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O concurso MP RR Promotor divulgou o resultado preliminar da prova de tribuna em junho de 2024.
O concurso Ministério Público do Estado de Roraima oferta 7 (sete) vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial acima de R$ 32 mil.
Confira nesta matéria mais informações sobre o concurso MP RR Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de prova
- Nomeações
- Nota de corte
- Último concurso
- Onde fica o MP RR?
- Depoimento de aprovado
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso MP RR Promotor
- Resumo do concurso MP RR Promotor
- Assinatura Ilimitada
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Concurso MP RR promotor: situação atual
Histórico do concurso:
- 10/06/2024: resultado preliminar prova de tribuna
- 15/03/2024: resultado preliminar da prova oral
- 9/02/2024: edital complementar da convocação para a prova oral
- 12/12/2023: convocação para a prova oral
- 05/12/2023: resultado da avaliação psicológica e cronograma preliminar
- 28/11/2023: resultado da entrevista
- 15/09/2023: novo cronograma da seleção
- 16/06/2023: reabertura de período de recursos contra resultado de prova discursiva
- 24/05/2023: prorrogação do prazo para realização da inscrição definitiva
- 3/05/2023: comissão alterada com novos integrantes
- 20/04/2023: relação de aprovados preliminar na prova discursiva
- 15/02/2023: relação de aprovados preliminar da prova objetiva
- 23/01/2023: cadernos de provas e gabarito provisório
- 21 e 22/01/2023: aplicação das provas discursivas
- 20/01/2023: aplicação da prova objetiva
- 10/01/2023: locais de provas disponíveis
- 18/11/2022: prorrogação das inscrições e demais datas
- 3/11/2022: mudanças no cronograma
- 14/10/2022: edital Publicado
- 26/04/2022: banca definida
- 16/12/2021: comissão alterada
- 10/12/2021: comissão formada
- 22/11/2021: concurso aprovado pelo CSMP
Concurso MP RR promotor: remuneração e benefícios
Quanto ganha um promotor de justiça em RR? Confira abaixo os valores que os profissionais recebem de acordo com os dados do Portal da Transparência:
| SEGUNDA INSTÂNCIA | ||
|---|---|---|
| Cargo | Quantidade | Valor do subsídio (a contar de 1º/04/2023) |
| Procurador de Justiça | 10 | R$ 37.589,96 |
| TOTAL | 10 | |
| PRIMEIRA INSTÂNCIA | ||
| Cargo | Quantidade | Valor do subsídio (a contar de 1º/04/2023) |
| Promotor de Justiça | 45 | R$ 35.710,46 |
| Promotor de Justiça Substituto | 10 | R$ 32.139,41 |
| TOTAL | 55 | |
Os dados são de maio de 2023.
Veja os demais valores para 2024 e 2025
Em cumprimento às Leis Federais nº 13.752/2018 e 13.753/201, e Lei Complementar do Estado de Roraima nº 003/94, decisão constante nos autos do Pedido de Providências nº 0.00.000.001770/2014-83 do Conselho Nacional do Ministério Público, decisão nos autos da Ação Originária nº 1.773/DF, do Supremo Tribunal Federal, decisão constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.26.1000000.0002759/2018-11, determinou-se a aplicação imediata do reajuste de 16,38% do valor do subsídio, a partir do dia 27.11.2018 aos Membros (Procuradores e Promotores de Justiça) do Ministério Público Estadual de Roraima.
Concurso MP RR Promotor: inscrições
As inscrições foram realizadas do dia 17 de outubro até 23h59 do dia 24 de novembro de 2022, após a prorrogação.
A taxa de inscrição custou o valor de R$ 250,00.
Concurso MP RR promotor: cargos e vagas
O concurso MP RR Promotor oferta 07 vagas para Promotor de Justiça Substituto, sendo:
- 5 vagas para Ampla Concorrência,
- 1 vaga para PCD e
- 1 vaga para negros.
Cargos vagos
Há atualmente a seguinte relação de cargos vagos na carreira conforme o Portal da Transparência (referência de janeiro de 2023).
| ORDEM | CARGOS | EXISTENTES | OCUPADOS | VAGOS |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Promotor de Justiça Substituto | 10 | 2 | 8 |
| 02 | Promotor de Justiça | 45 | 39 | 6 |
| 03 | Procurador de Justiça | 10 | 9 | 1 |
| TOTAL | 65 | 46 | 15 | |
| Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos | ||||
| Data da última atualização: 3 de janeiro de 2023 | ||||
Concurso MP RR promotor: carreira
Veja abaixo as exigências e as atividades a exercer pelo profissional promotor de justiça.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Promotor, os requisitos são os seguintes:
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e,
- no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Será considerada como conclusão a data de colação de grau, comprovada por intermédio de documentos e certidões, aplicando-se integralmente os termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, e suas alterações, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Atribuições
São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima (Lei Complementar nº 3, de 7 de janeiro de 1994, e suas alterações).
Concurso MP RR Promotor: etapas
O concurso MP RR Promotor será realizado em 7 etapas, que compreende:
- Prova Objetiva
- Provas Discursivas
- Inscrição Definitiva e Sindicância
- Avaliação Psicológica e Entrevista
- Prova Oral
- Prova de Tribuna
- Prova de títulos
As Provas Objetiva e Discursiva foram aplicadas na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva foi aplicada na sexta-feira, no turno vespertino, no dia 20 de janeiro de 2023, com duração de 5 horas.
Disciplinas
A prova objetiva versou sobre as disciplinas de:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direitos Humanos;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Eleitoral;
- Interesses Difusos, Coletivos e Individuais, Homogêneos e Mecanismos de Tutela;
- Legislação do Ministério Público.
Estrutura da prova
A Prova Objetiva foi composta de 100 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Cada questão da Prova Objetiva tinha 4 alternativas, sendo que cada questão tinha apenas 1 (uma) alternativa correta.
Provas Discursivas
As provas discursivas foram divididas em P₂ e P₃. De caráter eliminatório e classificatório, valeram o total de 40,00 pontos e foram elaboradas em duas partes, sendo 01 (uma) Peça Processual ou Parecer Jurídico e 3 questões discursivas para cada parte.
Inscrição Definitiva e Sindicância
A Inscrição Definitiva e Sindicância será realizada pela Comissão do Concurso Público do Ministério Público do Estado de Roraima.
O requerimento de inscrição definitiva estará disponível na internet, no endereço eletrônico www.mprr.mp.br, e deverá ser impresso, assinado e entregue pelo candidato.
Avaliação Psicológica e Entrevista
A avaliação psicológica terá caráter unicamente eliminatório e o candidato será considerado apto ou inapto. Será considerado apto o candidato que apresentar os critérios de adequação estabelecidos a partir dos requisitos psicológicos necessários e dos restritivos ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo.
A entrevista não possui caráter eliminatório nem classificatório, tendo como finalidade apenas propiciar ao MPRR o conhecimento sobre algumas características do candidato para eventual lotação em funções de confiança.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório, valerá 10,00 pontos e versará sobre o conhecimento técnico-jurídico acerca das disciplinas constantes do bloco de matérias da prova objetiva.
Na avaliação da prova oral, serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo, a postura e dicção.
Prova de Tribuna
A prova de tribuna, obrigatória e de caráter exclusivamente classificatório, cujo objetivo é aferir a capacidade de apresentação oral do candidato, será pública e valerá 5,00 pontos.
Serão avaliados os seguintes quesitos durante a prova de tribuna: articulação do raciocínio, convencimento da argumentação, poder de síntese, emprego de linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.
Prova de títulos
A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Somente serão aceitos os títulos que forem expedidos até a data da entrega.
| Prova de títulos | |||
|---|---|---|---|
| Alínea | Título | Valor de cada título | Valor máximo dos títulos |
| A | Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de Pós-graduação strictu sensu (doutorado), em qualquer área do Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC | 0,70 | 0,70 |
| B | Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de Pós-graduação strictu sensu (mestrado), em qualquer área do Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 0,35 | 0,35 |
| C | Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de Pós-graduação lato sensu (especialização), acompanhado do histórico do curso, em qualquer área do Direito, com carga horária mínima de 360 horas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC | 0,25 | 0,25 |
| D | Certificado de aprovação em curso oficial de preparação à carreira do Ministério Público ou da Magistratura, promovido pela respectiva escola superior, com carga horária mínima de 360 horas. | 0,25 | 0,25 |
| E | Exercício em cargo de Promotor de Justiça, comprovado mediante certidão do respectivo órgão. | 0,50 pontos por ano completo sem sobreposição de tempo | 1,50 |
| F | Exercício da Judicatura, comprovado mediante certidão do respectivo órgão. | 0,30 pontos por ano completo sem sobreposição de tempo | 0,90 |
| G | Exercício de advocacia (pública ou privada) ou cargo público privativo de bacharel em Direito, comprovado mediante certidão do respectivo órgão, exceto os títulos pontuados no item 5. | 0,25 pontos por ano completo sem sobreposição de tempo | 0,75 |
| H | Estágio, por, no mínimo, um ano, no Ministério Público na forma do § 2º do artigo 46 da Lei Complementar nº 3, de 7 de janeiro de 1994. | 0,30 | 0,30 |
| Total máximo de pontos | 5,00 | ||
Último concurso MP RR promotor
O último edital de concurso publicado pelo MP RR foi em 2017 e contou com a oferta de 4 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Em março de 2018, o órgão divulgou o resultado da avaliação de títulos e do concurso público. O prazo de validade do certame expirou em 2019.
O concurso compreendeu as etapas de:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva e sindicância, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Entrevista, de caráter habilitatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório;
- Prova de Tribuna, de caráter classificatório; e
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Nota de corte
A nota de corte foi de 63,03 pontos.
Nomeações
Conforme informações do órgão, foram nomeados 10 candidatos aprovados.
Motivos para fazer o concurso MP Roraima
- Alta remuneração inicial;
- Progressão na carreira e salarial;
- Função de representar a sociedade perante o Poder Judiciário, fazendo cumprir a lei e a defesa dos interesses sociais, individuais e difusos.
Concurso MP RR Promotor: materiais gratuitos
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Onde fica o MP RR?
O endereço é o Av. Santos Dumont, 710 – São Pedro, Boa Vista – RR. (CEP: 69305-105)
Veja no mapa abaixo:
Depoimento de aprovado em concurso de promotor
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Resumo do concurso MP RR Promotor
| Concurso MP RR Promotor | Ministério Público do Estado de Roraima |
|---|---|
| Situação atual | Em andamento |
| Banca organizadora | Instituto AOCP |
| Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado de Roraima |
| Número de vagas | 7 vagas |
| Remuneração | R$ 32.139,41 |
| Inscrições | 17/10/2022 a 24/11/22 |
| Taxa de inscrição | R$ 250,00 |
| Data da prova objetiva | 20/01/2023 |
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