A próxima onda dos concursos: Agências Reguladoras

Sabe quando algo fica martelando na sua cabeça? Aquela voz que fica dizendo e questionando para onde você está indo?

É normal na vida do concurseiro.

Quando estamos na preparação para concursos, é comum questionarmos se o tempo que estamos investindo vai para um esforço que terá sua recompensa ao final.

Escolher a carreira que vamos nos dedicar e contribuir quando ingressarmos no serviço público é uma escolha e tanto!

Muitos são os concurseiros que embarcaram na onda dos últimos tempos: carreira policial.

Era fácil fazer essa escolha. Até quem não tinha muita aptidão para a carreira policial foi facilmente atraído. Você acordava, dia sim, dia não, e tinha um edital para Delegado, para Escrivão ou Agente saindo em algum estado do país.

É impressionante a grande lista de candidatos que esse tipo de concurso produz.

Mas agora vamos voltar ao início do papo. Aquela voz que fica martelando na sua cabeça. Será que continuar nessa onda é uma boa? Será que está vindo uma nova onda por aí? Será que vem algo diferente?

A resposta é: sim, está vindo a onda de concursos. Os concursos que estão mais represados são para agências reguladoras federais. Citarei alguma delas:

– Agência Nacional de Águas (ANA)

– Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

– Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

– Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

– Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

– Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

– Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

– Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

– Agência Nacional do Cinema (Ancine)

– Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Quem quer sair na frente precisa entender o que está por trás dessa informação que estou passando aqui.

Vamos aos pontos:

PONTO 1 – POR QUE A NOVA ONDA ESTÁ SE FORMANDO?

A nova onda de concursos para a carreira de agências reguladoras vai chegar porque houve, nos últimos anos, uma sequência de respostas negativas aos pedidos desses órgãos específicos para que fizessem concursos.

É importante você entender como funcionam esses pedidos.

Todos os anos, no primeiro semestre de cada ano, os órgãos são questionados pelo ministério responsável por autorizar concursos (em 2023, é o Ministério da Gestão e Inovação – MGI) sobre o quantitativo de vagas necessárias para a manutenção dos serviços que eles prestam.

Os órgãos informam ao ministério responsável sobre as vagas, distribuídas entre carreira de nível médio e superior. É preciso justificar o pedido, incluindo a projeção de déficit de pessoal e a urgência para a reposição com o concurso.

O MGI analisa e coloca as prioridades para que a Ministra e sua equipe decidam quais concursos serão autorizados a lançarem editais. Geralmente, o prazo após a autorização é de 6 meses.

Portanto, preparem-se porque, no segundo semestre de 2023, vem uma série de concursos que estavam represados nos últimos cinco anos.

Uma boa notícia aos concurseiros: a carreira das agências reguladoras virá bombando.

Em trecho de matéria retirado do site http://sinagencias.org.br, Cleber Ferreira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), fez recentemente apresentação da defasagem de quantitativo das carreiras das agências para as demais carreiras típicas de estado. Ele disse: “Nossa defasagem foi evoluindo ao longo do tempo. A partir de 2017, a diferença dobrou, e hoje se encontra no patamar de 30% para as outras carreiras que exercem atividades de igual ou menor relevância pública.”

A luta por mais servidores, através de concurso público, foi objeto de discussão com o Diretor-Presidente da Anvisa. Há um déficit de mais de 1000 servidores na Anvisa, e a necessidade de realização de concurso público está cada vez maior. Há áreas com enorme déficit de servidores e que se encontram em situação de colapso.

PONTO 2 – O QUE ENGLOBA AS CARREIRAS?

Cada agência reguladora é responsável por sua carreira. Portanto, quando a Ancine lança um edital, este é para “Carreira de Regulação e Fiscalização da Atividade Cinematográfica e Audiovisual”, isto é, para a carreira própria daquela agência.

No entanto, as agências reguladoras fazem parte de um mesmo grupo de remuneração: o grupo das carreiras de regulação.

Isso significa que, apesar de fazer parte do grupo, não se pode atuar em outra agência. Exemplo: passei para a ANTT, posso permutar com colega para a ANSS? A princípio, não. Não há esse tipo de comunicação e intercâmbio entre as carreiras.

A pergunta que você deve estar fazendo é: Por que não há?

Porque as provas são específicas para aquele tema que cada agência trata.

Uma prova para carreira da Anvisa vai ser focada em saúde, fármacos, normas de vigilância sanitária e saúde pública. Já uma prova para carreira da ANP vai ser totalmente voltada para o mercado de gás e petróleo, extração do mineral, cadeia de produção, entre outras.

Perceba que quem trata de um assunto específico assim não consegue, com tanta facilidade, fazer intercâmbio de servidores e informações. Por isso, elas fazem parte de um mesmo grupo, mas atuam de forma autônoma uma das outras.

PONTO 3 – QUAIS EXIGÊNCIAS PARA OS CARGOS?

Geralmente as carreiras das agências são divididas nos seguintes cargos:

a) ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

b) TÉCNICO EM REGULAÇÃO

c) ANALISTA ADMINISTRATIVO

d) TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Os valores de remuneração variam de acordo com a complexidade. O rol acima está classificado do maior para o menor valor de remuneração. Atualmente, o Especialista recebe, em início de carreira, 15 mil e, em final de carreira, 21 mil. O Técnico Administrativo tem remuneração inicial de 7 mil e final em torno de 10 mil.

Lembro que esses são valores de abril de 2023. Já foi acertado entre sindicatos de servidores públicos federais e o governo um aumento de 9% nos vencimentos. Portanto, esses valores vão ficar desatualizados em breve, e a boa notícia é que os valores iniciais e finais vão aumentar em 9%.

As exigências são de bacharelado em determinadas áreas quando estivermos falando sobre o cargo de Especialista em Regulação. Nelas, as agências costumam dividir seu quadro pela área de formação e graduação. Os editais costumam dividir em “áreas”. Cada uma dessas áreas exige um diploma diferente. Exemplo qualquer: Área 1 – Engenharia / Área 2 – Ciências Contábeis / Área 3 – Economia / Área 4 – Qualquer área de formação.

Para os cargos de nível médio, que são Técnico em Regulação e Técnico Administrativo, é exigida apenas a conclusão no ensino médio.

Portanto, fique atento aos editais passados para se anteciparem.

Os cargos de Técnico costumam ter mais vagas e, também, há mais rotatividade com o aproveitamento quase que total do cadastro de reserva. Já os cargos de Especialista e Analista costumam ter menos vagas, mas são mais atrativos porque lidam com a área fim das agências e são mais valorizados no órgão.

Espero que tenham gostado dessas dicas.

Não perca a oportunidade de se antecipar e estudar para uma das carreiras mais atrativas do serviço público federal.

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Para quem não me conhece: Sou Bruno Pimentel, Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) do Tesouro Nacional.

Realizo coaching no Gran. Sou da equipe de estrelas do GranXperts. Sou membro da Sociedade Latino Americana de Coach (SLAC) e certificado em coaching, a certificação Professional Coach Certification (PCC®).

Tenho 13 anos de experiência como servidor público federal, logrando êxito em diversos certames federais e estaduais com as bancas: Cespe/Cebraspe, FCC, FGV e ESAF.

Possuo mestrado e sou especialista em discursivas com foco em Estudos de Caso e em Peças Técnicas: elaboro temas, corrijo textos e dou consultoria no tema.