Concurso Funai: estudo para regulamentação de cotas para indígenas

A assessoria de comunicação da Fundação Nacional do Índio informou que estão sendo realizados estudos  para regulamentar a reserva de cotas para indígenas no concurso Funai, considerando o disposto no Estatuto da Igualdade Racial, Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n° 186/2014, que reconheceu a constitucionalidade das ações afirmativas.

Em entrevista ao Brasil em Pauta, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, informou que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos. Os povos indígenas buscam formação fora das aldeias para retornarem como líderes e compartilhadores de conhecimento, proporcionando desenvolvimento e avanço para a comunidade.

Cerca de um milhão de brasileiros são considerados indígenas, segundo o IBGE. Essa população possui titularidade de cerca de 14% do território nacional. Ainda assim, o índice de desenvolvimento humano (IDH) das populações indígenas é um dos piores do Brasil.  O presidente afirma que uma série de procedimentos podem ser desenvolvidos visando mudar esse cenário. As cotas podem ser um desses procedimentos, visando a melhoria de  condições de vida dessa população.

Xavier afirmou ainda “A Funai procura diálogo com diversos setores da sociedade. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica. O indígena continua sendo índio ainda que procure melhores condições”. A iniciativa pode ser um fator de importante na busca por equidade entre os povos.

Foi protocolado pedido de realização para o concurso Funai com provimento para 826 vagas em diversos cargos e níveis. O órgão possui déficit de servidores, com cerca de 2000 cargos vagos. As vagas serão distribuídas entre as unidades descentralizadas, o Museu do Índio, as Frentes de Proteção Etnoambiental e a sede da FUNAI. Para saber mais sobre o concurso, confira a matéria detalhada.

Resumo do Edital FUNAI