Análise da prova discursiva da CGU: como saber se você foi bem?

Não é fácil quando você tem aquela sensação pós-prova de incerteza sobre seu desempenho. Foi muito bem? Mandou mal? Ficou na média? São perguntas que ficam martelando na cabeça até sair a nota preliminar. A prova discursiva para Técnico e para Auditor exigiu uma capacidade interessante de objetividade e embasamento dos candidatos. Vamos detalhar neste artigo as bases necessárias para ter mandado bem na prova discursiva da CGU.

Os candidatos que fizeram a prova da CGU, no dia 20 de março, tiveram que se concentrar em uma prova dissertativa que veio caprichada. Os temas não foram muito anormais, nada muito viajado. Ufa! A FGV não aprontou nenhuma surpresa.

No entanto, é preciso entender com detalhes e comparar o que você produziu com as possíveis respostas que a banca disponibilizará.

Vamos fazer uma previsão para que você possa deixar um pouco de lado a ansiedade e se concentrar nas próximas fases do concurso.

Primeiramente analisaremos e detalharemos a resposta para a prova dissertativa de 30 linhas para Técnico Federal de Finanças e Controle (TFFC) e, em seguida, a peça técnica de 90 linhas para Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).

A análise a seguir conterá os respectivos enunciados e meus comentários como especialista em discursiva e pertencente à carreira de Finanças e Controle em questão.

Se liga:

1) ANÁLISE DA DISSERTAÇÃO DE 30 LINHAS PARA TÉCNICO:

Enunciado:

A pandemia causou indiretamente uma revolução nos espaços do estudo e do trabalho: a possibilidade de realizar essas duas atividades a distância. Essa experiência provocou duas atitudes opostas: a de quem considera dispensáveis as tarefas presenciais, e a de quem julga estas tarefas indispensáveis, vendo o trabalho e o estudo a distância como perda de tempo ou de pouca eficiência.

Num texto argumentativo, redigido em língua culta, você deve expressar suas opiniões a respeito das atividades a distância nos espaços referidos, considerando, sobretudo, as possibilidades futuras.

Comentário do Especialista:

O candidato a Técnico teve que ser bastante esperto e organizar previamente sua dissertação para que houvesse um raciocínio de início, meio e fim.

Os principais eixos para gabaritar a discursiva devem aliar exemplos, fatos e opiniões sobre trabalho e sobre estudos a distância, porque a pandemia de covid-19 impôs a necessidade de isolamento social e, consequentemente, alterou as relações de trabalho de forma profunda. Por sua vez, foi preciso identificar e debater sobre a modalidade de ensino a distância como novo meio de se conquistar conhecimento.

As transformações nos modelos de trabalho mais notórias nesse contexto incluem a implementação do trabalho remoto e a intensificação do uso de ferramentas digitais, elementos que tiveram de ser incorporados à rotina de empresas e profissionais de modo repentino, como maneira de superar os obstáculos proporcionados pela pandemia.

Já as transformações no modelo de ensino que devem ser destacadas nesse novo cenário abrangem os professores e os alunos que precisaram utilizar muito rapidamente as tecnologias e inovação de aprendizado em sala de aulas virtuais com uso de mensagens como meio de comunicação entre todos, por exemplo.

Na conclusão é preciso de alguma forma indicar que, mesmo com o retorno das atividades presenciais em algumas empresas, após o começo da vacinação da população contra a covid-19, há aquelas que optaram por manter esse novo modelo de trabalho, ainda que parcialmente, flexibilizando a jornada de trabalho de seus funcionários ou utilizando um modelo híbrido que conjuga atividades presenciais e a distância. Os estudantes e os professores, por sua vez, viram-se diante da necessidade de aprender e desenvolver competências digitais, além de habilidades comunicativas que fizeram com que o mundo acadêmico mudasse para cursos rápidos on-line como nova tendência e maior inovação em múltiplas plataformas de contato entre todos os envolvidos.

2) ANÁLISE DA PEÇA DE 90 LINHAS PARA AUDITOR:

Enunciado:

Do plano que adotardes sobre a discriminação da renda para o orçamento geral e para os dos estados, depende, senhores, a durabilidade ou a ruína da União, a constituição do país, ou a proclamação da anarquia, a honra nacional, ou a bancarrota inevitável.”

Rui Barbosa

Organização das Finanças Republicanas

(16/11/1890)

Hoje em dia, as finanças públicas são regidas por regras que prezam a justiça na arrecadação, eficiência na aplicação, transparência nas informações e rigor no controle das contas públicas (ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 3. Ed., 2020). E o orçamento público possui capital importância para o alcance de tais objetivos. Ressalta Ricardo Lobo Torres que a despesa e a receita são duas faces da mesma moeda, as duas vertentes do mesmo orçamento (TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 18. Ed., 2011).

O orçamento público no Brasil materializa-se em três leis orçamentárias – Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Plano Plurianual (PPA) – que, em conjunto, revelam as políticas públicas adotadas pelo Estado para atender às necessidades fundamentais e os interesses da sociedade, de acordo com os objetivos do governante e as limitações financeiras que se impõem anualmente.

A propósito, no julgamento da ADI 4.048-MC, o então Ministro do STF Ayres Britto declarou sobre a lei orçamentária que, “no fundo, abaixo da Constituição, não há lei mais importante para o país, porque a que mais influencia o destino da coletividade”.

Considerando o processo orçamentário de elaboração, aprovação, execução e controle das leis orçamentárias, e especialmente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e/ou da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), elabore um texto dissertativo abordando, de maneira concatenada, os seguintes tópicos:

1. A conexão entre as leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), tratando brevemente também sobre seus respectivos conteúdos e finalidades.
2. O recente caminho no Brasil de um modelo de orçamento autorizativo para a adoção de um orçamento impositivo, tratando brevemente das últimas alterações constitucionais sobre o tema.
3. Três princípios orçamentários que pressupõem a responsabilidade na gestão fiscal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, tratando brevemente do conceito de cada um deles.
4. As condições previstas na Constituição Federal de 1988 para aprovação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem.
5. O processo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal a ser adotado caso verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais.
6. As finalidades do sistema de controle interno, previstas na Constituição Federal de 1988, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter de forma integrada.

Comentário do Especialista:

O candidato foi bem exigido na peça de 90 linhas, mas nada que não estivesse já sendo alertado por todos os professores do Gran sobre a linha que seria adotada. Tema que está voltado para AFO, LRF e controle interno. Sensacional que a exigência da FGV foi bem ao encontro do que será o dia a dia do trabalho do Auditor, conforme eu já havia avisado que essa seria a tendência.

Meus alunos que tiveram as peças corrigidas relataram que muitos dos temas propostos estavam alinhados com o pedido que a banca fez para a peça técnica. Fico muito feliz!

Vamos ao ponto inicial da peça. Era preciso abordar sobre PPA, LDO e LOA. Por isso, era preciso dedicar três parágrafos curtos para cada um dos instrumentos ou um grande parágrafo que condessasse as características de cada uma das ferramentas com base, principalmente, na Constituição Federal, como exemplo de trecho: “…a LOA é dividida em orçamento de investimentos, de seguridade social e fiscal, sendo que este último funciona como o orçamento referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público…”

Também foi preciso lembrar das inovações trazidas com as Emendas Constitucionais 100 e 102 de 2019, que transformaram parte do orçamento – que era apenas autorizativa – em um trecho impositivo, ou seja, de cumprimento dentro do exercício financeiro. O candidato que se utilizou da lógica das Emendas Parlamentares para responder esse ponto foi feliz.

O terceiro item pode ter atingido algumas pessoas desprevenidas, mas o foco dele era trazer os princípios orçamentários que estão diretamente ligados (mais do que quaisquer outros) à Lei de Responsabilidade Fiscal. Identificando corretamente e conceituando de forma adequada os princípios da exclusividade, da transparência e do equilíbrio orçamentário, o candidato já estaria alinhado ao que FGV gostaria no pedido do item 3.

No item 4, não se podia confundir as diretrizes para aumento de despesa continuada com as das aprovações de emendas. Muita gente veio me perguntar, confundindo cada um dos institutos. No entanto, a linha a ser seguida deve estar de acordo com o artigo 166 da CF/1988, que diz que as emendas devem estar compatíveis com o PPA e a LDO, além de indicar também os recursos necessários, admitidos os provenientes de anulação de despesa e ressalvados alguns tipos de pagamentos.

O penúltimo trecho pediu para se abordar na peça assunto relativo ao Decreto de Contingenciamento Orçamentário. O contingenciamento, pensado em dispositivo da LRF, instrui sobre o documento que normalmente é detalhado por portaria ministerial evidenciando os valores autorizados para movimentação e empenho e para pagamentos no decorrer do exercício. A importância de relatar bem sobre o tema é fundamental para proporcionar uma peça interessante. Uma informação adicional poderia ser que este ano já teve avaliado o primeiro bimestre e foi anunciado o contingenciamento de despesas.

No último trecho, o candidato deveria incluir que Sistema de Controle Interno, de natureza essencialmente preventiva, é instrumento que promove a diminuição de irregularidades e fraudes na gestão pública. Na linha do que os principais autores da área conceituam, era preciso discorrer também que o controle interno da Administração Pública funciona como a fiscalização que ela mesma exerce sobre atos e atividades de seus órgãos e das atividades descentralizadas que lhe estão vinculadas. Dedicar 10 a 12 linhas sobre esse tema já é uma sugestão para que o candidato consiga de forma suficiente fechar o conteúdo requerido no enunciado.

3) COMENTÁRIOS FINAIS

Vocês puderam perceber que tanto a prova dissertativa de 30 linhas para Técnico quanto a peça técnica de 90 linhas para Auditor seguiram uma linha que procurou movimentar, de fato, os conhecimentos adquiridos ao longo da preparação. Eu, sinceramente, achei tudo muito na linha normal, mas em um nível de médio para alto de cobrança.

Acredito que privilegiou, para ambos os cargos, quem estava estudando com afinco e não negligenciou a disciplina “Dissertação” em nenhum momento da preparação. Esse tipo de candidato tem grandes chances de se dar bem.

Analisando esse artigo, gostaria de saber sua impressão: O que você achou da prova? Como se saiu? Faça um comentário a respeito da prova aqui na página.

ATENÇÃO:

Se você sentir que precisa de uma nova oportunidade de correção por meio da revisão da sua prova fique atento(a)! Em breve sairá o prazo para recurso da nota da prova discursiva. Você terá tempo para pensar na argumentação que utilizou na prova e mostrar para o examinador que merece uma nota maior da que foi previamente indicada.

Caso sinta dificuldade em montar seus argumentos, posso ajudá-lo(a), porque sou especialista em discursivas e ajudo alunos na fase de recursos. Entre em contato comigo por um dos meus canais a seguir:

– mandando um e-mail para prof.brunopimentel@gmail.com;

– enviando um direct no Instagram em https://www.instagram.com/prof.brunopimentel/; ou

– dando um “oi” para mim no Telegram https://t.me/profbrunopimentel

Foco na missão, guerreiro(a)!

Você é capaz.

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Um pouco mais sobre:

Sou Bruno Pimentel, Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) do Tesouro Nacional.

Realizo coaching no GranCursos Online. Sou da equipe de estrelas do GranXperts. Sou membro da Sociedade Latino Americana de Coach (SLAC) e certificado em coaching a certificação Professional Coach Certification – PCC^®.

Tenho 12 anos de experiência como servidor público federal, logrando êxito em diversos certames federais e estaduais com as bancas: Cespe/Cebraspe, FCC, FGV e ESAF.

Possuo mestrado e sou especialista em discursivas com foco em Estudos de Caso e em Peças Técnicas: elaboro temas, corrijo textos e dou consultoria no tema.