Agente Penitenciário do DF: Saiu autorização! 1.100 vagas! Edital iminente!

O Governo do Distrito Federal- GDF, por meio do Conselho de Política de Recursos Humanos , publicou no Diário Oficial do DF , desta quinta-feira, 08 de maio, o processo de n°: 50.000.667/2011, no qual a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal – SESIPE/SSP, é autorizado a realizar concurso público para provimento 200 vagas imediatas e mais 900 para o cadastro de reserva. Um total de 1.100. As oportunidades são para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, da carreira Atividades Penitenciárias.

Último Concurso/Carreira/Remuneração

No último concurso para o cargo, realizado em 2008, foi exigido ensino médio, quando ainda era chamado de técnico penitenciário. Porém,  a  partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias. A lei determina que para o próximo concurso seja  exigido curso de nível  superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial é de R$ 4.185, mas de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos do cargo, os valores passarão a R$ 4.745 em 1 de setembro de 2014 e R$ 5.445 em 1 de setembro de 2015.

Além disso, a lei cria a gratificação por habilitação em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor , incluindo para os agentes em atividade. Neste caso, será com base no vencimento  básico do padrão no qual se encontra. O  acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1 de setembro será de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1 de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.

A carreira conta com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe,  ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.

Tome nota

Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial  padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1 de setembro passará a ser de R$ 6.369,83 e a partir de 1 de setembro de 2015 será de R$ 7.153,03.

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