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O edital MP SC Promotor foi publicado! O Ministério Público de Santa Catarina está ofertando cinco vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A prova está marcada para o dia 26 de março.
O certame está sob responsabilidade da banca Cebraspe. As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de janeiro e 10 de fevereiro. A remuneração inicial é de R$ 28.883,98.
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital do concurso MP SC Promotor
- Curso Online para o concurso MP SC Promotor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital MP SC Promotor: situação atual
Histórico do concurso:
- 10/01/2023 – Edital publicado
- 14/12/2022 – Banca definida
- 26/9/2022 – Regulamento publicado
Edital PM SC Promotor: remuneração e benefícios
De acordo com o edital, o subsídio do cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.883,98.
Confira também o subsídio conforme o momento da carreira:
| Fase | Vencimentos |
| Promotor Substituto | R$ 28.883,98 |
| Entrância Inicial | R$ 30.405,30 |
| Entrância Intermediária | R$ 32.004,65 |
| Entrância Final | R$ 33.689,10 |
| Procurador de Justiça | R$ 35.462,22 |
Edital MP SC Promotor: inscrições
As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de janeiro e 10 de fevereiro, no site da banca Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00. Consoante o edital, a data final para o pagamento das inscrições é dia 14 de fevereiro.
Edital MP SC Promotor: cargos e vagas
Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 5
Requisitos: poderão inscrever-se no concurso público bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos
de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva
Atribuições: é atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.
Edital MP SC Promotor: carreira
A carreira exige que o profissional seja bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para posse no cargo.
Veja a seguir o que é considerado atividade jurídica:
- efetivo exercício da advocacia;
- exercício de cargo, emprego ou função;
- exercício de função de conciliador em tribunais;
- cursos de pós-graduação:
- 1 ano para pós-graduação lato sensu;
- 2 anos para Mestrado;
- 3 anos para Doutorado.
Atenção! Para efeito de comprovação de atividade jurídica, é vedada a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Edital MP SC Promotor: conheça as etapas do concurso
O concurso MP SC Promotor estará sob organização do Cebraspe até o processo seletivo preambular objetivo. Concluída essa etapa e após a divulgação dos candidatos classificados, o certame será executado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Conheça as etapas do Concurso MP SC Promotor:
- Processo seletivo preambular objetivo
- Processo seletivo preambular discursivo
- Inscrição definitiva
- Prova de tribuna
- Apresentação de títulos
- Prova oral
Processo seletivo preambular objetivo
As provas estão marcadas para o dia 26 de março
O processo seletivo preambular objetivo terá uma fase objetiva matutina e uma fase vespertina. Confira a seguir a divisão de disciplinas e de itens.
| Prova/Tipo | Disciplinas | Número de itens | Caráter |
|---|---|---|---|
| (P1) Fase matutina objetiva | Direito Constitucional | 24 | Eliminatório |
| Direito Administrativo | 20 | ||
| Direito Tributário e Financeiro | 10 | ||
| Direito Eleitoral | 10 | ||
| Direito Penal | 30 | ||
| Direito Processual Penal | 30 | ||
| Criminologia e Política Criminal | 6 | ||
| Execução Penal | 6 | ||
| Direito Civil | 30 | ||
| Direito Processual Civil | 30 | ||
| Fundamentos e Noções Gerais de Direito | 4 | ||
| (P2) Fase vespertina objetiva | Língua Portuguesa | 45 | Eliminatório |
| Direito Falimentar | 4 | ||
| Processo Coletivo | 16 | ||
| Direito Ambiental | 24 | ||
| Defesa da Moralidade Administrativa | 24 | ||
| Direito do Consumidor | 24 | ||
| Direito da Criança e do Adolescente | 24 | ||
| Direitos Humanos e Cidadania | 24 | ||
| Legislação Institucional | 15 |
Processo seletivo preambular discursivo
O processo seletivo preambular discursivo será constituído por dois grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:
- Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
- Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Inscrição definitiva
O candidato classificado no processo seletivo preambular discursivo deverá requerer sua inscrição definitiva, pessoalmente ou por procurador habilitado, de acordo com prazo estabelecido no edital.
Se houver, inserir detalhamento sobre a realização e critérios para aprovação.
Prova de tribuna
A prova de tribuna terá caráter classificatório. Ela consistirá em apresentação oral perante Comissão de Concurso, terá duração de 10 minutos, com tolerância de doir minutos para mais ou para menos, na qual o candidato deverá desenvolver tema previamente definido
pela Comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de uma hora, durante a qual será permitida a consulta a livros e material de apoio.
Apresentação de títulos
Os títulos terão natureza classificatória.
Prova oral
A prova oral consistirá na arguição oral do candidato, por todos os integrantes da Comissão de Concurso e versará sobre questões de Direito compreendidas conforme edital.
Último concurso MP SC Promotor
O edital de 2020 precisou ser republicado em 2021, devido a uma suspensão. Na época, foram ofertadas quatro vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto, com formação de cadastro de reserva.
O certame registrou 6.123 candidatos, sendo 116 inscritos às vagas reservadas a pessoas com deficiência e 529 para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras.
O resultado foi divulgado no dia 8 de abril de 2022 e a vigência será até abril de 2024.
Edital MP SC Promotor: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado
Após 22 reprovações, o professor Weslei Machado chegou a pensar que concurso não era para ele. Hoje, ele é promotor. Inspire-se na história.
Resumo do Edital MP SC Promotor
| Edital MP SC Promotor | Ministério Público de Santa Catarina |
|---|---|
| Situação Atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Santa Catarina |
| Número de vagas | 5 vagas |
| Remuneração | R$ 28.883,98 |
| Inscrições | 12/01 a 10/02 |
| Taxa de inscrição | R$ 350,00 |
| Data da prova objetiva | 26/03/2023 |
| Clique aqui para ver o edital MP SC Promotor | |
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