A hierarquia no Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é conhecido como uma instituição civil com características militares. Brinca-se que os diplomatas costumam se comportar como “militares de terno” (ou roupa social similar, para as mulheres). Há aí, claro, boa dose de exagero, mas as piadas têm um pouco de verdade. Isso porque se trata de um órgão de longa tradição, pouca (ou lenta) renovação e estrutura profundamente hierarquizada.

Recentemente, o Presidente eleito do Brasil anunciou o nome de um diplomata de carreira como futuro Ministro das Relações Exteriores (Chanceler). É relativamente comum isso ocorrer, pois, ainda que a escolha do Presidente seja livre, os diplomatas têm perfil técnico e, como costumam entender de política externa mais do que profissionais de outras carreiras, essa opção acaba sendo mais fácil, dada a natureza complexa de muitos dos temas internacionais.

O que não é comum, e isso foi objeto de questionamento de alguns, é que o escolhido seja jovem e com pouco tempo de promovido(a) a Ministro(a) de Primeira Classe (Embaixador(a)). O escolhido do Presidente eleito tem exatamente esse perfil, o que não o desqualifica, em absoluto, para o exercício do cargo. Tampouco é ilegítima a escolha, já que qualquer cidadão brasileiro, mesmo de fora da carreira, poderia exercer o cargo de Chanceler.

A hierarquia, portanto, não pode ser argumento para se criticar a legitimidade da designação de um Ministro das Relações Exteriores. Comparou-se a eventual situação de um general de três estrelas ser nomeado Ministro da Defesa. Isso também é possível e legítimo. Ainda que o escolhido possa ter certa dificuldade entre os pares, seu tempo de carreira mais curto que outros preteridos não o tornaria menos competente para cumprir a missão que lhe foi designada.

Do número 2 do MRE para baixo, no entanto, a hierarquia tem maior valor. Tanto o Secretário-Geral das Relações Exteriores (que exerce as funções de Vice-Ministro), como o Subsecretários, que vêm logo abaixo, são sempre escolhidos entre os Ministros de Primeira Classe mais experientes e antigos que os recém-promovidos.

A categoria seguinte, de Diretores de Departamento, também costuma ser ocupada por Embaixadores, ainda que mais juniores, ou por Ministros de Segunda Classe mais antigos e candidatos à última classe da carreira diplomática. Já as Chefias de Divisão, que estão subordinadas aos Departamentos, costumam ser ocupadas por Ministros de Segunda Classe recém-promovidos ou por Conselheiros mais antigos e assim por diante.

Ou seja, um diplomata para ser chefe de outro precisa necessariamente ser mais antigo (mais tempo de classe) e, preferencialmente, ocupar classe superior. Assim, Conselheiros são chefes de Secretários, Ministros chefiam Conselheiros e Embaixadores ocupam o topo da pirâmide hierárquica.

O mais alto cargo a que pode aspirar um diplomata, em geral quase no fim de sua carreira, é o de Secretário-Geral das Relações Exteriores (SG). O cargo de Chanceler também pode ser ocupado por diplomata, mas não é reservado a membros da carreira e tem natureza mais política. Logo, pode-se dizer que a hierarquia funcional, valor tão preservado no Itamaraty, aplica-se, no fundo, do SG para baixo.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006.

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