![[Preparatórios] Black Friday 2024 – Assinatura Ilimitada Vitalícia – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/11/19173754/bf24-vitalicia-9999-cabecalho.png)
O concurso PGE AL Procurador para a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas foi anunciado pela procuradora-geral, Samya Suruagy do Amaral. A dirigente afirmou que já tem o aval do governador desde o ano passado.
O órgão deve iniciar as tratativas de escolha da comissão e banca organizadora em breve. Edital sairá nos próximos meses.
A seleção de 2021 já teve o resultado divulgado e homologado. Na época foram ofertadas 15 vagas com inicial de R$ 30,4 mil.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE AL Procurador:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online para o concurso
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso PGE AL Procurador: situação atual
Veja abaixo todo o andamento das seleções.
Novo edital
- Aval do governador – maio de 2023
- Anúncio da seleção – 2022
Edital 2021
- Resultado final, notas e homologação: 24/03/2022
- Resultados das provas discursiva e oral: 7/1/2022
- Edital publicado: 9/07/2021
Concurso PGE AL Procurador: remuneração e benefícios
O profissional da área jurídica recebe o inicial de R$ 30.404,42 para uma jornada de trabalho de 20 horas por semana.
Benefícios adicionais
Além disso, o procurador recebe gratificações (de R$ 1,2 mil e outra de R$ 800) e honorários advocatícios.
Concurso PGE AL Procurador: cargos e vagas
Para o novo concurso público não foram indicadas as oportunidades.
Concurso PGE AL Procurador: carreira
Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar Estadual n.º 07/1991 e ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas (Lei Estadual n.º 5.247/1991).
Veja abaixo as exigências para ingresso na carreira e as atividades a desempenhar.
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e inscrição a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições
Ao Procurador de Estado incumbe desempenhar as atribuições previstas na Lei Complementar Estadual no 07, de 18 de julho de 1991 e em Regulamento.
- Representação judicial e extrajudicial do Estado e de suas autarquias e fundações públicas, exceto daquelas que possuam serviço jurídico próprio;
- Execução das atividades de consultoria jurídica e de assessoramento jurídico ao Governador do Estado e aos órgãos da administração direta, às entidades autárquicas e fundacionais a que se refere o inciso I e a aprovação de pareceres dos serviços jurídicos das demais autarquias e fundações públicas;
- Representação contra a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, ou ainda contra a ilegalidade de ato administrativo de qualquer natureza;
- Defesa do patrimônio estadual;
- Promoção da uniformização da jurisprudência administrativa estadual, a ser observada pelos órgãos e entidades da administração estadual;
- Controle interno da legalidade e da moralidade administrativa dos atos praticados em nome da administração pública estadual, sem prejuízo da competência dos órgãos técnicos específicos;
- Supervisão técnica dos órgãos jurídicos das fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado;
- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador;
- Manifestar-se conclusivamente sobre as divergências jurídicas entre quaisquer órgãos ou entes da administração estatal direta, ou indireta; e
- Coordenar e supervisionar tecnicamente os serviços jurídicos das autarquias e fundações estaduais, das empresas públicas e das sociedades de economia mista sob controle do Estado.
Último concurso PGE AL Procurador
A organização foi do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na época foram ofertadas 15 vagas imediatas.
A taxa de inscrição custou R$ 450,00.
Etapas de prova
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, provas discursivas, prova oral e prova de títulos. Com exceção da prova de títulos, que teve caráter classificatório, as demais foram de cunho eliminatório.
Prova objetiva
As provas objetivas foram aplicadas no dia 30 de outubro de 2021 na cidade de Maceió/AL. Veja as disciplinas abaixo:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Previdenciário
Estrutura da prova
As provas objetivas tiveram um valor máximo de 100 pontos. As questões da prova objetiva foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.
Prova discursiva
A prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 20,00 pontos, e compreendeu à média aritmética das notas obtidas nas duas etapas:
a) a primeira etapa consistiu em 5 questões constantes dos programas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.
b) a segunda etapa consistiu em uma prova prática, sendo a elaboração de uma peça judicial, ou parecer jurídico, com base em problema prático envolvendo alguma das matérias da primeira etapa.
Na avaliação da prova discursiva, 70% da nota corresponderam aos conhecimentos jurídicos e 30% à técnica de redação e de exposição da linguagem, bem como à correção do uso do vernáculo.
Prova oral
Foi realizada uma prova oral para seguintes matérias: constitucional, administrativo, tributário, Processo Civil, Financeiro e Direito Civil. A prova oral teve a duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato teve que ler e responder as quatro questões a respeito das disciplinas escolhidas para a prova oral.
Avaliação de títulos
Os candidatos habilitados na prova oral até a 15ª classificação, respeitados os critérios de desempate, foram convocados para apresentarem os títulos de que dispões.
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | |||
|---|---|---|---|
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| A | Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. | 4 | 4 |
| B | Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. | 3 | 3 |
| C | Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação ao nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. | 1 | 2 |
| D | Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo MEC. | 0,50 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 2 |
| E | Exercício de cargo ou função pública de natureza jurídica, de provimento efetivo. | 0,50 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 2 |
| F | Livro jurídico completo publicado por editora com número de inscrição no ISBN. | 1 | 2 |
| G | Artigo ou parecer jurídico publicado em revista especializada, com conselho editorial e número de inscrição no ISSN. | 0,5 | 1 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 16,00 | |||
Demanda de candidatos por vaga
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas publicou a demanda de candidatos por vaga. São esperados mais de 4500 pessoas no dia das provas do concurso PGE AL Procurador.
Nota de corte
O resultado foi divulgado em março de 2022. Confira a relação de aprovados abaixo com as notas:
Listagem geral
- 1º lugar: 89,4178 nota obtida
- 13º lugar: 84,3656 nota obtida
Listagem de vagas reservadas para pessoas com deficiência
- 1º lugar: 77,7032 nota obtida
- 2º lugar: 75,6594 nota obtida
Veja aqui o documento completo
Concurso PGE AL Procurador: materiais gratuitos
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- Mapas Mentais de Direito Administrativo
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Depoimento de aprovado na carreira jurídica
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Resumo do concurso PGE AL Procurador
| Concurso PGE AL Procurador | Procuradoria Geral do Estado de Alagoas |
|---|---|
| Situação atual | anunciado |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargo | Procurador Estadual |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Alagoas |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 30.404,42 |
| Link do último edital | Confira aqui o último edital PGE AL Procurador 2021 |
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