O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou carência de servidores e risco de uma redução considerável do quadro funcional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) até 2017. A constatação se deu devido ao número de aposentadorias iminentes. Com isto, os preparativos para um novo certame devem ser acelerados.
O TCU recomendou ao órgão a realização de estudos de lotação ideal para algumas áreas e cargos, tais como peritos, assistentes sociais, reabilitação profissional e área meio. Em auditorias anteriores, o TCU já havia verificado a necessidade de melhorias na qualidade dos serviços prestados nas agências da previdência social e a existência de algumas deficiências em relação à rede de atendimento e à estrutura de pessoal.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Lisboa, a realização de um novo concurso do INSS é inevitável. De acordo com Alexandre, a seleção é imprescindível para que a autarquia continue a prestar um bom serviço à população. O certame aguarda autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Recentemente, o diretor de Recursos Humanos do INSS, Jorge Nunes Filho, afirmou que a atual necessidade da autarquia é de 1.800 técnicos. No entanto, a Anasps alega que a atual carência é superior a 10 mil servidores. Lisboa explica o porquê dessa diferença. “A Anasps leva em conta também o número de concursados que se aposentaram ao longo dos anos e cuja reposição foi parcial, e ainda o fato da criação de novas agências do instituto”, esclarece.
Sobre o certame
O INSS solicitou 3.080 vagas, sendo 2 mil para técnico (nível médio; R$4.400,87) e 1.080 para perito médico (R$10.056,80). No entanto, de acordo com um grupo de parlamentares que esteve reunido com a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, a previsão é de que sejam autorizadas 1.500 vagas, todas para o cargo de técnico.
Última seleção
No último concurso para as carreiras, realizado em 2011, os técnicos resolveram 60 questões objetivas, sendo 20 sobre Conhecimentos Gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 40 sobre Conhecimentos Específicos. Para os médicos, foram cobradas 80 questões – 30 sobre, agrupando as disciplinas de Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo, e 50 específicas.
A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, 30% de acertos em Conhecimentos Gerais, 30% em Conhecimentos Específicos e de 40% do total de pontos da prova. Os peritos aprovados nessa etapa passaram por uma avaliação de títulos. A organização coube à Fundação Carlos Chagas (FCC).
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