Portaria autoriza presidente do INSS a prover cargos e nomear aprovados em concurso público

Excelente notícia para os concurseiros que aguardam nomeação para o  INSS e também para aqueles que estão estudando para o próximo certame do Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2018). 

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio, a portaria de n. 2178 que subdelega ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS competência para a prática de diversos atos ligados ao quadro de pessoal do INSS. Dentre elas, o provimento de cargos efetivos do respectivo Quadro de Pessoal, em decorrência de habilitação em concurso público. A portaria foi assinada pelo atual Ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Outro ponto importante da portaria é a delegação de competência aos Diretores de Saúde do Trabalhador e de Orçamento, Finanças e Logística, de Benefícios, de Atendimento e de Gestão de Pessoas, ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ao Auditor-Geral e ao Corregedor-Geral, bem como ao Presidente do INSS, para no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, designar e dispensar comissionados.

Confira o texto da portaria abaixo na íntegra:

PORTARIA Nº 2.178, DE 23 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS competência para a prática dos seguintes atos:

I – nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1 e 2 e de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, níveis 1 e 2;

II – designação e dispensa de substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 3 e de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, nível 3;

III – designação e dispensa de titulares de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, de Funções Gratificadas – FG, nos órgãos de sua assistência direta e imediata;

IV – designação e dispensa de substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1 e 2, de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, níveis 1 e 2, nos órgãos de sua assistência direta e imediata;

V – provimento de cargos efetivos do respectivo Quadro de Pessoal, em decorrência de habilitação em concurso público, salvo os casos previstos em legislação específica; e

VI – de que trata o art. 4º do Decreto no 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Parágrafo único. A subdelegação de que tratam os incisos I e II não se aplica aos cargos inerentes a estrutura da Diretoria de Saúde do Trabalhador – DIRSAT e da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística – DIROFL, inclusive unidades descentralizadas vinculadas nas Superintendências Regionais e Gerências Executivas.

Art. 2º Subdelegar competência aos Diretores de Saúde do Trabalhador e de Orçamento, Finanças e Logística, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, inclusive unidades descentralizadas vinculadas nas Superintendências Regionais e Gerências Executivas, para praticar os seguintes atos:

I – nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares de cargos em comissão do Grupo – Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1 e 2 e de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, níveis 1 e 2;

II – designação e dispensa de substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1, 2 e 3 e de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, níveis 1, 2 e 3; e

III – designação e dispensa de titulares de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, e de Funções Gratificadas – FG.

Art. 3º Subdelegar competência aos Diretores de Benefícios, de Atendimento e de Gestão de Pessoas, ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ao Auditor-Geral e ao Corregedor-Geral, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para praticar os seguintes atos:

I – designação e dispensa de titulares de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, e de Funções Gratificadas – FG; e

II – designação e dispensa de substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1 e 2, de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, níveis 1 e 2.

Art. 4º Subdelegar competência aos Superintendentes Regionais, no âmbito de atuação, para praticar os seguintes atos:

I – designação e dispensa de titulares de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, e de Funções Gratificadas – FG; e

II – designação e dispensa de substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1 e 2, de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, níveis 1 e 2, e de Funções Gratificadas – FG.

Art. 5º Subdelegar competência aos Gerentes-Executivos para, no âmbito de atuação, praticar os seguintes atos:

I – designação e dispensa de titulares de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, e de Funções Gratificadas – FG; e

II – designação e dispensa de substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1 e 2 de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, níveis 1 e 2 e de Funções Gratificadas – FG.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 2.162, de 18 de maio de 2018.

ALBERTO BELTRAME

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Concurso INSS 2018: aposentadorias aumentam o déficit de pessoal

Nos três primeiros meses do ano, mais de mil servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2018) se aposentaram. E a tendência é de que o número de aposentadorias aumente ainda mais em 2018, dos 35 mil servidores do INSS, 11 mil já podem se aposentar. Pode chegar a 12 mil até o fim do ano que vem.

Os dados sobre as aposentadorias do INSS estão no Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento e reforçam a necessidade de novo concurso, e da convocação dos excedentes do concurso realizado em 2016. 

Em agosto, expira o prazo do concurso realizado em 2015 e o órgão ainda aguarda permissão para poder aproveitar os 2.644 classificados nesse certame.

O pedido para preenchimento de 16.584 vagas tramita no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Do total de vagas solicitado 10.101 delas são somente para o cargo de técnico do seguro social.

A carência de pessoal é consequência do aumento acelerado de aposentadorias. Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores com pedidos de passarem para a inatividade, segundo levantamento do INSS apresentado ao Planejamento no início de 2018.

O benefício seria gradativo conforme média dos rendimentos da GDASS nos 60 meses anteriores, sendo 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes dessa medida, ao deixarem a ativa, havia perda de 50% dessa gratificação. Entre as alternativas para restabelecer os quadros de profissionais, o INSS solicitou o aproveitamento dos aprovados na seleção realizada há três anos.

Os 950 classificados dentro das vagas oferecidas para técnicos e analistas foram convocados e, até meados de agosto — quando vence a prorrogação do prazo de validade —, ainda é possível recorrer ao cadastro de reserva. O Decreto 6.944/2009 só permite a liberação de 50% do total dos cargos oferecidos inicialmente, ou seja, 475. Entretanto, a expectativa é que se consiga autorização para um número maior.

Em paralelo, foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, em novembro, junto com o estudo das necessidades, a solicitação para preencher 13.904 postos, sendo 10.101 para técnicos, 1.657 analistas e 2.146 peritos. O pedido avança a passos lentos. No início de abril, deixou a Divisão de Concursos Públicos — onde tramitou por cerca de um mês —  e seguiu para Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários. Se seguir os trâmites corriqueiros, ainda passará pela Coordenação de Gestão de Pessoas, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria-Executiva, Consultoria Jurídica e, só então, segue para a autorização do gabinete do ministro Esteves Colnago.

Depois da autorização, o INSS terá seis meses para divulgar o edital de abertura do concurso INSS e outros 60 dias, no mínimo, para realização das provas objetivas e realizar todas as demais etapas. Ou seja, não se pode esperar por novos servidores em menos de um ano, apesar do assunto ter passado a ser parte das prioridades do Executivo nacional.

Enquanto a solução não chega, o INSS tem promovido concursos internos de remoção, ampliado a estrutura da Central de Atendimentos e lançou, recentemente, o Portal Meu INSS. Internamente, está em fase de implementação o INSS Digital, que tem alterado fluxo de trabalho e promovido a digitalização de processos a fim de reduzir custos e dar mais celeridade às rotinas.

Os candidatos a técnico devem ter nível médio; já os analistas precisam ser graduados e os peritos obrigatoriamente devem apresenta formação em medicina. Além da área de Serviço Social, para o próximo concurso INSS devem ser contemplados os graduados em administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura, letras e outras para o cargo de analista.

Avanços do concurso INSS 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2018) ganhou novas movimentações no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Após um mês sendo analisado na Divisão de Concursos Públicos da pasta, o pedido de vagas do voltou a avançar. 

A movimentação acontece logo após o Planejamento ter informado que o concurso INSS está na lista de prioridades do governo para este ano. A revelação foi feita pela pasta em reunião com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). O Planejamento justifica tal prioridade no caos que vivem as agências da Previdência.

Déficit sugere urgência do concurso INSS 2018

O INSS conta com déficit de servidores no atendimento aos segurados. O órgão enfrenta problemas que já afetam os serviços oferecidos aos cidadãos e até a liberação de benefícios previdenciários. Sem a realização do concurso INSS 2018, o déficit de pessoal é preocupante nas agências da Previdência. No total, faltam 8.905 servidores nas unidades, segundo nota técnica do INSS, encaminhada ao Planejamento no ano passado.

O número mais preocupante está no cargo de técnico. Em agências contempladas no concurso INSS de 2015, a necessidade é de 1.623 técnicos, sem contar os servidores com abono de permanência, que, em caso de aposentadoria, deixarão as unidades com carência de 2.745 servidores desse cargo.

Em agências que não foram contempladas na última seleção do INSS o déficit é de 4.245 técnicos, também sem contar as aposentadorias previstas. Se elas forem confirmadas, a necessidade chega a 6.160.

O presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, teme que o problema vire uma bola de neve e leve à perda de controle na linha de frente da Previdência Social, que é a concessão de aposentadorias, pensões e auxílios.

“Não existe, hoje, indicativo do Ministério do Planejamento de que haverá um novo concurso para o INSS em 2018. É necessário fazer as contas, botar tudo na ponta do lápis, para ver se dá para liberar a seleção. Existe boa vontade, mas é preciso fechar a planilha para saber se terá ou não. Mesmo que eu abra um concurso agora em fevereiro, para que saia do papel demora um ano. Para que os servidores comecem a trabalhar, efetivamente, leva um ano e meio. Assim, a crise ainda permaneceria por, pelo menos, mais um ano e meio. Isso pode virar uma bola de neve, e nós podemos perder o controle do processo”, afirma o presidente.

Concurso INSS: Nomeação de excedentes

Há um pedido do concurso INSS 2018/2019 que teve avanços significativos rumo à autorização. O pedido encontra-se, agora, em análise na Assessoria Técnica e Administrativa do gabinete do ministro Dyogo Oliveira.

O avanço ocorreu logo após o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Francisco Lopes, informar que reiterou ao Ministério do Planejamento a necessidade de que os pedidos de novo edital e de chamada de excedentes da seleção de 2015 sejam autorizados.

Titular da pasta a qual o INSS pertence, o ministro reconheceu a carência de pessoal no Instituto Nacional do Seguro Social. “Essa é uma definição que depende do governo, do Ministério do Planejamento. (O INSS) precisa de funcionários”, comentou.

Questionado sobre as negociações por uma autorização, o ministro informou que acredita num aval após a melhora da arrecadação no país. “Assim que melhorar a arrecadação e a situação econômica, acredito que vão começar a chamar o pessoal que falta do último concurso. (Sobre a nova seleção), ainda tem um prazo do concurso antigo, para chamar quem falta. Essa seleção precisa ser esgotada primeiro, para depois pensar numa nova”, assinalou Osmar Terra.

O ministro já havia se manifestado favoravelmente ao concurso INSS 2018 e reposições de pessoal no órgão. Na posse do presidente do instituto, Francisco Lopes, o titular do Ministério do Desenvolvimento Social disse que “é preciso trabalhar para aumentar os quadros efetivos de servidores e peritos médicos, que são recursos insubstituíveis”.

Sobre o pedido do concurso INSS 2018

O órgão solicitou 16.548 vagas ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) das quais, no mínimo, 7.580 são para um novo concurso INSS. No início desta semana o pedido obteve, ao menos, cinco movimentações.

Segundo o INSS, o pedido de vagas, incluindo a nova seleção, foi encaminhado à pasta em 1º de julho. Datada de 8 de novembro, a nota técnica, de acordo com a autarquia, serve para viabilizar, junto ao Ministério do Planejamento, uma autorização, esperada para este ano.

Na segunda-feira, dia 8, a solicitação chegou ao gabinete do secretário de Gestão de Pessoas da pasta, Augusto Akira Chiba. Das 7.580 vagas para o novo concurso, 3.941 são para o cargo de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem ganhos de R$ 5.344,87.

Foram pedidas ainda 1.493 vagas para analista de várias formações (ainda não reveladas) e 2.146 para perito médico. O cargo de analista é destinado a graduados nas áreas contempladas e tem remuneração de R$ 7.954,09. O perito médico, por sua vez, é para graduados em Medicina, com R$ 10.616,14 mensais. Os rendimentos já contam com o auxílio-alimentação de R$  458.

Nota Técnica Concurso INSS 2018

Novos concursos públicos para vagas no Executivo Federal devem voltar a ser autorizados pelo governo federal, afirmou em entrevista o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.  De acordo com o assessor, esses concursos serão necessários para preencher vagas que serão abertas com a aposentadoria de servidores.

Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.

“O objetivo é manter a força de trabalho em um quantitativo próximo ano atual. Então, não há dúvida que vai ter uma retomada de contratação nos próximos anos (…) Acho que em 2019 já é um cenário melhor [para concursos]”, afirmou Lima Junior.

Déficit de pessoal do concurso INSS

Enquanto não recebe autorização para contratar os 475 excedentes do concurso INSS de 2015 e realizar uma nova seleção, o instituto segue sofrendo com o déficit de pessoal. Hoje, segundo o instituto, faltam 8.905 servidores apenas em agências da Previdência. A preocupação da autarquia é que, mesmo com concurso válido até agosto, essa carência irá piorar. Se no ano passado 1.869 servidores se aposentarem, a previsão do INSS é que em 2018 as saídas permaneçam. Hoje 3.557 servidores têm condições de aposentadoria.

Concurso INSS 2019

Com a previsão de retomada dos concursos públicos a partir de 2019, ele recomendou que os “concurseiros” não “tirem o pé” e mantenham os estudos. “Concurso público é difícil. Tem que manter focado. A gente sempre acha que nessa área de atendimento ao público direto, INSS, acho que seja uma das grandes desafios, e as universidades também [devem ter reposições de vagas]. Todas as áreas vão voltar a ter concursos [de 2019 em diante]”, declarou sobre concurso INSS

Último concurso INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS) prorrogou por mais um ano o concurso público homologado pelo Edital nº 13, de 4 de agosto 2016, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016,  a partir de 5 de agosto de 2017. Agora, o certame fica valido até agosto de 2018 para as carreiras de técnico e analista do seguro social.

O concurso INSS 2016

Foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 são de técnico (nível médio e R$ 5.344,87) e 150 de analista (graduados em Serviço Social e R$ 7.954,09). Os selecionados são contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

O INSS já autorizou a nomeação de 500 aprovados, faltando a pasta autorizar agora 450 vagas, o que deverá acontecer até o próximo mês.

O INSS poderá convocar excedentes, caso solicite o adicional de 50% das vagas ao Ministério do Planejamento. Se isso for pedido e autorizado pelo governo, serão mais 475 vagas, sendo 400 de técnico e 75 de analista. No total, seriam 1.425 contratações. Segundo dados do INSS, dos 33 mil servidores, 11 mil estão em abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento. Esse quadro preocupante fortalecerá a pressão ao governo de nomear mais servidores para a autarquia

Em 2011, quando ocorreu o último concurso INSS de técnico e perito, houve 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, ou seja, 133% além da oferta prevista em edital. Os mais de 33 mil servidores prestam atendimento presencial aos quase quatro milhões de cidadãos que procuram as agências mensalmente. Além do atendimento presencial, o INSS atende, ainda, uma demanda de mais de seis milhões de ligações telefônicas mensais – quase 68 milhões por ano – por meio das centrais de tele atendimento.

Etapas concurso INSS 2018

Os candidatos a técnico responderam a 50 questões de Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 70 de Conhecimentos Específicos (Direito Previdenciário). A prova do concurso INSS para analista teve a mesma estrutura, mas outras disciplinas. Em Conhecimentos Básicos, foi cobrado Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

Detalhes concurso INSS 2018:

• Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2018)
• Banca organizadora: Cebraspe (Cespe/UnB)
• Cargos: Técnico do Seguro Social; Analista do Seguro Social
• Escolaridade: Níveis médio e superior
• Estados: Nacional
• Número de vagas: 950
• Remuneração: Até R$ 8 mil
• Inscrições: até o dia 18 de março
• Taxa: R$ 65 ou R$ 80
• Data da prova: 15 de maio de 2016
• Situação: nomeações em andamento
• Previsão: novo concurso em 2018/2019

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