![[Preparatórios] Black Friday 2024 – Assinatura Ilimitada Vitalícia – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/11/19173754/bf24-vitalicia-9999-cabecalho.png)
Saiu o edital MP BA Promotor para ingresso no Ministério Público Estadual da Bahia. São ofertadas 30 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração de R$ 28.723,95.
As inscrições deverão ser feitas no site do Cebraspe no período entre os dias 19 de abril 2023 a 19 de maio de 2023.
Os candidatos serão avaliados por prova preambular, provas discursivas, prova oral e análise de títulos. A previsão é que a prova ocorra no dia 16 de julho de 2023.
Veja abaixo o índice com informações sobre o edital MP BA Promotor:
- Remuneração
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Depoimento de aprovado
- Resumo e edital do concurso
- Curso Online para o concurso MP BA
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital MP BA Promotor: remuneração
Conforme o edital MP BA, o subsídio ofertado para o Promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.723,95.
Edital MP BA Promotor: inscrições
Para concorrer às vagas do edital MP BA Promotor o candidato deverá se inscrever no período entre os dias 19 de abril a 19 de maio de 2023, através do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ba_23_promotor.
A taxa de inscrição custa R$ 320,00, devendo ser paga até o dia 09 de junho de 2023.
Edital MP BA Promotor: cargos e vagas
O Edital MP BA oferta 30 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Edital MP BA Promotor: carreira
Veja informações sobre as exigências e as atividades a desempenhar:
Requisitos
Poderão se inscrever no Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público os cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, conforme a Resolução n.º 14, de 6 de novembro 2006, do Conselho Nacional do MP.
Atribuições
Conforme o art.92 da Lei Complementar nº 11/1996, cabe aos Promotores de Justiça exercer as atribuições de Ministério Público junto aos órgãos jurisdicionais de primeira instância, competindo-lhes também impetrar “habeas corpus”, mandado de segurança e requerer correição parcial ou reclamação, inclusive perante os Tribunais competentes. Atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis. Oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União, e outras estabelecidas na legislação eleitoral e partidária, dentre outras atribuições.
Edital MP BA Promotor: conheça as etapas do concurso
Conheça as etapas do Concurso MP BA Promotor:
Prova objetiva
A prova objetiva preambular terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 16 de julho de 2023.
De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa será de responsabilidade do Cebraspe.
Disciplinas
A prova objetiva valerá 100,00 pontos e abrangerá as disciplinas abaixo:
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Eleitoral.
Direito Civil;
Direito Processual Civil.
Direito Penal;
Direito Processual Penal
Direitos Transindividuais;
Legislação Institucional.
Estrutura da prova
A prova objetiva será composta de 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E). Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, conforme o comando da questão.
Prova discursiva
A prova discursiva será de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
A aplicação das provas discursivas I e II será nos dias 2 e 3 de setembro de 2023. Já a aplicação das provas discursivas III e IV serão nos dias 9 e 10 de setembro de 2023.
Cada prova discursiva valerá 100,00 pontos e consistirá da redação de uma dissertação ou peça processual, de até 90 linhas, no valor de 40,00 pontos, e de três questões, de até 30 linhas, no valor de 20,00 pontos cada questão, que abordarão as disciplinas relacionadas abaixo:
Discursiva I: 1 dissertação ou peça processual e 3 questões subjetivas
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Eleitoral.
Discursiva II: 1 dissertação ou peça processual e 3 questões subjetivas
a) Direito Civil;
b) Direito Processual Civil
Discursiva III: 1 dissertação ou peça processual e 3 questões subjetivas
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal.
Discursiva IV: 1 dissertação ou peça processual e 3 questões subjetivas
a) Direitos Transindividuais;
b) Legislação Institucional
Prova oral
Serão convocados para a prova oral os candidatos aprovados nas provas discursivas e habilitados na inscrição definitiva.
De caráter eliminatório e classificatório, a prova oral será de responsabilidade do MPBA, com a gravação audiovisual pelo Cebraspe;
A prova oral valerá 100,00 pontos, será realizada em datas, locais e horários previamente divulgados pela Comissão de Concurso, por intermédio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Ministério Público do Estado da Bahia e nos endereços eletrônicos http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ba_23_promotor e http://www.mpba.mp.br.
Será consistirá no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de um ponto de cada um dos quatro grupos de conteúdos abaixo:
I – GRUPO I:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Eleitoral;
II – GRUPO II:
a) Direito Civil;
b) Direito Processual Civil;
III – GRUPO III:
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal;
IV – GRUPO IV:
a) Direitos Transindividuais;
b) Legislação Institucional.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos, de caráter classificatório, será de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe.
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | ||
|---|---|---|
| TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| Produção cultural de autoria individual e constante de publicação, tais como artigos e ensaios, no âmbito da ciência jurídica. |
0,25 | 1,00 |
| Produção cultural de autoria individual e constante de publicação de livros, no âmbito da ciência jurídica. |
0,50 | 2,00 |
| Diploma de mestre, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas |
2,00 | 2,00 |
| Diploma de doutor, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas |
3,00 | 3,00 |
| Certifi cado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, reconhecido pelo MEC |
1,00 | 1,00 |
| Efetivo exercício do magistério de nível superior, em disciplina da área jurídica, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida. |
1,00/ano | 1,00 |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 1,00 | 2,00 |
| Efetivo exercício das funções de estagiário de graduação ou pós-graduação em Direito do Ministério Público, devidamente certifi cado pela respectiva Unidade responsável |
0,50/ano | 0,50 |
| Certifi cado de conclusão de Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público, ministrado por Escola Superior do Ministério Público, com, no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. |
1,00 | 1,00 |
Último Concurso MP BA Promotor
O último edital anterior foi publicado no ano de 2017 com organização do próprio órgão. Foram ofertadas 20 vagas imediatas para ingresso na carreira com inicial de R$ 27 mil.
Os candidatos foram avaliados por quatro fases: prova preambular objetiva, provas discursivas, prova oral e análise de títulos.
Edital MP BA Promotor: materiais gratuitos
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Motivos para fazer o Concurso MP BA Promotor
- Remuneração alta;
- Progressão salarial e na carreira;
- Benefícios diversos.
Depoimentos de aprovado em concurso para promotor
Inspire-se com quem chegou lá. Assista abaixo ao relato do professor Weslei Machado.
Edital MP BA Promotor: resumo
| edital MP BA Promotor | Ministério Público Estadual da Bahia |
|---|---|
| Situação Atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Promotor |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | 30 vagas |
| Remuneração | R$ 28.723,95 |
| Inscrições | de 19/4/2023 a 19/5/2023 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 |
| Data da prova objetiva | 16/7/2023 |
| Clique aqui para ver o edital MP BA Promotor 2023 | |
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