Concurso PGE BA Procurador: banca em breve! Veja a comissão

O concurso PGE BA Procurador para ingresso na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia poderá ser aberto nos próximos meses. Inicial da carreira é de mais de R$ 26 mil!

Em contato com o órgão, o Gran obteve a informação de que a escolha da banca acontecerá logo. Anteriormente, foi designada e publicada a comissão organizadora.

O edital anterior da carreira, organizado pelo Cespe/Cebraspe, foi divulgado em 2013 e ofertou 25 vagas para o cargo de Procurador.

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Navegue pela matéria utilizando o menu abaixo e saiba tudo sobre o concurso PGE BA Procurador:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Último concurso
• Etapas de provas
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso PGE BA Procurador
• Curso Online PGE BA Procurador
• Assinatura Ilimitada

Concurso PGE BA Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção.

Histórico

• 1º de novembro de 2023 – Banca em definição
• 24 de janeiro de 2023 – LOA 2023 indica realização de concurso
• 18 de fevereiro de 2022 – Comissão formada

Concurso PGE BA Procurador: remuneração e benefícios

A estrutura remuneratória dos Procuradores do Estado da Bahia é composta por diversos componentes, conforme estabelecido no artigo 60 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009. A remuneração é variável e inclui:

I – Gratificação Especial de Produtividade, no percentual de até 80% do vencimento básico da Classe a que pertencer o Procurador, conforme os critérios e limites estabelecidos em regulamento;

II – Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de até 80% do vencimento básico da Classe a que pertencer o Procurador, conforme os critérios e limites estabelecidos em regulamento;

III – Adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 80% do vencimento básico da Classe a que pertencer o Procurador, conforme os critérios e limites estabelecidos em regulamento.

Honorários Advocatícios: Pagamento variável, calculado com base em um percentual da arrecadação de débitos inscritos em dívida ativa, conforme regulamento interno. Este valor respeita os limites previstos no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Essas gratificações e adicionais são regulamentados por decretos específicos (Decretos nº 11.808/2009 e 11.463/2009) e estão sujeitos a critérios e limites estabelecidos pela instituição.

Concurso PGE BA Procurador: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida e contará com reserva de vagas.

Lotação

A lotação poderá se dar em qualquer dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Estado, segundo a necessidade do serviço.

Cargos vagos

Segundo a devolutiva dada à Assessoria de Comunicação do Gran, a Procuradoria informou os detalhes abaixo referente às vagas providas e vagas do cargo de Procurador. Veja!

As informações acima são de dezembro de 2024.

Último concurso PGE BA Procurador

O último concurso aconteceu em 2013. À época foram ofertadas 25 vagas para o cargo de Procurador do Estado da Bahia – 3ª Classe, sendo 23 vagas para a ampla concorrência e 2 vagas reservadas para os candidatos com deficiência.

A banca organizadora do concurso foi o antigo Cespe. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 200,00.

Etapas de provas

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova Objetiva (eliminatório e classificatório),
• Prova Prático-Discursiva (eliminatório e classificatório) e
• Avaliação de Títulos (classificatório).

Ao todo foram registrados 7.096 inscritos, ou seja, uma demanda de 283,84 candidatos por vaga.

A nota final no concurso será o somatório da nota final na prova objetiva, da nota final nas provas prático-discursivas e da nota obtida na avaliação de títulos.

Prova Objetiva

A prova foi composta de 200 questões, constituídas de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será certo ou errado, conforme o comando a que se referiu o ‘item’.

As disciplinas cobradas foram:

• Direito Administrativo e Direito Constitucional (45 questões)
• Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil (40 questões)
• Direito Ambiental e Direito Agrário (35 questões)
• Direito Penal e Direito Processual Penal (20 questões)
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (20 questões)
• Direito Tributário e Direito Financeiro (40 questões)

Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 60,00 pontos.

Prova Prático/Discursiva

As provas prático-discursivas P2, P3 e P4 valeram cada uma 100,00 pontos e consistiram em:

• prova prático-discursiva P2: um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas,até 30 linhas cada;
• prova prático-discursiva P3: uma peça processual, de até 120 linhas, e três questões discursivas, em até 30 linhas cada;
• provas prático-discursivas P4: um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, em até 30 linhas cada.

Avaliação de Títulos

A nota máxima na avaliação de títulos foi de 30,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos tenha sido superior a esse valor. Cada título foi considerado uma única vez.

Clique aqui e veja a tabela de títulos e pontuações do concurso PGE BA.

Concurso PGE BA Procurador: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concurso público

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Resumo do concurso PGE BA Procurador