Artigos

    Violências, Riscos e Medidas de Proteção no Sistema de Garantia de Direitos

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    Violências, Riscos e Medidas de Proteção no Sistema de Garantia de Direitos

    A Doutrina da Proteção Integral, pilar do Art. 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se limita a garantir direitos; ela impõe o dever de proteger crianças e adolescentes de toda forma de violação. Quando a família, a sociedade ou o próprio Estado falham nesse dever, ativa-se um…

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    15 de Julho

    Outras formas de investigação além do IP

    Outras formas de investigação além do IP

    1.1. Introdução O inquérito policial é, sem dúvida, um dos assuntos mais cobrados nas provas de concurso público quando falamos de Direito Processual Penal. Sempre que o edital traz esse tema, pode ter certeza: ele…

    • 15 de Julho

    A Revolução Jurídica do Direito da Criança e do Adolescente

    A Revolução Jurídica do Direito da Criança e do Adolescente

    A transição para a democracia no Brasil, culminada com a Constituição Federal de 1988, foi o catalisador de uma profunda reforma no tratamento jurídico dispensado à infância e à juventude. O artigo 227 da Constituição…

    • 15 de Julho

    O Fim da Exclusão Abstrata das Pessoas com Deficiência nos Concursos Militares Estaduais/Distritais

    O Fim da Exclusão Abstrata das Pessoas com Deficiência nos Concursos Militares Estaduais/Distritais

    A inclusão das pessoas com deficiência na Administração Pública, particularmente nas carreiras de segurança pública de natureza militar, constitui um dos mais densos nós de tensão entre o princípio da igualdade material e as exigências…

    • 14 de Julho

    Banco de Dados para o Concurso Dataprev — Parte II: metadados, modelagem dimensional, NoSQL, banco em memória, data lakes e Big Data na prova da FGV

    Banco de Dados para o Concurso Dataprev — Parte II: metadados, modelagem dimensional, NoSQL, banco em memória, data lakes e Big Data na prova da FGV

    Na Parte II do estudo de Banco de Dados para o concurso da Dataprev, o candidato precisa avançar para os temas mais modernos do edital: metadados, modelagem dimensional, bancos NoSQL, bancos em memória, data lakes…

    • 14 de Julho

    Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – Consentimento e Requisitos de Validade (Art. 8º)

    Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – Consentimento e Requisitos de Validade (Art. 8º)

    Olá, querido(a) aluno(a)! Neste artigo vamos estudar o art. 8º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), dispositivo responsável por disciplinar a forma como o consentimento deve ser fornecido pelo titular de dados pessoais. Trata-se de um…

    • 14 de Julho

    Fases de codificação e testes

    Fases de codificação e testes

    Codificação Após a fase de projeto/design do produto, a equipe de desenvolvimento escreverá os testes unitários. A prática de escrever testes antes da codificação pode parecer complexa inicialmente, mas os testes unitários desempenham um papel…

    • 14 de Julho

    Banco de Dados para o Concurso Dataprev — Parte I: modelagem, modelo relacional, normalização e SQL na prova da FGV

    Banco de Dados para o Concurso Dataprev — Parte I: modelagem, modelo relacional, normalização e SQL na prova da FGV

    O conteúdo de Banco de Dados para o concurso da Dataprev merece atenção especial do candidato, principalmente porque a banca organizadora é a FGV, uma banca que costuma cobrar conceitos de forma objetiva, mas com…

    • 14 de Julho

     Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Hipóteses Legais para o Tratamento de Dados Pessoais (Art. 7º)

     Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Hipóteses Legais para o Tratamento de Dados Pessoais (Art. 7º)

    Olá, querido(a) aluno(a)! Neste artigo vamos estudar o art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), dispositivo responsável por apresentar as hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais. Trata-se de um dos artigos mais…

    • 14 de Julho

    Side Quests e o concurseiro

    Side Quests e o concurseiro

    Para o concurseiro, as side quests podem ser entendidas como pequenas missões deliberadas que interrompem a monotonia da rotina de estudos sem afastá-lo de seu objetivo principal. A preparação para concursos exige meses ou anos…

    • 13 de Julho

    Editoriais