E ambos virão de uma só vez! Caso não seja prorrogada a vacatio legis, o novo CPC tem sua eficácia em março de 2016 e no XX Exame de Ordem já vem com tudo! É o que deve ocorrer, se olharmos para o caos político atual.
E o edital dos Exames de Ordem é expresso no seu item 3.6.14.4 ao dizer que só são cobradas legislações com entrada em vigor após a publicação do edital.
A não ser que o edital do XIX Exame de Ordem seja publicado depois da vigência efetiva do novo CPC, o que particularmente é difícil, realmente os novos códex civil e de conduta ética dos advogados brasileiros somente serão exigidos no XX Exame Nacional da OAB.
E, se compararmos com 2015, depois de meados de janeiro de 2016 sai o edital do XIX Exame, o que não daria para coincidir com o fim da vacatio legis do novo CPC.
E como o XX Exame de Ordem terá seu edital lá pelo meio de junho de 2016, está aí o certame que conterá as novas legislações pontuais!
E para o novo Código de Ética, há regra semelhante. O Conselho Federal da OAB o aprovou com data de publicação em 04/11/15
Aliás, disse o então presidente do CFOAB Marcus Vinicius Furtado Coelho: “Trata-se da concretização de três anos de trabalho dos conselheiros federais, dos presidentes de seccionais e dos advogados brasileiros. A ética valoriza a profissão. O advogado deve ter o comportamento digno aguardado das pessoas de bem. Nos 85 anos da OAB, a entidade oferece esse presente para a advocacia e para a sociedade, um revigorado e atualizado Código de Ética para o exercício da profissão”.
No raciocino firmado, contando os 180 dias para sua eficácia, não será possível a sua cobrança no XIX Exame, mas sim no XX.
Logo, seguindo o mesmo cronograma, o novo Código de ética deverá também ser cobrado no XX Exame.
Então, novas questões serão cobradas, em face das novidades de procedimentos e instrumentos jurídicos criados. Já não era sem tempo, pois em Ética tínhamos sempre as mesmas ideias nas questões que vem sendo apresentadas.
Mas se contarmos com os reflexos que o novo CPC faz em matérias como o direito trabalhista, tributário, empresarial etc, sabemos que os examinadores vão para cima e vão cobrar detalhes jamais visto nas provas anteriores.
Novos tempos!!
Cabe ao candidato ao Exame de Ordem estudar muito e se preparar mais! E aos professores do Projeto Exame de Ordem cabe a capacidade técnica e didática de transmitirem todos os detalhes novos para a aprovação de nossos fiéis alunos!
Novas baterias de questões e problemas para raciocinar vêm aí! O Projeto Exame de Ordem também!
Venha conosco e seja aprovado na OAB! Sabemos qual o caminho correto!
Ainda há mais tempo!! Novo CPC e o Novo Código de Ética só serão cobradores no XX Exame de Ordem! Ufa!!!
Coordenação Pedagógica – Projeto Exame de Ordem
Gran Cursos Online