Tribunais suspendem prazos após ataque cibernético

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O ataque mundial de hackers, que afetou 200 mil vítimas em pelo menos 150 países, levou à suspensão de prazos processuais em alguns Tribunais.

O TJ/SP foi um dos primeiros que, por cautela, desligou na sexta-feira, 12, todos os computadores da instituição no Estado, para evitar a propagação do ataque, e informou que os prazos processuais seriam suspensos.

Os TJs de Roraima e Sergipe seguem fora do ar na manhã desta segunda-feira, 15. Segundo o TJ/RR, os prazos processuais foram suspensos de sexta-feira, 12, a domingo, 14.

Em virtude da indisponibilidade dos sistemas na última sexta-feira, 12, a partir das 16h, como medida preventiva, os prazos processuais vencidos naquela data no TJ/SE, foram prorrogados para o dia de hoje, 15.

A portaria 613/2017 do TJ/MS foi publicada nesta segunda-feira, suspendendo os prazos processuais no período de 9 a 12 de maio de 2017, em razão da indisponibilidade do SAJ durante esse período.

Já o TJ/MT informou que não haverá suspensão dos prazos, já que o público externo -advogados e operadores do Direito – continuou tendo acesso normalmente às páginas do Tribunal.

A OAB/PB encaminhou ofício ao TRT da 13ª região solicitando a suspensão dos prazos processuais por conta do bloqueio dos sistemas de peticionamento eletrônicos (PJe e Suape).  Em ato da presidência (170/17) foram suspensos de 12 a 15 de maio os prazos processuais e regimentais em toda a jurisdição.

Após o bloqueio dos sistemas, o advogado Ricardo Magalhães, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da seccional, também entrou em contato com o setor responsável pela gestão tecnológica do TRT para discutir a questão, definindo uma reunião para a próxima terça-feira, 16, entre a Comissão da OAB/PB e os responsáveis pelos meios eletrônicos do Tribunal com a perspectiva de se estabelecer um diálogo acerca dos sistemas de processo eletrônico do Tribunal e dos recentes acontecimentos. O TJ/PB também suspendeu, de 12 a 15/5, os prazos.

Também a OAB/SP protocolou no TRT da 2ª região pedido de suspensão dos prazos processuais, nos processos eletrônicos e nos processos físicos. O Tribunal divulgou nota informando que, nos termos da Resolução nº 185/2017 do CSJT, as certidões de indisponibilidade dos serviços PJe de 1º e 2º graus para o dia 12 de maio estão disponíveis no menu “Serviços”, item “Indisponibilidade dos serviços”.

Fonte: migalhas.com.br