Concurso DPE RO Defensor: veja nomeações. Inicial R$ 25 mil!

O concurso DPE RO Defensor está homologado! As nomeações foram iniciadas em julho de 2023.

Foram mais de 70 aprovados na seleção que contou com o Cebraspe como organizador.

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia oferta cinco vagas imediatas, além da formação do cadastro de reserva.

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Veja abaixo o índice com informações sobre do concurso DPE RO Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Vacâncias
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online para o concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE RO Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• LDO 2024 prevê nomeações: 12/07/2023
• Nomeações: 5/07/2023
• Resultado da prova de título e do concurso: 27/06/2023
• Relação de inscritos e demanda: 17/01/2023
• Nova retificação: 2/12/2022
• Retificação do edital: 1º/11/2022
• Edital Publicado: 21/10/2022
• Banca definida: 15/09/2022
• Comissão republicada: 25/08/2022
• Comissão designada: 19/08/2022
• Regulamento publicado: 10/02/2022
• Regulamento aprovado: 04/02/2022
• Comissão formada: 26/01/2022

Concurso DPE RO Defensor: remuneração e benefícios

Confira abaixo na tabela os valores dos subsídios dos profissionais.

Benefícios ofertados

Os membros terão direito ainda aos benefícios:

• Auxílio-alimentação,
• Auxílio-saúde e
• Auxílio-transporte.

Concurso DPE RO Defensor: inscrições

Os interessados no concurso DPE RO realizaram as inscrições no site da banca Cebraspe, o http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ro_22_defensor, no período entre os dias 27 de outubro a 25 de novembro de 2022.

A taxa de inscrição foi de R$ 300,00.

Isenção da taxa de inscrição

Foram isentos da taxa de inscrição:

• pessoa amparada pela Lei Estadual n.º 2.968/2013 que comprove estar inscrita no Cadastro Único;
• pessoa amparada pela Lei Estadual n.º 1.134/2002, que comprove ser doador de sangue, conforme regulamento pelo Decreto n.º 10.709/2003, nos termos da lei;
• doadores de medula óssea, de órgãos e(ou) de tecidos, na forma da Lei Estadual n.º 3.596/2015, alterada pela Lei n.º 3.764, 8
  de março de 2016;
• pessoa que comprove ser eleitor convocado para prestar serviço à Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, como componentes da mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, primeiro ou segundo mesário, nos termos da Lei Estadual n.º 4.105/2017;

Concurso DPE RO Defensor: cargos e vagas

O edital do concurso DPE RO Defensor está ofertando 5 vagas imediatas. Além disso, há a formação de cadastro de reserva se indicado no edital de abertura.

Às pessoas com deficiência são reservadas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas e das vagas supridas durante o prazo de validade do concurso, arredondando para o número inteiro subsequente, caso fracionário o resultado da aplicação do percentual e desde que obedecido o percentual máximo de 20% (vinte por cento).

Cargos vagos

Atualmente, há 59 cargos vagos em todos os níveis. Veja abaixo:

• Defensor Público de Nível 1 – 8 providos, 15 criados e ocupação de 53%.
• Defensor Público de Nível 2 – 18 providos, 40 criados e ocupação de 45%.
• Defensor Público de Nível 3 – 25 providos, 45 criados e ocupação de 56%.
• Defensor Público de Nível 4 – 14 providos, 15 criados e ocupação de 93%.
• Defensor Público Substituto – 21 providos, 30 criados e ocupação de 70%.

Os dados são de 2023.

Concurso DPE RO Defensor: carreira

Confira as informações indicadas no edital do concurso DPE RO Defensor, os requisitos e atribuições do cargo são:

Requisitos

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
• e possuir, pelo menos, dois anos de prática forense, nos termos do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 117/1994.

Retificação publicada no dia 1º de novembro de 2022:

2.1.1 Considera-se prática forense o tempo de: […]
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1. São requisitos para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto aqueles especificados nos incisos I, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI do art. 35 da Lei Complementar Estadual nº 117/1994, e os seguintes, os quais deverão ser comprovados por ocasião da posse mediante a apresentação de documentos: […]

Atribuições

• Atender aos assistidos nos horários pré-fixados;
• Tentar a composição amigável das partes, antes de promover a ação cabível, sempre que julgar conveniente;
• Praticar todos os atos inerentes à postulação e à defesa dos direitos dos juridicamente necessitados, providenciando para que os feitos tenham normal tramitação e utilizando-se de todos os recursos legais;
• Propor ação penal privada e a subsidiária da pública, nos casos em que a parte for juridicamente necessitada e demais atividades.

Concurso DPE RO Defensor: etapas

Segundo o edital do concurso DPE RO Defensor, o concurso foi composto por 5 fases.

1. Primeira fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Segunda fase: provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Terceira fase: exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
4. Quarta fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
5. Quinta fase: prova de títulos de caráter classificatório.

Prova objetiva

As provas objetivas do concurso DPE RO Defensor foram aplicadas no dia 21 de janeiro de 2023 com a duração de 5 horas, sendo aplicada no turno da tarde.

I – Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Fundiário e Direito Tributário;
II – Grupo II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
III – Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
IV – Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública.

Foram considerados aprovados na Primeira Fase os candidatos que, concomitantemente:

• Obtiverem 60% (sessenta por cento) de acertos na prova global;
• Obtiverem no mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos em cada grupo de disciplinas;

Estrutura da prova

Primeira Fase compreendeu a realização de prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório, com a formulação mínima de 100 (cem) questões.

Prova discursiva

As provas dissertativas foram elaboradas de modo a permitir a atribuição de notas individualizadas a cada questão ou peça.

Foram considerados aprovados na Segunda Fase os candidatos, concomitantemente:

• Obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas dissertativas;
• Obtiverem nota igual ou superior a 30% da pontuação máxima para cada prova dissertativa;
• considerando o total de pontos da prova discursiva, exclusivamente (ignorada a pontuação da prova objetiva), estiverem classificados até a 77ª (septuagésima sétima) posição, no caso de candidatos concorrentes na lista geral.

Teste Psicotécnico

A Terceira Fase compreendeu a realização de exames psicotécnicos, a ser realizado por profissionais especializados na área da psicologia, os quais avaliarão as condições psicológicas dos candidatos e candidatas.

Na Terceira Fase somente foram admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.

Prova oral

Na Quarta Fase somente foram admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.

As provas orais foram realizadas em sessão pública e terão duração, disciplinas jurídicas (e suas divisões em grupos), forma de arguição e critério de aplicação e de correção definidos no Edital de Abertura.

Foram considerados aprovados na Quarta Fase os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas orais.

Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados nas Terceira e Quarta Fases foram convocados a apresentar títulos. A pontuação foi distribuída da seguinte forma:

Concurso DPE RO Defensor: último edital

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — Fundação VUNESP foi a organizadora da seleção. A inscrição custou R$ 250,00.

Foram ofertadas 5 (cinco) vagas, para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Rondônia, reservadas aos candidatos com deficiência 10% (dez por cento) das vagas previstas.

A homologação do resultado do concurso público aconteceu na data de 21 de maio de 2018.

Todas as informações podem ser vistas no seguinte endereço eletrônico: https://www.vunesp.com.br/DPRO1701.

Concurso DPE RO Defensor: materiais gratuitos

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Motivos para fazer o concurso DPE RO Defensor

Veja algumas razões para ter participado!

• Remuneração inicial alta;
• Progressão na carreira;
• Atuação profissional.

Depoimento de aprovado em Defensoria

Inspire-se com a história de vida! Assista ao vídeo abaixo!

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Resumo do concurso