O Juridiquês: jargões jurídicos e arcaísmos. Evite-os!

A simplicidade é hoje uma qualidade imprescindível na redação, seja de textos convencionais, seja de textos técnico-científicos, entre os quais se inclui o texto jurídico.
Trata-se de uma tendência de cunho universal, que cresceu com o advento da nanotecnologia, termo utilizado para designar o uso de máxima tecnologia em um espaço mínimo.
Hoje, o que se espera do profissional de qualquer área do conhecimento é que produza o máximo de qualidade no menor tempo e espaço possível.
Tratando-se especificamente da redação jurídica, a simplicidade advém, tanto da concisão, que é o ato de escrever o máximo com o mínimo de palavras possível, como do uso de palavras simples, sem rebuscamentos.
Quem lida com o texto jurídico sabe que é necessário o emprego de termos técnicos, pois, em regra, redige-se para um público específico, que são os operadores do direito (magistrados em geral, advogados, juristas, etc.).
Todavia, nos dias atuais, a tecnologia facilitou o acesso às decisões judiciais, permitindo ao próprio jurisdicionado, a quem é concedida a prestação jurisdicional, acompanhar em tempo real o andamento do seu processo. Hoje, as partes litigantes são quem primeiro acessam as decisões judiciais e buscam, sem o auxílio do advogado, compreender o seu sentido e alcance.
Por isso, quem redige um texto jurídico tem uma tarefa insólita, que é empregar os termos técnicos-jurídicos adequados sem perder de vista o leitor leigo em matéria jurídica.
A dica, então, neste caso, é aplicar a linguagem técnica adequada, mas evitar excessos, considerados tais o uso de arcaísmos ou jargões só conhecidos por um seguimento profissional. Para isso, elimine de sua redação aquilo que na gíria é chamado de “juridiquês” indevido. É possível substituir palavras rebuscadas por outras de igual sentido sem perder a técnica.
Assim, para conferir clareza e simplicidade ao seu texto, elimine os exageros e substitua palavras, dando preferência aos seguintes termos:

Para demonstrar conhecimento, não é preciso fazer uso de palavras eruditas ou termos rebuscados. A ordem é escrever de forma que todos, mesmos os leigos em matéria jurídica, possam entender o texto.

Por hoje é só isso.

Espero que a dica seja útil e valiosa.

Um abraço da Professora Mara Saad.

________________________________________________________________________________________

Mara Saad – Formada em Letras pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo UniCEUB, com especialização em Direito Processual Civil pelo ICAT – Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal, hoje UDF. Servidora Pública aposentada no cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, onde exerceu durante mais de vinte anos assessoria de magistrado. Autora dos livros para concursos “TJDFT em Esquemas” e “STF em Esquemas”, ambos detidos ao ensino dos Regimentos Internos e legislação correlata dos respectivos Tribunais. Exerce atualmente a docência no Instituto de Formação Judiciária Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, ministrando cursos de Técnicas de Redação Jurídica com vistas à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Casa.
 

_______________________________________________________________________________________

Estude conosco e tenha a melhor preparação para o XXI Exame de Ordem!

O Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto Exame de Ordem focado na aprovação dos bacharéis em Direito no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A renomada equipe de professores, formada por mestres, doutores, delegados, defensores públicos, promotores de justiça e especialistas em Direito, preparou um método online que dará o apoio necessário para o estudante se preparar e conseguir a aprovação. O curso proporciona ao candidato uma preparação efetiva por meio de videoaulas com abordagem teórica, confecção de peças jurídicas e resolução de questões subjetivas. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação completa e a tão sonhada carteira vermelha.