Alegações Finais: Saiba tudo sobre

Alegações Finais são uma peça importantíssima utilizada pela acusação e defesa para apresentarem os argumentos finais com a intenção de influenciar a decisão do magistrado. Isso ocorre logo após a instrução processual e antes da sentença.

Continue a leitura para conhecer um pouco mais sobre Alegações Finais. Saiba como são exigidas, os modelos, o prazo de entrega, entre outras coisas pertinentes a respeito dessa peça.

Alegações Finais por memoriais

Em alguns casos mais excepcionais, o juiz pode conceder, tanto à defesa quanto à acusação, um prazo de cinco dias para que as Alegações Finais sejam entregues, por escrito, na forma de memoriais. São esses que costumam ser cobrados na segunda fase da prova OAB.

Alegações Finais orais

Uma outra forma de entregar as Alegações Finais é de maneira oral. No entanto, ambas (oral ou por escrita) possuem a mesma finalidade, ou seja, apresentam argumentos finais para obter sucesso na demanda.

Algumas diferenças entre os dois estilos precisam ser levadas em consideração, como é o caso do prazo legal e a forma de construção da peça. Lembre-se: em audiência de instrução e julgamento, as Alegações Finais serão apresentadas oralmente. Já nos demais casos, devem ser entregues por escrito, em forma de memoriais.

Alegações Finais modelo

Seja para estudar para a OAB ou para a sua vida profissional, é sempre importante consultar alguns modelos de Alegações Finais quando estiver em dúvida. O conteúdo dependerá de cada caso, mas o corpo da peça é bem parecido, por isso vale muito a pena se basear em alguns já feitos.

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