Recursos Diplomata: prazo até 19/09. Confira!

Atenção, candidatos do concurso Diplomata! O período para interposição de recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva está oficialmente aberto.

De 18 a 19 de setembro de 2024, das 10h às 18h (horário de Brasília/DF), você pode enviar suas solicitações de ajuste no site oficial da banca organizadora Cebraspe.

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Confira abaixo os recursos elaborados por nossa equipe de especialistas:

Para elaboração dos recursos, os professores utilizaram essa PROVA AQUI.

Vale destacar que a prova utilizada tinha a seguinte frase como identificação: “Às vezes, lavando-se as mãos, suja-se a consciência.”

Direito – item 27.1

Segundo o jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, verifica-se, no direito internacional contemporâneo, um retorno às teorias clássicas do direito internacional público, em processo histórico de humanização do direito internacional.

Gabarito oficial preliminar: Certo

Sugestão de recurso: Mudar o gabarito para ERRADO.

A alternativa deve ser considerada ERRADA visto que, pelo contrário, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade é grande defensor da humanização do Direito Internacional que representa justamente o afastamento das teorias clássicas e não um retorno as mesmas. As teorias clássicas enfatizam a soberania absoluta e a centralidade do Estado, já na vertente humanizada defende-se a promoção da proteção dos direitos humanos e limitação de tal soberania em nome dos direitos humanos fundamentais.

Vale mencionar ainda que o processo de Humanização do Direito Internacional pressupõe a ampliação dos Sujeitos de Direito Internacional implicando no reconhecimento de indivíduos, organizações não governamentais e outros entes não estatais como sujeitos de direitos e obrigações no âmbito internacional.

Direito – item 28.2

O princípio da solução pacífica dos conflitos tem-se concretizado na crescente participação do Brasil em procedimentos perante tribunais internacionais, como o fez o país nos procedimentos de opiniões consultivas da CIJ relativas ao Kosovo, ao Arquipélago de Chagos e ao uso de armas nucleares.

Gabarito oficial preliminar: Errado

Sugestão de recurso: anulação do item

O item foi redigido de modo vago e impreciso em relação à “crescente participação do Brasil em procedimentos perante tribunais internacionais”. Pode-se considerar que de fato o Brasil apresentou posicionamentos perante a Opinião Consultiva sobre a Opinião Consultiva sobre a Conformidade com o Direito Internacional da Declaração Unilateral de Independência em Relação ao Kosovo (2010) (https://www.icj-cij.org/case/141/written-proceedings) e Opinião Consultiva sobre as Consequências Jurídicas da Separação do Arquipélago de Chagos de Maurício em 1965 (2019) (https://www.icj-cij.org/case/169/written-proceedings). Todas no sentido de promover a solução pacífica dos conflitos por meio de mecanismos jurídicos internacionais. Todavia, não apresentou posicionamento formal com registros oficiais no site da CIJ (https://www.icj-cij.org/case/95/written-proceedings), mas podemos considerar outras formas de atuação inclusive contribuindo para a formulação do parecer em apreço.

Direito – item 31.3

O Brasil, empenhado em criar zona de paz e cooperação em seu entorno geográfico, não integra qualquer acordo regional inspirado no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, segundo o qual o exercício do direito inerente de legítima defesa contempla duas modalidades, a legítima defesa individual e a legítima defesa coletiva.

Gabarito oficial preliminar: Errado

Sugestão: modificação do gabarito no blog do GRAN

O Brasil integra alguns acordos regionais que contemplam a legítima defesa mencionada no artigo 51 da Carta da ONU. Por exemplo podemos mencionar a Carta da OEA de 1948 que estabelece no artigo 28 que toda agressão de um Estado contra a integridade ou a inviolabilidade do território, ou contra a soberania, ou a independência política de um Estado americano, será considerada como um ato de agressão contra todos os demais Estados americanos. Vale ainda mencionar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) de 1947, responsável por estabelecer um compromisso de assistência mútua entre os Estados americanos em caso de ataque armado os Estados Parte. O Brasil teria anunciado a saída do acordo, mas a denúncia não foi formalmente apresentada, seguindo como parte desde 1948 (https://www.oas.org/juridico/spanish/firmas/b-29.html)

História Mundial

Questão 54. Item 2

Texto do item: Assim como ocorrera com a Holanda, que, após a Segunda Guerra Mundial, viu a Indonésia lutar e conseguir sua independência, as demais potências coloniais e ex-coloniais do oeste europeu passaram a dedicar sua total atenção às questões europeias e abandonaram as antigas prioridades de manter o domínio e o controle das respectivas colônias.

Gabarito da Banca: Certo

Solicitação: Alteração de Gabarito para Errado. 

Assim como assinalado na correção preliminar da prova, nem todas as potências aceitaram de bom grado o processo de descolonização. Sendo assim, é por isso que ocorreram guerras como a Guerra Ultramar de Portugal e suas colônias na década de 1960. Portugal, um país da parte ocidental (Oeste) da Europa, em 19964 instalou a guerra em três frentes: Para Angola foram mobilizados 5 mil militares; para a Guiné 25 mil militares e para Moçambique 11 mil militares. Os conflitos haviam iniciado no ano de 1961 em Angola; Guiné Bissau em 1963 e Moçambique em 1964. Portanto, não é correto afirmar que não houve tentativas de manutenção dos laços coloniais. 

Questão 56. Item 2

Texto do item: A Sagração da primavera foi uma produção da companhia russa Ballets Russes, liderada pelo empresário russo Serguei Diaghilev e construída com a colaboração de grandes artistas, como Igor Stravinsky e Romola Nijinsky.

Gabarito da banca: Certo.

Solicitação: Alteração de Gabarito para Errado. 

Assim como assinalado na correção preliminar da prova, não se encontra o nome de Romola Nijinsky como colaboradora na criação da peça. Por sua vez, sabe-se e e se encontra nos anais da peça que essa coreografia era de Vaslav Nijinsky, e o cenário e figurino de Nicholas Roerich. Depois que ela se perdeu e a guerra acabou, nos anos 20, Léonide Massine fez uma coreografia nova. O nome de Romola não aparece nessas fichas técnicas da peça. 

Veja:

Historicamente, A Sagração da Primavera foi encomendada em 1912 pelo empresário russo Serge Diaghilev (1872-1929) ao músico Igor Stravinsky (1882-1971), para a montagem de um espetáculo da companhia Ballets Russes. A primeira versão foi coreografada por Vaslav Nijinsky e estreou em 29 de maio de 1913 no Théâtre des Champs-Élysées, em Paris. A obra ainda contou com a cenografia e figurinos do arqueologista e pintor Nicholas Roerich (1874–1947).

A parceria entre Stravinsky, Nijinsky e Roerich consumou uma espécie de ruptura com o tradicionalismo histórico vigente tanto no estilo musical, como no estilo coreográfico. Foi considerada um escândalo para a sociedade europeia daquela época, contribuindo para que a obra fosse retirada do quadro de repertório da companhia de dança do Ballet Russes. Após apenas oito apresentações públicas, o espetáculo foi arquivado depois do considerado fracasso para aquela época (SUZZONI, 2009, p. 11).

Diniz, Isabel Cristina Vieira Coimbra. D585s A Sagração da Primavera [manuscrito] : um diálogo entre a semiótica e a dança / Isabel Cristina Vieira Coimbra Diniz. – 2014.

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Resumo do Edital Diplomata