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O Edital DPE SC está publicado, concurseiro! O concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina oferta 14 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista.
As oportunidades são de níveis médio e superior, com remunerações que variam entre R$ 5.423,72 a R$ 9.355,73.
O concurso DPE SC já está com inscrições abertas no site da banca FUNDATEC. Elas estarão disponíveis até 15 de setembro de 2025. As taxas custam de R$ 100,00 a R$ 170,00.
As provas objetivas estão marcadas para ocorrer nas datas de 18 e 19 de outubro de 2025.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital DPE SC
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo e edital do concurso DPE SC
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital DPE SC: situação atual
- 15 de agosto de 2025: edital publicado
- 8 de agosto de 2025: FUNDATEC contratada e o termo de referência
- 23 de junho de 2025: banca definida
- 17 de março de 2025: aviso de intenção de dispensa de licitação
- 8 de novembro de 2024: concurso autorizado
Edital DPE SC: remunerações e benefícios
As remunerações disponíveis no edital da Defensoria seguem os valores abaixo:
- Analista Jurídico: R$ 9.355,73
- Técnico Administrativo: R$ 5.423,72
Os aprovados também receberão o benefício de Auxílio Alimentação no valor de R$ 800,00.
Edital DPE SC: inscrições
As inscrições abriram hoje 15 de agosto e seguem até o dia 15 de setembro de 2025. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da banca organizadora, Fundatec: www.fundatec.org.br.
A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para o cargo de Técnico Administrativo e R$ 170,00 para Analista Judiciário.
Os candidatos que se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição poderão solicitá-la entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025.
Edital DPE SC: cargos e vagas
Técnico Administrativo
Vagas: 7 vagas + CR
Jornada de trabalho: 35 horas
Requisitos: Ensino Médio Completo
Atribuições:
- Prestar assistência jurídica aos Defensores Públicos;
- Executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos;
- Oferecer manifestação aos Defensores Públicos sobre matéria a ele encaminhada;
- Propor diligências e requisições;
- Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designados;
- Coletar e registrar informações no sistema de automação judiciário;
- Realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública;
- Efetuar as atribuições necessárias ao suporte dos Defensores Públicos, sempre que solicitados; e
- Exercer outras atribuições previstas em lei, ato normativo ou inerentes ao cargo.
Analista Judiciário
Vagas: 7 vagas + CR
Jornada de trabalho: 35 horas
Requisitos: Ensino Superior Completo em Direito
Atribuições:
- Prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos;
- Executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos;
- Realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública;
- Propor diligências e requisições;
- Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designados;
- Coletar e registrar informações no sistema de automação judiciário;
- Prestar as informações necessárias aos Defensores Públicos, quando solicitadas;
- Efetuar as atribuições necessárias ao suporte dos Defensores Públicos, sempre que solicitadas;
- Realizar as diversas atividades de cunho administrativo, como atendimento telefônico e por e-mail, organização de
malotes e da correspondência, dentre outras; - Atuar nas gerências e secretarias, quando designado, praticando os atos inerentes à atividade do setor; e
- Exercer outras atribuições previstas em lei, ato normativo ou inerentes ao cargo.
Edital DPE SC: conheça as etapas do concurso
Conheça as etapas do Concurso DPE SC, abaixo:
Prova objetiva do Concurso DPE SC
A prova de caráter eliminatória e classificatória será constituída:
- a) Para o cargo Analista Jurídico, de 70 (setenta) questões teórico-objetiva e 5 (cinco) questões discursivas.
- b) Para o cargo Técnico Administrativo, de 80 (oitenta) questões teórico-objetiva e 1 (uma) redação
As questões serão de múltipla escolha, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta.
Os candidatos ao cargo de Analista Judiciário terão 4 horas para a resolução das questões discursivas, a serem realizadas no domingo, turno tarde.
Já os candidatos ao cargo de Técnico Administrativo terão 4 horas e 30 minutos para a resolução da prova teórico objetiva, da redação, que serão realizadas no sábado, turno tarde.
As provas serão realizadas em Florianópolis/SC, nos dias 18 de outubro (Tarde), para o cargo de Técnico administrativo e 19 de outubro de 2025 (Manhã e tarde), para o cargo de Analista Judiciário.
Disciplinas
Analista Judiciário
| Disciplinas | Número de Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa (E/C) | 18 |
| Tecnologia da Informação (E/C) | 04 |
| Direito Civil (E/C) | 06 |
| Direito Processual Civil (E/C) | 06 |
| Direito Penal (E/C) | 06 |
| Direito Processual Penal (E/C) | 06 |
| Direito Constitucional (E/C) | 07 |
| Direito Administrativo (E/C) | 05 |
| Direitos Difusos e Coletivos (E/C) | 05 |
| Legislação Institucional da DPE-SC (E/C) | 04 |
| Direito da Criança e Adolescente (E/C) | 03 |
| Prova Discursiva | |
| Direito Constitucional (E/C) | 01 |
| Direito Administrativo (E/C) | 01 |
| Direito Penal e/ou Processual Penal (E/C) | 01 |
| Direito Civil (E/C) | 01 |
| Direito Processual Civil (E/C) | 01 |
| Prova de Títulos (C) | – |
Técnico Administrativo
| Disciplinas | Número de Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa (E/C) | 20 |
| Tecnologia da Informação (E/C) | 06 |
| Noções de Contabilidade Pública (E/C) | 06 |
| Noções de Administração Pública (E/C) | 07 |
| Raciocínio Lógico (E/C) | 06 |
| Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil (E/C) | 07 |
| Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (E/C) | 07 |
| Noções de Direito Constitucional (E/C) | 07 |
| Noções de Direito Administrativo (E/C) | 07 |
| Legislação Institucional da DPE-SC (E/C) | 07 |
Prova discursiva
A prova discursiva será aplicada para os candidatos ao cargo de Analista Jurídico. As provas são de caráter eliminatório/classificatório.
Somente serão corrigidas as provas discursivas dos 480 primeiros candidatos
classificados na Prova teórico-objetiva.
Prova de redação
Haverá prova de redação para os candidatos do cargo de Técnico Administrativo. As provas são de caráter eliminatório/classificatório.
Será composta de 1 proposta para elaboração de um texto dissertativo-argumentativo.
Avaliação de Títulos
Esta etapa será aplicada somente àqueles candidatos considerados aprovados nas Provas Discursivas (para o cargo de Analista Jurídico) e na Prova de Redação (para o cargo de Técnico Administrativo).
| Item | Descrição do Curso | Quantidade de Títulos | Valor Unitário (Pontos) | Valor Máximo (Pontos) |
|---|---|---|---|---|
| I | Doutorado (Stricto Sensu) | 1 | 4,00 | 4,00 |
| II | Mestrado (Stricto Sensu) | 1 | 3,00 | 3,00 |
| III | Especialização nas modalidades: – Lato Sensu – MBA – Residências Jurídicas | 1 | 1,50 | 1,50 |
| IV | Trabalho voluntário na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, pelo período de 1 (um) ano. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| V | Estágio remunerado perante a Defensoria Pública do Estado de SC, pelo período de 1 (um) ano. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| VI | Ter sido servidor da Defensoria Pública do Estado de SC de outro cargo que não o que pleiteia. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| Pontuação máxima para Cursos de Formação | 10,00 | |||
| Item | Descrição do Curso | Quantidade de Títulos | Valor Unitário (Pontos) | Valor Máximo (Pontos) |
|---|---|---|---|---|
| I | Doutorado (Stricto Sensu) | 1 | 4,00 | 4,00 |
| II | Mestrado (Stricto Sensu) | 1 | 3,00 | 3,00 |
| III | Especialização nas modalidades: – Lato Sensu – MBA – Residências Jurídicas | 1 | 1,00 | 1,00 |
| IV | Graduação em curso de Ensino Superior | 1 | 0,50 | 0,50 |
| V | Trabalho voluntário na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, pelo período de 1 (um) ano. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| VI | Estágio remunerado perante a Defensoria Pública do Estado de SC, pelo período de 1 (um) ano. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| VII | Ter sido servidor da Defensoria Pública do Estado de SC de outro cargo que não o que pleiteia. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| Pontuação máxima para Cursos de Formação | 10,00 | |||
Último Concurso DPE SC
O último concurso para o quadro de servidores foi realizado no ano de 2017. O edital ofertou vagas para os cargos de Analista Técnico e Técnico Administrativo.
Edital DPE SC: materiais gratuitos
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Resumo do edital DPE SC
| Concurso DPE SC | Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | FUNDATEC |
| Cargos | Técnico Administrativo e Analista Jurídico |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Santa Catarina |
| Número de vagas | 14 + CR |
| Remuneração | R$ 5.423,72 a R$ 9.355,73 |
| Inscrições | 15/08 a 15/09/2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 100 e R$ 170 |
| Data da prova objetiva | 18 e 19/10/2025 |
| Clique aqui para ver o edital do concurso DPE SC | |
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