Recursos SES DF Agente: prazo até 03/10. Confira!

Atenção, concurseiros! O prazo para apresentar os Recursos SES DF Agente vai até 03 de outubro. Com provas objetivas realizadas neste domingo, 24 de setembro de 2023, o edital prevê 1.019 vagas para cargos de nível médio. São 119 vagas imediatas e 900 para cadastro de reserva da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Recentemente, a banca disponibilizou a consulta ao gabarito preliminar e os cadernos de provas. Você pode conferir no site da FUNATEC: https://funatec.org.br/.

De acordo com o edital, os candidatos terão os dias de 27 de setembro até 03 de outubro de 2023 para interpor recursos sobre o gabarito preliminar da prova escrita objetiva.

Acompanhe aqui, os comentários dos mestres do Gran!

Confira abaixo os Recursos SES DF Agente elaborados por nossa equipe de especialistas:

PROVA A – AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (AVAS)

QUESTÃO NÚMERO 04
GABARITO PRELIMINAR: D
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELO PROFESSOR MÁRCIO WESLEY: D
ENUNCIADO DA QUESTÃO: Tem função subjetiva a expressão
(a) “país” (l.3.).
(b) “padrões” (l.11).
(c) “pedido” (l.29).
(d) “ação” (l.31)
FUNDAMENTAÇÃO: Tese. Esse enunciado contém ambiguidade que permite duas respostas para a questão.

Fundamentação. Conforme registros dos variados dicionários de língua portuguesa, a palavra subjetivo(a)” tanto pode significar “individual, pessoal, próprio do eu e suas atitudes e desejos”, quanto pode significar “o” que se refere a um sujeito ou tem função de sujeito na oração”, ou ainda pode significar “algo independente do mundo concreto (algo abstrato e subjetivo, pessoal)”. Tais significações podem ser conferidas, por exemplo, no Dicionário Caldas Aulete, pelo link: Dicionário Online – Dicionário Caldas Aulete – Significado de subjetivo . Outra fonte onde também se conferem esses mesmos sentidos é: Subjetivo | Michaelis On-line (uol.com.br). Ambos são exemplos de obras confiáveis de referência no vernáculo. Entre as opções apresentadas na questão, apenas uma delas continha palavra subjetiva no texto: “padrões” (l.11). Essa palavra apareceu em frase que aponta visão pessoal, individual ou desejo particular de um indivíduo: “alimentos são descartados devido a padrões exigentes de aparência e estética” (as demais opções continham palavras de teor objetivo no texto: país, pedido, ação). Apenas uma opção contém palavra com função sintática de sujeito (função subjetiva): “ação” (l. 31). Essa outra palavra (ação) apareceu com função de núcleo do sujeito na oração da linha 31: “é necessário ação conjunta de diferentes setores” (sujeito: ação conjunta de diferentes setores; núcleo desse sujeito: ação). Ora, diante da duplicidade de respostas permitidas por um enunciado perceptivelmente ambíguo, a questão fica invalidada, sem resposta única satisfatória.

Pedido. Solicita-se anulação da questão, por existirem duas respostas condizentes com o enunciado ambíguo.

QUESTÃO NÚMERO 23
GABARITO PRELIMINAR: C
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELA PROFESSORA NATALE OLIVERA: D
ENUNCIADO DA QUESTÃO: Em relação a Lei no 8.142/1990, é correto afirmar que:
(a) A Conferência de Saúde deverá se reunir a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Conselho de Saúde.
(b) O Conselho de Saúde, composto por representantes do governo e profissionais de saúde, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo Poder Executivo.
(c) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação na Conferência de Saúde.
(d) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

FUNDAMENTAÇÃO: Alternativa A. Incorreta. As conferências devem se reunir, de forma ordinária, a cada 04 anos.
Alternativa B. Incorreta. Os Conselhos são formados por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alterativa C. Incorreta. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa D. Correta. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

QUESTÃO NÚMERO 34
GABARITO PRELIMINAR: A
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELO PROFESSOR RAFAEL CAMPOS: recurso
ENUNCIADO DA QUESTÃO: São objetivos do Plano Distrital de Política para Mulheres, EXCETO:
(a) Excluir as especificidades das mulheres jovens, idosas e com deficiência nas políticas públicas direcionadas às mulheres.
(b) Combater os estereótipos femininos em campanhas publicitárias.
(c) Aumentar a produção e publicação de estudos, pesquisas, dados e indicadores sobre igualdade de gênero, mulheres jovens, idosas e com deficiência.
(d) Implementar o Plano Distrital de Promoção da Igualdade Racial.

FUNDAMENTAÇÃO:

Compreende-se deste comando que, das 04 alternativas trazidas, todas, exceto uma, trazem objetivos do PDPM, de modo que o candidato, para acertar a questão, deve assinalar a alternativa que não é um objetivo do PDPM.

O Decreto 42590/2021 aborda o tópico dos objetivos do PDPM em alguns trechos, dentre os quais destaco, primeiramente, o artigos 6º:

Art. 6º O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM tem como Objetivo Geral:
I – articular, monitorar e avaliar periodicamente o cumprimento dos objetivos, metas e ações definidos no II PDPM. 

Posteriormente, trago também o texto que inicia o ANEXO do Decreto 42590/23:

O II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – II PDPM, consiste em conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero, contemplando ações e metas distribuídas em 9 eixos.

Finalmente, saliento as estruturas dos 9 Eixos, que constam no Anexo do referido Decreto, as quais são divididas em 3 partes: objetivo geral, objetivos específicos e metas.

Nota-se, portanto, que o Decreto faz a distinção entre objetivos e metas.

Portanto, quando o comando da questão solicita do candidato que identifique a alternativa que não é um objetivo do PDPM, compreende-se, com base na leitura da lei, que as metas não estão abarcadas neste escopo e que não se pode tratar as categorias “metas” e “objetivos” como sinônimas.

Observe-se a alternativa A:

(a) Excluir as especificidades das mulheres jovens, idosas e com deficiência nas políticas públicas direcionadas às mulheres.

A alternativa A é uma resposta válida, pois seu conteúdo não é um objetivo do PDPM, traz um aspecto contraditório ao disposto no primeiro objetivo específico do Eixo 9 (Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência), no qual consta:

Contribuir para a implementação da Política Distrital de Atenção ao Jovem, ao Idoso e às Pessoas com Deficiência, com a incorporação do recorte de gênero nos programas, projetos e ações por elas articuladas.

Ou seja, depreende-se que não se trata de excluir, mas sim incluir as especificidades desses grupos de mulheres nas políticas públicas distritais.

Trago agora a alternativa C:

(c) Aumentar a produção e publicação de estudos, pesquisas, dados e indicadores sobre igualdade de gênero, mulheres jovens, idosas e com deficiência.

Essa alternativa é problemática. Temos aqui uma META do Eixo 9. O comando da questão pede para identificar a alternativa que não é um objetivo. Portanto, a letra C também pode ser uma resposta válida da questão, pois, como ressaltado acima, metas e objetivos não são sinônimos.

Isso significa que a questão tem 2 respostas válidas.

As alternativas B e D estão em conformidade com os parâmetros do comando da questão. A primeira traz um objetivo específico do Eixo 7(Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia) e a segunda, um objetivo específico do Eixo 8.

QUESTÃO NÚMERO 50
GABARITO PRELIMINAR: C
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELA PROFESSORA FERNANDA FEITOSA: recurso
ENUNCIADO DA QUESTÃO: Segundo a Portaria no 2.914, de 12 de dezembro de 2011, não faz parte de uma das competências da Secretaria de Vigilância em Saúde, apenas:
(a) estabelecer ações especificadas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA).
(b) executar ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, de forma complementar à atuação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(c) promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com os Municípios e com os responsáveis pelo controle da qualidade da água.
(d) estabelecer diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitados os princípios do SUS.

FUNDAMENTAÇÃO: CABE RECURSO: PORTARIA REVOGADA SUBSTITUÍDA PELA 888/2021 E INCLUSIVE FOI RETIRADA DO EDITAL MERECE SER CANCELADA
PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

QUESTÃO NÚMERO 68
GABARITO PRELIMINAR: C
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELA PROFESSORA NATALE OLIVERA: anulação
ENUNCIADO DA QUESTÃO: Em relação à Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
(a) Investimentos previstos por iniciativa do Poder Judiciário e aprovados pelo Senado Federal.
(b) Despesas de capital da administração direta do Ministério da Saúde e de suas entidades.
(c) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
(d) Esforços previstos no Plano Quinquenal para garantir o financiamento do Ministério da Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I – despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III – investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;
IV – cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Alternativa A. Incorreta. Uma das formas de alocação dos recursos é para investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa D. Incorreta. Uma das formas de alocação dos recursos é para investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Como podemos verificar, há duas alternativas erradas, portanto, a questão deverá ser anulada.

QUESTÃO NÚMERO 70
GABARITO PRELIMINAR: A
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELA PROFESSORA FERNANDA FEITOSA: recurso
ENUNCIADO DA QUESTÃO: Ao se tratar da Portaria no 2.914, de 12 de dezembro de 2011, o responsável pela operação do sistema de abastecimento de água para consumo humano deve notificar à autoridade de saúde pública e informar à respectiva entidade reguladora e à população, identificando períodos e locais, em determinadas circunstâncias.
Assinale a alternativa que apresenta um caso de notificação.
(a) situações de emergência com potencial para atingir a segurança de pessoas e bens.
(b) descontinuidade do sistema de abastecimento.
(c) deteriorações que coloquem em risco os sistemas de abastecimento.
(d) realização de ajustes na rede de distribuição, que geram um aumento na pressão do sistema.

FUNDAMENTAÇÃO: CABE RECURSO: PORTARIA REVOGADA SUBSTITUÍDA PELA 888/2021 E INCLUSIVE FOI RETIRADA DO EDITAL MERECE SER CANCELADA
PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

PROVA TIPO B – CONCURSO SES DF – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

QUESTÃO NÚMERO 50
GABARITO PRELIMINAR: B
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELA PROFESSORA FERNANDA FEITOSA: D
ENUNCIADO DA QUESTÃO: Leia as afirmativas abaixo.
Podemos afirmar a respeito do cadastramento familiar:
I – Tem como objetivo identificar e registrar todas as famílias residentes em uma determinada área de abrangência de uma unidade de saúde.
II – Para realizar o cadastramento familiar, são utilizados diversos instrumentos, como ficha de cadastramento, mapas e cartografias.
III – A finalidade principal é conhecer a população assistida de forma mais abrangente, permitindo ações de saúde mais direcionadas e personalizadas.
IV – Visa mapear e delimitar as áreas geográficas de responsabilidade de uma unidade de saúde ou serviço específico.
Estão corretas as afirmativas:
(a) I e IV, apenas.
(b) I e III, apenas.
(c) II, III e IV, apenas.
(d) I, II, III e IV.

FUNDAMENTAÇÃO: O cadastramento é uma coleta de dados das pessoas moradoras no território de uma Unidade Básica de Saúde. Após a territorialização, mapeamento e divisão das microáreas, fica sob a responsabilidade da ESF, principalmente do ACS, cadastrar todas as pessoas de sua área de abrangência. Além de ser uma exigência do Ministério da Saúde, o cadastramento é o melhor instrumento para conhecer as pessoas, saber onde e como elas moram, como vivem, do que adoecem, do que sofrem e do que morrem, a fim de compor um diagnóstico de saúde da comunidade, as relações entre as pessoas e delas com os equipamentos sociais do território.

FONTE: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/saude514202302.pdf

QUESTÃO NÚMERO 51
GABARITO PRELIMINAR: B
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELA PROFESSORA FERNANDA FEITOSA: recurso
ENUNCIADO DA QUESTÃO: No que tange ao Sistema de Informação de Atenção Básica, podemos afirmar que a ficha A:
(a) é preenchida para cada consulta realizada na Atenção Básica, registrando informações sobre o atendimento, diagnóstico, prescrição, encaminhamentos, entre outros.
(b) é preenchida nas primeiras visitas que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) faz às famílias de sua comunidade.
(c) é utilizada para o acompanhamento domiciliar dos grupos prioritários para monitoramento.
(d) é utilizada para registrar informações sobre o pré-natal, acompanhamento das gestantes e situação do recém-nascido.
FUNDAMENTAÇÃO: CABE ANULAÇÃO NÃO EXISTE MAIS FICHA A E SIM FICHAS CDS, SIAB SUBSTITUIDO POR SISAB.

QUESTÃO NÚMERO 52
GABARITO PRELIMINAR: C
GABARITO EXTRAOFICIAL ELABORADO PELA PROFESSORA FERNANDA FEITOSA: recurso
ENUNCIADO DA QUESTÃO: Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da tuberculose.
(a) Alguns pacientes não exibem nenhum indício da doença, outros apresentam sintomas aparentemente simples que são ignorados durante alguns anos (ou meses).
(b) A transmissão é direta, de pessoa a pessoa, portanto, a aglomeração de pessoas é o principal fator de transmissão.
(c) O tratamento é à base de antibióticos e tem duração de, no mínimo, quinze meses.
(d) Má alimentação, falta de higiene, tabagismo, alcoolismo, uso de drogas ilíticas ou qualquer outro fator que gere baixa resistência orgânica, também favorece o estabelecimento da doença.
FUNDAMENTAÇÃO: A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. A doença afeta prioritariamente os pulmões (forma pulmonar), embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A forma extrapulmonar, que afeta outros órgãos que não o pulmão, ocorre mais frequentemente em pessoas vivendo com HIV, especialmente aquelas com comprometimento imunológico.
A transmissão da tuberculose acontece por via respiratória, pela eliminação de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro de uma pessoa com tuberculose ativa (pulmonar ou laríngea), sem tratamento; e a inalação de aerossóis por um indivíduo suscetível Calcula-se que, durante um ano, em uma comunidade, uma pessoa com tuberculose pulmonar e/ou laríngea ativa, sem tratamento, e que esteja eliminando aerossóis com bacilos, possa infectar, em média, de 10 a 15 pessoas.
A tuberculose não se transmite por objetos compartilhados. Bacilos que se depositam em roupas, lençóis, copos e talheres dificilmente se dispersam em aerossóis e, por isso, não têm papel importante na transmissão da doença. O tratamento da tuberculose dura no mínimo seis meses, é gratuito e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). São utilizados quatro medicamentos para o tratamento dos casos de tuberculose que utilizam o esquema básico: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol. A tuberculose tem cura quando o tratamento é feito de forma adequada, até o final. O papel dos profissionais de saúde em apoiar e monitorar o tratamento da tuberculose, por meio de um cuidado integral e humanizado, é muito importante. Uma das principais estratégias para promover a adesão ao tratamento é o Tratamento Diretamente Observado (TDO).

Resumo do Concurso SES DF Agente