Residência Jurídica PGE RJ: SAIU! bolsa R$ 3,2 mil; veja!

A Residência Jurídica PGE RJ está com inscrições abertas para o 18º Exame de Seleção da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro. O programa dispõe atualmente de 420 vagas, com bolsa de R$ 3.276,00 mensais, além de auxílio-transporte.

Os interessados podem se inscrever até 23 de novembro de 2026, no portal da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. A taxa é de R$ 130,00. Estudantes de Direito também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso no momento da admissão.

A seleção terá prova escrita discursiva sobre quatro disciplinas jurídicas, ainda sem data, horário e locais definidos. As convocações ocorrerão em fluxo contínuo, conforme a disponibilidade de vagas, com aproveitamento preferencial dos aprovados em exames anteriores ainda não admitidos.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica PGE RJ:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Último concurso
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica PGE RJ : situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

Residência Jurídica PGE RJ 2026

• 26 de outubro de 2026: Edital publicado

Residência Jurídica PGE RJ 2025

• 20 de maio de 2026: resultado final
• 10 de outubro de 2025: Edital publicado

Residência Jurídica PGE RJ: bolsa

Os residentes receberão uma bolsa no valor de R$ 3.276,00, além do benefício de auxílio-transporte.

Segundo o edital, a carga horária será de 30 horas semanais, de acordo com o expediente da PGE RJ, sendo 24 horas destinadas às atividades práticas e 6 horas às atividades acadêmicas.

As atividades práticas serão realizadas em jornadas de 6 horas diárias, em horário definido pelo procurador-orientador. Já as atividades acadêmicas ocorrerão na sede da Procuradoria, em dia e horário a serem definidos pela Escola Superior de Advocacia Pública.

Residência Jurídica PGE RJ: inscrições

As inscrições devem ser feitas entre 26 de outubro e 23 de novembro de 2026, pelo portal da PGE RJ (www.pge.rj.gov.br). O prazo termina às 23h59 do último dia, quando também será encerrada a emissão do boleto.

A taxa de inscrição é de R$ 130,00, com pagamento permitido até 2 de dezembro de 2026, durante o expediente bancário. O boleto só poderá ser gerado pelo computador, com o desbloqueio de pop-ups, não sendo possível emiti-lo pelo celular.

Os candidatos sem acesso à internet poderão utilizar os postos de inscrição presencial, de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos:

• Sede da PGE RJ: Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ;
• Procuradoria Regional de Campos: Rua Gastão Machado, nº 66, Parque Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes/RJ.

Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial de identidade original com foto.

Isenção da Taxa

O prazo para solicitar a isenção terminou em 28 de outubro de 2026. O benefício foi previsto para candidatos com renda familiar de até quatro salários mínimos, mediante apresentação da documentação exigida no edital.

Residência Jurídica PGE RJ: cargos e vagas

O edital informa que a PGE RJ dispõe atualmente de 420 vagas para o Programa de Residência Jurídica. A seleção é destinada à formação de residentes e não ao provimento de cargos efetivos de Procurador do Estado.

As convocações serão realizadas por ordem de classificação, em fluxo contínuo, conforme as vagas existentes e as que surgirem durante os dois anos de vigência da seleção. O edital prevê o aproveitamento preferencial dos aprovados em exames anteriores que ainda não tenham sido admitidos.

A preferência de lotação informada na inscrição não é vinculante: o candidato poderá ser convocado para qualquer uma das lotações disponíveis.

Reserva de vagas

O edital prevê reserva de 20% das vagas que surgirem durante a validade da seleção para candidatos negros ou indígenas e de 10% para pessoas com deficiência, observadas as regras de convocação de cada modalidade.

A opção pelas cotas para candidatos negros ou indígenas deve ser indicada no formulário de inscrição. No dia da prova discursiva, esses candidatos também deverão prestar a declaração de pertencimento étnico-racial prevista no edital.

Requisitos

• Ser bacharel em Direito, com conclusão do curso comprovada no momento da admissão;
• Ter disponibilidade para cumprir jornada de 30 horas semanais;
• Não ter cumprido o tempo máximo de permanência no programa nem ter sido desligado anteriormente;
• Atender aos demais requisitos e condições estabelecidos no edital.

Residência Jurídica PGE RJ: etapas

A Residência será composta por apenas uma etapa. Veja:

Prova discursiva da Residência Jurídica

A prova discursiva terá caráter eliminatório, sobre as matérias do programa anexo à Resolução PGE nº 5.463/2026.

Confira as disciplinas a serem avaliadas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil;
• Direito Tributário.

A nota final será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas quatro disciplinas. Serão aprovados os candidatos que alcançarem média igual ou superior a 50 pontos.

Além do conhecimento jurídico, a prova avaliará:

• A capacidade de expressão escrita, a coerência, a coesão e o uso da norma-padrão da Língua Portuguesa.

Data e cidades de aplicação

O exame será realizado em um único dia, simultaneamente nas cidades do Rio de Janeiro e de Campos dos Goytacazes. A data, o horário e os endereços serão divulgados posteriormente.

A distribuição seguirá a preferência de lotação indicada na inscrição:

• Campos dos Goytacazes: candidatos que optarem pelas Procuradorias Regionais de Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna;
• Rio de Janeiro: todos os demais candidatos.

O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, com prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação para vista e recurso.

Residência Jurídica PGE RJ: último concurso

A seleção anterior da Residência Jurídica PGE RJ ofertou 380 vagas para candidatos com formação em Direito. O edital foi publicado em outubro de 2025, e o resultado final foi divulgado em maio de 2026.

Bolsa e carga horária

A bolsa prevista foi de R$ 3.276,00 mensais, além de auxílio-transporte. A carga horária era de 30 horas semanais, sendo 24 horas destinadas às atividades práticas e 6 horas às atividades acadêmicas.

Inscrições

As inscrições foram realizadas entre 16 de outubro e 16 de novembro de 2025, pelo portal da PGE RJ. A taxa de participação custou R$ 130,00.

Etapas de prova

A seleção contou com uma única etapa: prova escrita discursiva, de caráter eliminatório, aplicada em 15 de março de 2026.

A avaliação abrangeu quatro disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil;
• Direito Tributário.

Para aprovação, era necessário obter média igual ou superior a 50 pontos, conforme o programa anexo à Resolução PGE nº 5.262.

Os candidatos que optaram pelas Procuradorias Regionais de Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna realizaram a avaliação no Liceu de Humanidades de Campos. Os demais fizeram a prova na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Maracanã.

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Resumo da Residência Jurídica PGE RJ 2026