Concurso DPE MA Defensor publicado! Paga R$ 37,7 mil

O Concurso DPE MA Defensor está publicado! A Defensoria Pública do Estado do Maranhão juntamente com a Fundação Carlos Chagas (FCC), realizou a publicação do edital DPE MA Defensor nesta quinta-feira (22/01).

O edital oferece 10 vagas imediatas, além de formação do cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 37.765,60, mais benefícios.

As inscrições já iniciam na próxima semana, a partir de 26 de janeiro até 26 de fevereiro de 2026, no site da banca.

O certame será realizado em quatro fases, sendo elas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A etapa de provas será iniciada no dia 19 de abril de 2026.

Vale lembrar que o último edital foi publicado em 2018, também com a organização da FCC. Foram ofertadas 8 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Entretanto, foram aprovados mais candidatos, ao todo 23 pessoas foram nomeadas.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso DPE MA Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso DPE MA Defensor
• Nomeações
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso
• Curso Online DPE MA Defensor
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE MA Defensor: análise do edital

Confira tudo sobre o Edital DPE MA Defensor, publicado no dia 22 de janeiro de 2026. Assista à análise do edital com os especialistas do Gran agora mesmo!

Veja o vídeo abaixo para entender como funciona o concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, descobrir o perfil da banca FCC, detalhes das etapas da prova, prazos de inscrição, requisitos do cargo, remuneração e mais.

Concurso DPE MA Defensor: situação atual

Saiba aqui todos os detalhes:

• 22 de janeiro de 2026: Edital publicado
• 19 de novembro de 2025: Contrato com a FCC publicado
• 28 de outubro de 2025: FCC é a banca definida
• 3 de setembro de 2025: Regulamento de novo edital aprovado
• 15 de julho de 2025: Regulamento de novo edital
• 7 de fevereiro de 2023: Validade prorrogada até 2025

Concurso DPE MA Defensor: remuneração e benefícios

O subsídio do cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial é de R$ 37.765,60 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Auxílios recebidos:

O membro da carreira poderá receber ainda benefícios institucionais e estaduais.

Concurso DPE MA Defensor: cargos e vagas

Concurso se destina ao provimento de 10 vagas imediatas para o cargo de Defensor(a) Público de Classe Inicial, bem como daquelas que se abrirem no decorrer do Concurso ou que forem criadas no prazo de validade deste, conforme as disponibilidades orçamentárias.

Cargos vagos

A equipe do Gran Cursos Online está em contato com a Defensoria para saber a relação atualizada de vacâncias.

Concurso DPE MA Defensor: carreira

O regime jurídico de trabalho é o estatutário, regido pela Lei Complementar n.º 19/94 e pela Lei Estadual n.º 6.107/94.

A carreira de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conta atualmente com 270 defensores públicos ativos, distribuídos em quatro classes. A 1ª Classe concentra o maior número de profissionais, totalizando 159 defensores. Em seguida, a 2ª Classe possui 46 defensores, enquanto a 3ª Classe conta com 45 integrantes.

Já a 4ª Classe, que representa o nível mais alto da carreira, reúne 20 defensores públicos. Esses dados foram divulgados pela Supervisão de Recursos Humanos da instituição e atualizados em 1º de outubro de 2025.

Requisitos

Para ingressar na carreira de defensor público é exigido que os candidatos possuam, no ato da nomeação:

• diploma de formação ao nível superior do curso de Bacharelado em Direito,
• registro na Ordem dos Advogados da União, na data da posse, e
• ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Atribuições

O cargo de Defensor Público tem suas atribuições definidas na Lei Complementar n.º 19, de 11 de janeiro de 1994, Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.

Concurso DPE MA Defensor: etapas da seleção

O concurso será composto por provas e análise de títulos, divididas em quatro fases.

A Primeira Fase consistirá na aplicação de uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

A Segunda Fase será formada pela realização da segunda e da terceira provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório.

Já a Terceira Fase compreenderá a prova oral, igualmente eliminatória e classificatória.

Por fim, a Quarta Fase será destinada à avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso DPE MA Defensor, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 19 de abril de 2026.

Serão 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

Disciplinas

Veja no quadro abaixo distribuição das questões objetivas por bloco:

Avaliação

O valor da pontuação será de 0 (zero) a 100 (cem) sendo considerado habilitado o candidato que conseguir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto do total da prova.

Prova discursiva

A Prova Escrita Discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada logo em seguida, no dia 21 de abril 2026, no período da manhã e da tarde.

Serão aplicadas 2 (duas) Provas Escritas Discursivas, cada uma terá duração de 4 (quatro) horas e será composta de 1 (uma) Peça Processual e 4 (quatro) Questões Discursivas.

Disciplinas

As Provas Escritas Discursivas terão a seguinte configuração:

Avaliação

Cada Prova Escrita Discursiva valerá de 0 (zero) a 200 (duzentos), sendo que cada questão discursiva valerá 25,00 (vinte e cinco) pontos e cada Peça Processual valerá 100,00 (cem) pontos.

Prova oral

Serão convocados(as) para a Prova Oral todos(as) os(as) candidatos(as) que cumpram as exigências necessárias e que tenham a Inscrição Definitiva deferida.

A prova, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos, por ocasião de sua realização. Quanto a avaliação, será na escala de 0 a 100.

Em suma, a prova versará sobre as matérias contidas no Anexo I, sendo elas:

• Direito Constitucional 
• Direito Administrativo 
• Direito Civil 
• Direito Processual Civil 
• Direitos Difusos e Coletivos 
• Direito Penal e Criminologia 
• Direito Processual Penal e Execução Penal 
• Direito Ambiental e Urbanístico 
• Direito Agrário 
• Direito do Consumidor 
• Legislação e Princípios da Defensoria Pública 
• Direito da Criança e do Adolescente 
• Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-Raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades 
• História e Geografia do Maranhão

Avaliação de Títulos

Os(As) candidatos(as) convocados(as) para a Prova Oral serão convocados(as) para entrega de Títulos e somente serão avaliados os títulos dos(as) candidatos(as) aprovados(as) na Prova Oral.

Os títulos serão enviados por meio de upload no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), em período a ser divulgado posteriormente.

Último concurso DPE MA Defensor

Foram ofertadas 8 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

O concurso público contemplou as seguintes fases:

• Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório

As provas aconteceram na cidade de São Luís/MA.

Nomeações

Conforme a listagem publicada em dezembro de 2021 foram convocados os aprovados da seguinte forma:

• Vagas para ampla concorrência (16 nomeados)
• Vagas reservadas para negros (5 nomeados);
• Vagas reservadas para pcds (2 nomeados).

Materiais gratuitos do Concurso DPE MA Defensor

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Resumo do Concurso DPE MA