Artigos

Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

Artigos

Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

Olá pessoal, tudo certo? Como sabido, dominar jurisprudência dos Tribunais Superiores é uma exigência para os concursos de carreira jurídica. Se isso é verdade, eu sempre afirmo que conhecer e dominar entendimentos edificados em verbetes sumulados é verdadeira questão de sobrevivência. Assim, parece-me importante analisarmos e aprofundarmos sobre a Súmula 605 do Superior Tribunal de…

Pedro Coelho
17 de Setembro

Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar de um tema importantíssimo e que despenca em prova: sistema recursal no âmbito do Tribunal do Júri. A apelação, no procedimento especial do júri…

• 17 de Setembro

Lei 14.129/2021 – Capítulos VII e VIII

Lei 14.129/2021 – Capítulos VII e VIII

Olá, Concurseir@! Com este post, eu finalizo a série que detalhou para você a Lei 14.129/2021 – Lei do Governo Digital. Nesse ínterim, percorrermos os capítulos I, II, III, IV…

• 17 de Setembro

Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

Olá pessoal, tudo certo? Vocês sabem que alterações legislativas recentes são sempre alvo de uma série de questões, mormente em provas objetivas. Dessa maneira, é importantíssimo que vocês estejam atentos…

• 14 de Setembro

3ª Seção confere importante interpretação acerca da REINCIDÊNCIA mencionada no art. 44, § 3º, do Código Penal! Isso vai cair na sua prova!

3ª Seção confere importante interpretação acerca da REINCIDÊNCIA mencionada no art. 44, § 3º, do Código Penal! Isso vai cair na sua prova!

Olá pessoal, tudo certo? A última semana de mês de agosto de 2021 nos brindou com uma importantíssima decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. À unanimidade, o…

• 14 de Setembro

Imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros e direitos humanos

Imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros e direitos humanos

Em 22 de agosto de 1943, o barco pesqueiro Changri-lá naufragou na Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, causando a morte de dez pescadores, cujos corpos nunca foram…

• 14 de Setembro

Quebrando hábitos ruins

Quebrando hábitos ruins

“Pessoas de sucesso não nascem assim. Elas se tornam bem-sucedidas estabelecendo o hábito de fazer coisas que pessoas sem sucesso não gostam de fazer. As pessoas de sucesso nem sempre…

• 13 de Setembro

Agravo interno e multa no Processo do Trabalho

Agravo interno e multa no Processo do Trabalho

No âmbito do Processo do Trabalho, consolidou-se a viabilidade de decisões monocráticas do relator com base no art. 932 do CPC: “Art. 932. Incumbe ao relator: II – apreciar o…

• 9 de Setembro

Concurso Banco do Brasil: 12 dicas para a reta final

Concurso Banco do Brasil: 12 dicas para a reta final

Hoje vamos conversar sobre como você estudar melhor e aproveitar melhor essa reta final de estudos para o concurso Banco do Brasil. Dependendo de há quanto tempo você estude, talvez…

• 8 de Setembro

Compare-se menos, inspire-se mais

Compare-se menos, inspire-se mais

A grama do vizinho parece estar sempre mais verde que a sua? A julgar pelo Instagram dos amigos, a vida de todo mundo é perfeita, menos a sua? Você se…

• 6 de Setembro

Editoriais