnico Administrativo

300 → Técnico Agrícola

80 → Demais cargos técnicos (não leram o código de ética).

Dos 300 técnicos agrícolas, alguns leram o código de ética,  quantos leram o Código de Ética? O total de candidatos é 500. Se 80 não leram, então 420 leram.

QUESTÃO NÚMERO: 43
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO: 

A negação de uma disjunção (OU) é dada pela Lei de De Morgan:

¬(p∨q)≡¬p∧¬q ( nega as proposições e a disjunção vira uma conjunção)

(“Não p e não q”)

QUESTÃO NÚMERO: 44
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO: 

O número de linhas da tabela-verdade depende somente do número de proposições simples envolvidas, não da forma como elas estão conectadas. Se há n  proposições simples, o total de combinações (linhas) é 2^n

• Aqui temos 4 proposições simples: p,q,r e s
  
• Logo, número de linhas =24=16= 2^4  = 16.

QUESTÃO NÚMERO: 45
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO: 

Padrões separados:

• Números: 3 → 6 → 12 → …
  Cada termo dobra o anterior, ou seja, multiplica por 2 o termo anterior referente aos números.
  
• Letras: A → C → E → …
  Avança duas letras no alfabeto (pula uma): A(1), C(3), E(5) ⇒ próximo é G(7).

Gabarito Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil

Prof. Cristiny Rocha

QUESTÃO NÚMERO: 46
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO:

Vejamos conforme cada assertiva:

(F) CDC, art. 3  § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

(F) Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

(V) Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: I – reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;

(F) É princípio tratado na Lei nº 14.181/2021(superendividamento).

QUESTÃO NÚMERO: 47
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO:

O art.10 do CPC trata do contraditório participativo, que é a regra do Código de Processo Civil. Assim, há vedação a decisões surpresas. Importante destacar que a “alternativa E“ estaria incorreta porque indica o princípio da ampla defesa, que não se confunde com o princípio em tela.

QUESTÃO NÚMERO: 48
GABARITO PRELIMINAR: E*
COMENTÁRIO:

A questão versa sobre intervenção de terceiros (arts. 119-138, CPC). Sobre a assistência, dispõe o art. 119: Art. 119. Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.

Logo, a alternativa e responde a questão.

Sobre as demais:

A) Trata de litisconsórcio;

B) Trata do incidente de desconsideração de personalidade jurídica;

C) Trata de denunciação à lide;

D) Trata de chamamento ao processo, ainda que a questão indique que o devedor solidário pretenda intervir, não se pode esquecer que é forma de intervenção provocada pelo réu, conforme art. 130 do CPC. Seria possível recorrer dessa alternativa, pois há incorreção, o que justificaria um recurso com pedido de anulação. 

Prof. Carlos Elias

QUESTÃO NÚMERO:  46
GABARITO PRELIMINAR:
COMENTÁRIO: F (Contraria art. 3º, § 3º, CDC) / F (art. 26, II, CDC) / V (art. 4º, I, CDC) / F (art. 6º, XI e XII, CDC)

QUESTÃO NÚMERO: 51
GABARITO PRELIMINAR: D
COMENTÁRIO:  I – Errado (art. 13, CC) / II – Correto (art. 11, CC).

QUESTÃO NÚMERO: 52
GABARITO PRELIMINAR:
COMENTÁRIO: I – F (art. 935, CC) / II – F (art. 936, CC) / III – V (art. 938, CC).

Gabarito Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal

Prof. Douglas Vargas

QUESTÃO NÚMERO: 53
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: 

Questão solicita a exceção. A confissão qualificada do crime não é causa extintiva da punibilidade arrolada no art. 107 do Código Penal.

Extinção da punibilidade

Art. 107 – Extingue-se a punibilidade: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

        I – pela morte do agente;

        II – pela anistia, graça ou indulto;

        III – pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;

        IV – pela prescrição, decadência ou perempção;

        V – pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;

        VI – pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;

     VII –     (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)

     VIII –     (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)

       IX – pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

QUESTÃO NÚMERO: 54
GABARITO PRELIMINAR: A
COMENTÁRIO: 

Vejamos:

I) Item correto. De acordo com o art. 59 combinado com o art. 68 do CP

   Art. 68 – A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II) Item incorreto. A segunda e a terceira fase da dosimetria foram invertidas.

III) Item incorreto. Reincidência é agravante e não majorante.

QUESTÃO NÚMERO: 55
GABARITO PRELIMINAR:  D
COMENTÁRIO: 

Questão deriva do art. 10 do CPP:

Art. 10.  O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

QUESTÃO NÚMERO: 56
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: 

Note que o enunciado solicita a incorreta. 

A afirmação da assertiva C está incorreta, pois a restrição é para condenações superiores  a SEIS MESES:

  Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas

     Art. 46. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação da liberdade. (Redação dada pela Lei nº 9.714, de 1998)

Todas as demais estão corretas.

QUESTÃO NÚMERO: 57
GABARITO PRELIMINAR: A
COMENTÁRIO: 

I – Correto. Artigo 5°.

II – Correto. Art. 42.

III – Correto.  Art. 46.

IV – Correto. Art. 41.

QUESTÃO NÚMERO: 58
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO:  

Segundo o art. 126 do Código Penal, o condenado pode remir 1 dia de pena a cada 3 dias trabalhados. Assim sendo, vai remir 40 dias de sua pena. 

QUESTÃO NÚMERO: 59
GABARITO PRELIMINAR: B
COMENTÁRIO: 

I – Verdadeiro – art. 70 CPP.

II – Verdadeiro – art. 70 CPP.

III – Incorreta. Domicílio do réu (Art. 72). 

IV –  Incorreta. § 2^o Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato.

Gabarito Noções de Direito Constitucional

Aguardando comentário do professor.

Gabarito Noções de Direito Administrativo

Aguardando comentário do professor.

Gabarito Legislação institucional da DPE-SC

Aguardando comentário do professor.

Gabarito DPE SC preliminar

Atenção! O gabarito preliminar das provas teórico-objetivas será divulgado no dia 20 de outubro de 2025.

Gabarito DPE SC: recursos

O período para envio de recursos administrativos contra os gabaritos preliminares das provas teórico-objetivas será entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025.

Durante esse prazo, os candidatos poderão contestar questões ou respostas divulgadas, apresentando suas justificativas por meio do sistema da banca organizadora.

Concurso DPE SC: próximas etapas

Além da prova objetiva, discursiva, os classificados terão ainda a etapa de títulos.

Prova DPE SC: análise

Fez a prova neste domingo (19/10)? Deixe nos comentários a sua análise sobre a prova.

• O que você achou do nível de dificuldade da prova?
• O conteúdo cobrado na prova estava de acordo com o previsto no edital?
• A banca trouxe alguma inovação na cobrança do conteúdo?
• Havia muitos candidatos ausentes na sua sala?

Resumo do Concurso DPE SC