A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) solicitação para abertura de novo concurso. O pedido, para realização de seleção em 2015, está desde agosto sob análise do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho nos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental (Desig/Segep) da pasta.
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Serão 534 vagas, sendo 31 para técnico administrativo, 138 para técnico em regulação (ambos de nível médio), 83 para analista administrativo e 138 para técnico em regulação de aviação civil (ambos de nível superior). O pedido está sendo analisado pelos setores técnicos da pasta e poderá seguir, em breve, para o parecer final da atual titular do Planejamento, a ministra Miriam Belchior, ou ainda do futuro ministro, Nelson Barbosa.
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De acordo com a Anac, o concurso irá reforçar o quadro de servidores estatutários, que teve seu último concurso para os mesmos cargos, em 2012, quando 170 vagas foram distribuídas para o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Para concorrer ao cargos de técnico administrativo é necessário ter o nível médio. Já para técnico em regulação de aviação civil, exige-se o nível médio ou médio/técnico, dependendo da área de atuação. Na seleção anterior, apenas uma área (nº4) cobrou formação técnica, já as demais (nº1, nº2 e nº3), apenas o 2º grau, Para a função de analista administrativo, no último concurso, foi exigida formação superior em qualquer área, enquanto para especialista em regulação de aviação civil, foi preciso ter curso superior em Engenharia e licença de piloto, dependendo da área de atuação.
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Ligada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Anac oferece remunerações iniciais de R$5.791,25 e R$6.047,25 para técnico administrativo e técnico em regulação, respectivamente. Já para analista e especialista, os valores são de R$10.916,90 e R$11.776,90. Todos os valores já incluem R$373 de auxílio-alimentação. Os interessados devem iniciar logo os estudos para estarem aptos a concorrer aos cobiçados cargos, que proporcionam estabilidade no emprego (contratação pelo regime estatuário) e bons rendimentos. No último concurso, o organizador, Cespe/UnB, recebeu inscrições pelo seu site, com taxas de R$100 para cargos de nível superior e de R$50 para os de nível médio. As provas foram aplicadas em todas as capitais e constaram de 120 questões de múltipla escolha, além de um exame discursivo abordando Conhecimentos Específicos. Os graduados tiveram ainda análise de títulos, e os candidatos a especialista fizeram curso de formação.
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Última Seleção
O úlimo concurso teve a organização do Cespe/UnB, e constou de provas objetivas e discursivas, sobre Conhecimentos Básicos e Específicos. Houve ainda avaliação de títulos e curso de formação profissional – esse somente para especialistas. A contratação ocorre pelo regime estatutário, ou seja, com a garantia de estabilidade.
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Confira aqui o andamento do processo de autorização.
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