![[Preparatórios] Reinvenção 2025 Captação – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/12/11145903/reinvencao-2025-captacao-cabecalho.jpg)
O concurso MP SE Promotor divulgou o resultado final, incluindo as notas de todas as etapas realizadas pelos candidatos. A reunião para homologação da seleção ocorreu no dia 14 de julho de 2023.
O concurso do Ministério Público do Estado de Sergipe ofereceu, ao todo, 5 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 30.404,42.
As provas foram aplicadas em julho de 2022, com a organização a cargo do Cebraspe.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso MP SE Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de provas
- Último concurso
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso MP SE Promotor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso MP SE Promotor: situação atual
Veja abaixo os pontos mais relevantes no andamento para o Concurso MP SE Promotor:
- 11 de julho de 2023: resultado final do concurso público
- 20 de abril de 2022: edital publicado
- 25 de fevereiro de 2022: banca definida
- 27 de janeiro de 2022: publicação do regulamento
- 22 de outubro de 2021: comissão alterada
- 30 de setembro de 2021: comissão formada
- 13 de agosto de 2021: edital autorizado
Concurso MP SE Promotor: remuneração e benefícios
Conforme o portal da transparência do MP SE, os valores remuneratórios para o cargo de Promotor, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2025 (Lei 8.481, publicada em 10/12/2018), são os seguintes:
| Cargo e nível | Subsídio |
|---|---|
| Procuradores de Justiça | R$ 41.845,48 |
| Promotores de Justiça de Entrância Final | R$ 39.753,21 |
| Promotores de Justiça de Entrância Inicial | R$ 37.765,55 |
| Promotores de Justiça Substitutos | R$ 35.877,27 |
| Base R$ 46.366,19 (90,25%) = R$ 41.845,48 | |
Fonte: Portal da Transparência do MP SE
Concurso MP SE Promotor: inscrições
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o organizador e recebeu as inscrições no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_se_22_promotor no períod de 25 de abril a 30 de maio de 2022.
A taxa custou o valor de R$ 300,00.
Isenção da taxa de inscrição
A isenção total do valor da taxa de inscrição foi concedida somente aos candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, pela Lei Estadual n.º 4.087, de 14 de maio de 1999, e pela Lei Estadual n.º 8.094, de 16 de fevereiro de 2016.
Concurso MP SE Promotor: cargos e vagas
São ofertadas 5 vagas imediatas, sendo:
- 3 (ampla concorrência);
- 1 (reserva PcD; e
- 1 (reserva para cotistas).
Cargos vagos
Para o cargo de Promotor, há 8 vagas abertas. Os dados são de novembro de 2024.
MP SE Promotor (vacâncias) | ||
|---|---|---|
| Cargos | Entrância | Vagos |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | 0 | |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | ENTR. FINAL | 3 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | ENTR. INICIAL | 0 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | SUBSTITUTO | 5 |
| Total | 8 | |
Fonte: Portal da Transparência MP SE
Concurso MP SE Promotor: carreira
Confira abaixo informações sobre exigências para o ingresso na carreira e quais são as atividades a serem desempenhadas:
Requisitos
- Ter concluído o curso de bacharel em Direito em escola oficial ou reconhecida;
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, após ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
- Estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o ingresso na carreira.
Atribuições
Além das funções estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar n.º 02/1990.
Concurso MP SE Promotor: conheça as etapas
Veja abaixo as etapas do concurso público:
Prova objetiva
A aplicação da prova preambular aconteceu no dia 24 de julho de 2022 e teve duração de 5 horas. Essa etapa foi composta por 100 questões, com caráter eliminatório e valeu 10,00 pontos.
O candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos foi considerado reprovado na prova preambular e eliminado do concurso público.
Veja abaixo as disciplinas cobradas no certame:
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e
- Individuais Homogêneos
- Direitos Humanos
- Legislação Institucional do Ministério Público
Prova discursiva
Essa etapa foi realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2022. Cada prova escrita valeu 10,00 pontos e consistiu em 9 questões, sendo 8 questões teóricas, no valor de 1,00 ponto cada, e uma questão prática, sob a forma de situação problema, no valor de 2,00 pontos.
Prova oral
Na prova oral o candidato foi arguido em sessão pública, por banca examinadora composta por integrantes da Comissão de Concurso. No exame foram considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Prova de Tribuna
Foram convocados para a prova de tribuna todos os candidatos com a inscrição definitiva deferida e não eliminados nos exames de higidez física e mental e na sindicância de vida pregressa.
Essa etapa foi pública, com duração de 15 minutos e registrada em gravação de áudio ou outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
Avaliação de Títulos
Foi submetido à avaliação de títulos o candidato aprovado nas provas escritas e na prova oral, já submetidos a provar de tribuna, segundo os critérios de valoração estabelecidos neste edital.
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
|---|---|---|---|
| A | Exercício de cargo da carreira do Ministério Público e da Magistratura. | 1,00 por ano de exercício ou fração de ano | 3,00 |
| B | Diploma ou certificado de curso de doutorado na área de Direito. | 2,00 | 2,00 |
| C | Diploma ou certificado de curso de mestrado na área de Direito. | 1,50 | 1,50 |
| D | Diploma ou certificado de curso de especialização (pós-graduação lato sensu) na área de Direito, com carga horário mínimo de 360 horas/aula, expedido por instituição de ensino oficial ou privada reconhecida pelo MEC. | 0,50 | 1,00 |
| E | Exercício do magistério jurídico, desde que o candidato tenha sido admitido no corpo docente mediante concurso público. | 0,25 por semestre de exercício ou fração de semestre | 2,00 |
| F | Exercício do magistério jurídico, desde que o candidato tenha sido admitido no corpo docente por processo seletivo devidamente comprovado. | 0,25 por ano de exercício ou fração de ano | 2,00 |
| G | Exercício de cargo ou função-técnico jurídica, em caráter efetivo privativo de bacharel em Direito, que exija admissão mediante concurso público. | 0,50 por ano de exercício ou fração de ano | 2,00 |
| H | Exercício de cargos públicos comissionados, privativos de bacharel em Direito, com período não concomitante com o cargo público efetivo, referido nas alíneas A, E, F e G. | 0,25 por ano de exercício ou fração de ano | 2,00 |
| I | Aprovação em concurso público para a investidura nos cargos das carreiras do Ministério Público e da Magistratura, não cumulativos com os pontos computados com base nas alíneas A, G e H. | 0,50 | 1,00 |
| J | Aprovação em concurso público para a investidura em cargos privativos de bacharel em Direito, não cumulativos com os pontos computados com base nas alíneas A, E, F, G e H. | 0,25 | 0,50 |
| K | Aprovação em Exame de Ordem. | 0,50 | 0,50 |
| L | Trabalhos jurídicos publicados (artigos) em revistas jurídicas especializadas, indexadas, com registro no ISSN e com Conselho Editorial, de autoria exclusiva, excluídas as revistas eletrônicas. | 0,25 | 1,00 |
A avaliação de títulos valeu 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
Último concurso MP SE Promotor (edital)
O último concurso foi realizado em 2010. A organização ficou por conta do Cebraspe.
Foram ofertadas 9 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial foi de R$ 18.174,35.
Concurso MP SE Promotor: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado na carreira jurídica
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Resumo do concurso
| concurso MP SE Promotor | Ministério Público do Estado de Sergipe |
|---|---|
| Situação Atual | Homologado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado de Sergipe |
| Número de vagas | 5 vagas |
| Remuneração | Inicial de R$ 30.404,42 |
| Inscrições | de 25 de abril até o dia 30 de maio de 2022 |
| Taxa de inscrição | R$ 300,00 |
| Data da prova objetiva | 24 de julho de 2022 |
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