Pós-graduação em Direito Público: conheça o curso!

Conhecer o Direito Público é importante tanto para profissionais da área jurídica pública quanto privada. Saiba mais sobre os benefícios de se conquistar uma especialização nesta área!

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3 min. de leitura

Você é advogado ou atua na área jurídica e sonha com um cargo público? Atua apenas na iniciativa privada? Ou então, quer conquistar o seu cargo público em outras áreas? Então, a Pós-Graduação em Direito Público pode ser perfeita para você!

Afinal, O título de Especialista nesta área destina-se a profissionais da área do Direito (membros de Poder, servidores públicos e advogados) e, também, a bacharéis, licenciados e tecnólogos de outras áreas de conhecimento.

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Navegue pelo índice abaixo para saber mais sobre o curso:

O que é direito público?

O Direito Público é uma importantíssima área jurídica, que atua diretamente no funcionamento da sociedade, regulamentando relações entre órgãos, entes públicos e privados, leis e ações que buscam privilegiar sempre o bem coletivo.

Um especialista em Direito Público trabalha essencialmente com a preservação do bem coletivo acima do bem individual, ajudando a manter a ordem e segurança na sociedade.

Dessa forma, também são importantes agentes na luta contra a corrupção e o uso indevido de recursos públicos. Compreender o Direito Público, então, se torna uma ferramenta também capaz de empreender mudanças na sociedade e buscar a construção de um Brasil melhor.

Quais os princípios gerais de Direito Público?

Como o próprio nome já denuncia, o Direito Público é a máquina legal do Estado e, por essa razão, essencial para o exercício da maioria dos cargos públicos. Confira abaixo os princípios do Direito Público:

  • Isonomia;
  • Igualdade das Políticas;
  • Função e Finalidade;
  • Responsabilidade Objetiva;
  • Publicidade;
  • Devido Processo Legal;
  • Submissão do Estado à Ordem Jurídica;
  • Legalidade;
  • Autoridade Pública;

Direito público interno e externo

O Direito Público interno diz respeito aos interesses do Estado e da sociedade, abrangendo áreas como Direito Constitucional, Administrativo, Processual, Tributário, Penal e Eleitoral.

Por outro lado, o Direito Público externo refere-se às relações jurídicas entre estados e outras organizações no âmbito do Direito Internacional Público, conforme disposto no artigo 42 do Código Civil.

Ramos do direito público

Dentre os conhecimentos que englobam o Direito Público, estão:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Direito Penal;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Processual Penal.

A partir daí, é possível perceber o quão importantes são as noções que permeiam o Direito Público e como elas podem te auxiliar no seu dia-dia como profissional.

Diferença entre direito público e direito privado

O Direito Público atende predominantemente aos interesses gerais da coletividade. Ou seja, o Estado ocupa uma posição superior por representar os interesses coletivos em contraste com os interesses individuais.

Por sua vez, o Direito Privado foca na regulamentação jurídica das relações entre particulares, incluindo áreas como Direito Civil, Empresarial e do Trabalho.

Quais são os órgãos e instituições que atuam no âmbito do Direito Público?

Segundo a legislação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, as demais entidades de caráter público criadas por lei estão sujeitas ao Direito Público. Todavia, é comum que instituições privadas e ONGs relacionadas ao tema também se interessem pela área.

Quais são as carreiras jurídicas mais comuns no campo do Direito Público?

Apesar de ser uma especialização muito valorizada no âmbito público, o pós-graduado em Direito Público pode atuar tanto no mercado privado quanto no público. Afinal, basta pensar que o Direito Público também abrange a relação entre particulares e o Estado.

Especialistas em Direito Público, assim, podem trabalhar ao lado de empresas privadas, auxiliando e monitorando processos de licitação. Também podem auxiliar no setor Tributário e Financeiro, assegurando o devido cumprimento legal de todas as obrigações.

Dessa forma, é seguro dizer que os conhecimentos do Direito Públicos são essenciais para todos os praticantes de Direito, já que, mesmo em sua atuação privada, a comunicação com a área de Direito Público, em algum momento, será obrigatória, já que vivemos em sociedade e ela é regulamentada pelo Estado.

Quais são os desafios e tendências atuais do Direito Público no Brasil?

Os principais desafios e tendências da área no Brasil hoje são:

  • Maior uso da tecnologia pelo setor público;
  • Desburocratização;
  • Agilidade e eficiência;
  • Atendimento ao público;
  • Legislação, entre outros.

Pós-graduação em direito público

Agora que você já conhece as principais razões para se conquistar uma pós-graduação em Direito Público, você pode escolher a Gran Cursos Pós-Graduação para te auxiliar nessa importante etapa da sua carreira acadêmica e profissional.

Afinal, somos especialistas no ensino 100% online e garantimos qualidade e eficiência em todos os nossos materiais para estudos de concursos públicos! O mesmo não seria diferente para a pós-graduação! É a mesma qualidade Gran que você já conhece no estudo de concursos públicos, agora também na pós-graduação.

Nosso curso de Pós-Graduação em Direito Público é certificado pelo MEC e válido em todo território brasileiro! Além disso, faz parte do nosso programa de pós-intensiva, que pode ser concluída em no mínimo 6 meses e no máximo em 18!

Desfrute de uma das grades horárias mais completas do mercado. Confira abaixo o que você vai estudar conosco na especialização em Direito Público:

MóduloConteúdos
Módulo IDireito Constitucional
Direito Processual Penal
Direito Ambiental
Módulo IIDireito Administrativo
Teoria Geral do Processo Constitucional e Ações Constitucionais Coletivas I
Teoria Geral do Processo Constitucional e Ações Constitucionais Coletivas II
Módulo IIIDireito Tributário e Financeiro
Direito Penal
Seguridade Social e a Nova Previdência
Cooperação Policial e Cooperação Jurídica Internacional
Direito Premial (Acordos de Não Persecução, delação e colaboração premiada) I
Direito Premial (Acordos de Não Persecução, delação e colaboração premiada) II
Direito Premial (Acordos de Não Persecução, delação e colaboração premiada) III

Quer saber ainda mais sobre a pós-graduação em Direito Público? Então descubra todos os detalhes com a aula gratuita de apresentação do curso ministrada pelo coordenador do curso, Gustavo Scatolino:

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A Pós Graduação da Gran Faculdade surgiu em abril de 2021 e, desde então, vem mudando a vida de milhares de pessoas.

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Veja algumas de nossas conquistas:

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  • Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;
  • Somos o site de educação mais acessado do Brasil;
  • Somos avaliados com a nota máxima pelo MEC;
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