Hoje, quinta-feira 11 de agosto, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país, por isso, altera-se o expediente no Judiciário.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente em cada tribunal:
-
No TRT da 22ª região, o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 15 em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Piauí, e para o dia 16 nas varas do Trabalho de Oeiras e Picos, onde é feriado municipal em 15/8. No dia 16 também é aniversário do município de Teresina, por isso, não haverá expediente na sede do TRT, fórum Trabalhista e sede administrativa.
Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
- TJs
|
|
TJs |
|
AC | 11/8 |
AL | 11 e 12/8 |
AM | 11/8 |
AP | 11/8 |
BA | 11 e 12/8 |
CE | Expediente normal |
DF | 11/8* |
ES | 11 e 12/8 |
GO | Expediente normal |
MA | Expediente normal |
MG | Expediente normal* |
MS | 11/8 |
MT | 11/8 |
PA | Expediente normal |
PB | 11 e 12/8 (ponto facultativo) |
PE | 12/8 |
PI | – |
PR | – |
RJ | -* |
RN | 12/8 |
RO | 11/8 |
RR | 11 e 12/8 |
RS | Expediente normal |
SC | Expediente normal |
SE | 11 e 12/8 (ponto facultativo) |
SP | Expediente normal |
TO | 11/8 |
Fonte: Migalhas |
No DF, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.
Já em MG, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. Aalteração também se deu em razão das Olimpíadas.
Na cidade-sede dos jogos olímpicos e na região Metropolitana do RJ, o expediente estarásuspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado.
PI e PR não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.
-
TRFs
Na seção judiciária do RJ, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.
-
TRTs
![]() |
|
TRTs | |
1ª região | 11/8 |
2ª região | 12/8 |
3ª região | 12/8 |
4ª região | 11/8 |
5ª região | 11/8 |
6ª região | 12/8 |
7ª região | 12/8 |
8ª região | 12/8 |
9ª região | 12/8 |
10ª região | 11/8 |
11ª região | 11 e 12/8 |
12ª região | 12/8 |
13ª região | 12/8 |
14ª região | 11/8 |
15ª região | 12/8 |
16ª região | 12/8 |
17ª região | 11/8 |
18ª região | 12/8 |
19ª região | 11/8 |
20ª região | 11/8 |
21ª região | 12/8 |
22ª região | 15 e 16/8* |
23ª região | 11 e 12/8 |
24ª região | 11 e 12/8 |
Fonte: Migalhas |
Fonte: www.migalhas.com.br
2ª fase da OAB é no Projeto XX Exame de Ordem! Matricule-se!
O Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto Exame de Ordem focado na aprovação dos bacharéis em Direito no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A renomada equipe de professores, formada por mestres, doutores, delegados, defensores públicos, promotores de justiça e especialistas em Direito, preparou um método online que dará o apoio necessário para o estudante se preparar e conseguir a aprovação. O curso proporciona ao candidato uma preparação efetiva por meio de videoaulas com abordagem teórica, confecção de peças jurídicas e resolução de questões subjetivas. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação completa e a tão sonhada carteira vermelha.