Coluna Futuro Fiscal: Os primeiros passos para quem almeja a Área Fiscal

Coluna Futuro Fiscal: informações e conteúdos para quem estuda para cargos da área fiscal. Esta edição, elaborada pelo professor Mauro Moreira, aborda os primeiros passos que devem ser dados para aqueles que almejam concursos da área fiscal

Oi, tudo bem? Meu nome é Mauro, sou Professor de Direito Tributário e Procurador Federal, mas, assim como você, sofri muito fazendo concurso!

Imagino que um dia você acordou, decidiu estudar para concursos e não sabia por onde começar. Mas fique tranquilo! Isso é normal. Até os primeiros lugares nas provas se sentiram perdidos quando começaram.

Vamos lá! Você decidiu estudar para os concursos da carreira fiscal, então, deve primeiro conhecer quais são os cargos e as funções para as quais você estará se preparando.

Outra coisa: não fique restrito a apenas um concurso. Sempre que converso com algum candidato da área fiscal, ouço: “quero ser Auditor da Receita Federal”. Não está errado ter um sonho e persegui-lo. Entretanto, se podemos aumentar nossas chances, vamos fazê-lo.

Por qual razão digo isso!? Você sabia que há concursos fiscais para níveis superior e médio em todos os estados e no Distrito Federal? No total, são 27 unidades federadas! Você sabia que são feitos concursos fiscais nos mais de 5 mil municípios do Brasil!? Então, por que ficar restrito a um concurso se podemos multiplicar por 5 mil a nossa chance, visto que as matérias de estudo são muito parecidas?

Ok! Definimos que vamos estudar para todos os concursos da área fiscal! Mas por onde começamos?

Primeiro ponto: estabeleça metas e se organize. Durante muito tempo, estudei sem me organizar. Depois, passei a dividir as matérias por dia da semana. Posteriormente, comecei a verificar quantas horas líquidas estudava por dia, quantas páginas conseguia ler por semana, quantas questões resolvia, qual era o percentual de acertos etc. Confesso: com método e organização, o resultado fica incrível!

A partir disso, estabeleça uma meta de tempo de estudo dentro de sua realidade, que possibilite chances de aprovação. Devo pontuar que, para quem está começando os estudos para a Receita Federal – ou outro concurso da área fiscal – e não tenha bagagem de estudos, deve-se propor pelo menos 1 ano como tempo mínimo de aprovação.

Sempre me perguntam: “não há edital na praça, por onde começo o estudo?” É simples, pegue os editais anteriores dos concursos almejados! Para definir o conteúdo a estudar antes da publicação do edital, é interessante analisar as mudanças de disciplinas cobradas em pelo menos nos últimos 2 ou 3 editais, e, a partir daí, juntar um apanhado de disciplinas para estudar. A ESAF e o CESPE, por exemplo, normalmente realizam muitas modificações de disciplinas entre os editais, apesar de manterem as matérias base. Por outro lado, a FCC tem mantido os editais com muita similaridade para todos os concursos fiscais.

As matérias a seguir são as principais para carreiras fiscais: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Contabilidade. O candidato deve também incluir outras matérias ao longo de sua rotina de estudo, tais como: Matemática Financeira e Raciocínio Lógico, Direito Civil, Direito Penal, Direito Empresarial, Auditoria, Administração Pública, Economia e Finanças Públicas. Quase todos os concursos fiscais cobram essas matérias. Tenha sempre em mente: não abandone o estudo de nenhuma disciplina, pois é normal haver ponto de corte por matéria nos concursos da área fiscal.

Outra pergunta que sempre me fazem é: “quantas disciplinas estudar por dia”? Caso você tenha as 8 horas para estudo por dia, interessante que estude no máximo 3 ou 4 disciplinas por dia. Caso só reste 4 horas por dia, estude apenas duas disciplinas.

Entendo que o tempo máximo de estudo corrido em uma matéria seja de até 2 horas, com intervalos de 5 a 10 minutos a cada 50 minutos de estudo líquido. É ESTUDO LÍQUIDO! NÃO DÁ PARA CONTAR O TEMPO QUE PASSA NO FACEBOOK, INSTAGRAM, WHATSAPP ou olhando para o nada! Outra coisa, para cada 2 horas de estudo de teoria, deve-se reservar 1 hora para resolução de exercícios! Com isso, você se tornará uma máquina dos concursos!

Você deve entender que os concursos para a área fiscal são realizados todos os anos, e existe um núcleo de disciplinas básicas para essa área, como por exemplo, Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Contabilidade e Matemática Financeira. Dessa forma, quando o candidato estuda, por exemplo, para o concurso da Receita Federal, ele, na verdade, estará também estudando para diversos concursos ao mesmo tempo.

Sem dúvidas, há matérias que têm peso maior (normalmente peso 2) nos concursos da área fiscal, quais sejam: Direito Tributário, Legislação Tributária e Contabilidade. Para ficar claro, imagine que uma prova tenha 70 questões de Tributário, Legislação Tributária e Contabilidade, bem como 70 questões do restante das matérias. Os acertos de Direito Tributário, Legislação Tributária e Contabilidade serão multiplicados por dois (2x). Isso quer dizer que essas matérias representarão quase 70% da sua nota, ou seja, 140 pontos de 210 disputados! Essas são as matérias de ouro! Aconselharia você, então, a dividir o seu tempo de estudo de forma que, a cada 1 hora de estudo de uma matéria sem peso, você estude 2 horas das matérias de ouro! Por fim, na sequência, temos as matérias de prata: Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Matemática/Raciocínio Lógico.

Como você deve ter visto no nosso blog e nas nossas aulas, fazemos o estudo das questões das principais bancas dos concursos fiscais, quais são elas: FGV, CESPE, ESAF e FCC

A Fundação Getúlio Vargas faz provas de múltipla escolha, em geral com cinco alternativas para resposta. Realiza concursos em nível federal, estadual e municipal, além do Exame de Ordem, que ocorre três vezes ao ano para os bacharéis em Direito. A FGV tem elaborado questões com um nível de dificuldade médio, exigindo dos alunos, além do conhecimento da legislação e da jurisprudência, a sua aplicação prática.

Por sua vez, a temida banca do CESPE (CEBRASPE) tem sido a principal organizadora de provas para concursos públicos, como os das carreiras policiais. As provas dos CESPE podem ser tanto de múltipla escolha quanto de certo ou errado (C ou E). É uma banca tradicional na cobrança de jurisprudência (decisões do STF e do STJ).

A banca da Escola de Administração Fazendária (ESAF) é o órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, sendo certo que tem dominado os seguintes concursos: Ministério da Fazenda, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. Como deixamos claro nas nossas aulas, em comparação com as outras bancas, suas provas possuem um grau de dificuldade elevado em função da complexidade e profundidade com que são cobradas algumas matérias, como: Tributário, Português e exatas. Com questões de múltipla escolha (a, b, c, d, e), seus textos são normalmente extensos e complexos, tornando a resolução das questões mais trabalhosa, demorada e cansativa.

Por fim, devemos falar sobre a Fundação Carlos Chagas – FCC. A FCC tem crescido muito nos concursos da área fiscal. A banca já realizava os concursos da SEFAZ-SP, e, no ano de 2016, dominou a cena dos concursos fiscais, como os exemplos da SEFAZ-MA e do ISS-Teresina. Durante muito tempo, foi concebida como uma banca que apenas cobrava a letra da lei e questões mais simples; entretanto, nos últimos anos, tem abordado mais questões práticas nas suas provas para a área fiscal, com narrativas de casos que acontecem na vida profissional de quem atua na área tributária.

Acredito que isso já seja útil para o seu pontapé inicial. O que você está esperando? Vamos começar a estudar agora! Não perca tempo! Adquira nossos cursos voltados para a área fiscal! Acompanhe o nosso blog! Postaremos dicas de estudo, estudos de banca e muito mais! Conte conosco! Você não está sozinho! Bons estudos!

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Mauro Moreira – Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador Nacional de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos do DNPM/Ministério das Minas e Energia. Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB/DF. Professor Orientador e Tutor da Especialização em Direito Público da UnB/Escola da AGU nos exercícios de 2013/2014. Ex-Advogado da Área Tributária da PETROBRAS.

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