Concurso MP PI Promotor sem validade. Inicial R$ 24 mil

O concurso MP PI Promotor, homologado em 2021, teve validade até o dia 31 de dezembro de 2023 e, atualmente, está sem validade.

O edital contemplou cinco vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 24,8 mil, além de benefícios.

Em dezembro de 2022, foi divulgado o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado do Piauí para o ano de 2023. O documento indicou a realização de uma nova seleção para o Ministério Público do Estado do Piauí, mas não especificou se será para o quadro de servidores ou para membros (promotores).

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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso MP PI Promotor.

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso MP PI Promotor: situação atual

Linha do tempo do concurso:

• 25/05/2023 – Concurso de promoção
• 4/5/2023 – Validade prorrogada até dezembro de 2023
• 24/01/2023 – Concurso de remoção e promoção
• 7/12/2022 – PLOA PI 2023 prevê provimento e seleção
• 17/05/2021 – Resultado final divulgado e concurso homologado
• 1/11/2018 – Edital publicado

PLOA 2023

Concurso MP PI Promotor: previsão no PLOA 2023.

Validade da seleção

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Concurso MP PI Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração oferecida no concurso MP PI Promotor de 2018 era de R$ 24.818,90.

A partir de 1º de fevereiro de 2025, o valor do Procurador de Justiça será atualizado para R$ 41.845,48. De acordo com o artigo 85 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, os vencimentos dos membros do Ministério Público serão fixados com uma diferença máxima de 10% entre as categorias ou entrâncias.

No dia 24 de março de 2023 foi publicado, no Diário Oficial Estadual, a relação com os novos subsídios para  Procuradores de Justiça do Ministério Público do estado do Piauí que serão implementados em parcelas sucessivas e não cumulativas.

Veja abaixo:

I – R$ 37.589,95 – a partir de 1º de abril de 2023;
II – R$ 39.717,68 – a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – R$ 41.845,48 – a partir de 1º de fevereiro de 2025

Concurso MP PI Promotor: inscrições

As inscrições do concurso puderam ser realizadas entre os dias 2 de novembro e 1º de dezembro de 2018, por meio do endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/mp_pi_18_promotor.

E também entre os dias 10 e 19 de dezembro de 2018, quando foram reabertas.

O valor da inscrição custou R$ 250,00.

Concurso MP PI Promotor: cargos e vagas

Foram ofertadas 5 (cinco) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Cargos vagos

Atualmente existem 39 cargos vagos no órgão. Confira a distribuição:

Fonte: Portal da Transparência MP PI

Concurso MP PI Promotor: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, conforme descrito no subitem do edital, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nos arts. 1º e 2º da Resolução CNMP n.º 40/2009, e suas alterações.

Concurso MP PI Promotor: etapas

O certame foi composto das seguintes etapas:

primeira fase

• inscrição provisória; e
• prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório.

Segunda fase

• provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Terceira fase

• inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• exames de higidez física e mental e realização de sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório.

Quarta fase

• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

Veja abaixo o conteúdo programático e a estrutura da avaliação.

Disciplinas

A prova objetiva versou sobre as disciplinas de:

• Grupo I
  Direito Constitucional
  Direito Eleitoral
  Direito Penal
  Direito Processual Penal
• Grupo II
  Direito Civil
  Direito Processual Civil
  Direito da Infância e Juventude
  Direito do Consumidor
• Grupo III
  Direito Administrativo
  Direito Ambiental
  Direito Financeiro e Tributário
• Grupo IV
  Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
  Direito Processual Coletivo
  Legislação do Ministério Público
  Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Estrutura da prova

A prova objetiva foi aplicada no dia 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde, e teve a duração de 5 horas.

A prova foi composta de 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Prova discursiva

A prova discursiva (P₂) teve a duração de 5 horas, aplicada no dia 30 de março de 2019, no turno da tarde. Ela foi composta de uma peça processual ou dissertação, de até 120 linhas, acerca de temas jurídicos.

Já a prova discursiva (P₃) teve a duração de 5 horas, aplicada no dia 31 de março de 2019, no turno da tarde. Esta prova contou com três questões dissertativas, de até 30 linhas cada.

Prova oral

A prova oral valeu 10,00 pontos e teve a duração de 20 minutos por candidatos.

Esta etapa foi realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do cinegrafista.

Avaliação de Títulos

Os candidatos que não foram eliminados em todas as etapas anteriores tiveram os seus títulos avaliados.

A pontuação máxima atribuída a esta etapa foi de 1,00 ponto.

Materiais gratuitos para Concurso MP PI Promotor

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Motivos para fazer o concurso MP PI Promotor

• Alta remuneração;
• Promoção na carreira;
• Lotações diversas e mais.

Depoimento de aprovado em concurso para Promotor

Inspire-se com a história de vida do aprovado.

Resumo do Concurso MP PI Promotor