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O concurso PGE RR Procurador para a Procuradoria Geral de Roraima homologou seu resultado final em abril de 2024. Foram 37 aprovados.
A seleção contempla 5 vagas imediatas e está sendo organizado pelo Cebraspe. Inicial da carreira é acima de R$ 33 mil mais benefícios.
Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso PGE RR Procurador:
- Situação atual
- Novo cronograma
- Análise do edital
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de provas
- Último concurso
- Motivos para fazer o concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online PGE Roraima
- Assinatura ilimitada
Concurso PGE RR Procurador: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 22/04/2024 – Resultado homologado
- 03/01/2024 – Resultado final do concurso
- 6/04/2023 – Edital retifica inscrição OAB e conteúdo
- 31/03/2023 – Delegação de competência para abertura de processo de concurso
- 28/03/2023 – Edital publicado
- 28/02/2023 – Extrato do contrato com o Cebraspe publicado
- 20/07/2022 – Alteração na comissão
- 25/02/2022 – Concurso entrou em pauta de sessão
- 16/02/2022 – Banca em definição
- 4/10/2021 – Comissão formada
Concurso PGE RR Procurador: remuneração e benefícios
Conforme o edital, o subsídio inicial é de R$ 33.748,91.
Além disso, o profissional pode receber adicionais previsto na legislação institucional e/ou estadual.
Concurso PGE RR Procurador: inscrição
As inscrições foram realizadas no período de 12/4 a 10/5/2023, no seguinte endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rr_23_procurador.
A taxa custou R$ 170,00.
Isenção da taxa de candidatura
Houve isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual n.º 167, de 22 de abril de 1997, pela Lei Estadual n.º 1.326, de 31 de julho de 2019, pela Lei Estadual n.º 1.539, de 1º de novembro de 2021, e pela Lei n.º 1.561, de 23 de novembro de 2021.
O período para solicitar foi até 9 de maio de 2023.
Concurso PGE RR Procurador: cargos e vagas
Estão sendo ofertadas 5 (cinco vagas imediatas). Veja a distribuição das vagas:
- Vagas para ampla concorrência (4)
- Vagas reservadas para candidatos com deficiência (1)
- Total (5)
Concurso PGE RR Procurador: carreira
Os candidatos nomeados serão lotados na cidade de Boa Vista/RR, a critério da Procuradoria-Geral do Estado.
Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar Estadual n.º 71/2003, e suas alterações.
Veja exigências para ingresso e atribuições.
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições
Veja as atividades a desempenhar pelos aprovados:
- representar judicialmente o Estado de Roraima;
- exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, as funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Estado;
- exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, a orientação normativa e técnica quanto aos órgãos jurídicos das entidades a que alude o § 3º do art. 3º, Lei Complementar Estadual n.º 71/2003, e suas alterações;
- auxiliar, na forma do Regimento Interno, a Administração Pública Direta e Indireta, na elaboração de atos normativos;
- inscrever e executar a cobrança judicial da dívida ativa do Estado;
- integrar o Conselho de Procuradores, na forma do seu Regimento Interno;
- exercer o cargo de Corregedor, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado;
- compor comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares, para apuração de responsabilidade de membros e servidores da Procuradoria-Geral
- do Estado ou de órgão da Administração Pública Direta do Estado de Roraima.
Concurso PGE RR Procurador: etapas
A seleção para o cargo teve as seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva e a prova discursiva, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, foram realizadas na cidade de Boa Vista–RR.
Prova objetiva
A prova objetiva teve a duração de 4 horas e 30 minutos sendo, de caráter eliminatório e classificatório, vale 150,00 pontos. A aplicação foi em julho de 2023.
Foi considerado reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 45,00 pontos na prova objetiva.
Confira a relação de disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Previdenciário
- Direito Tributário
- Direito Financeiro e Orçamentário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Para a segunda fase, foram classificados 41 candidatos da modalidade de ampla concorrência, e 6 para vagas de PCDs (pessoas com deficiência).
Prova discursiva
A prova discursiva teve a duração de 4 horas e o total de 100,00 pontos e consistiu em:
- redação de um parecer, de até 90 linhas, no valor de 70,00 pontos;
- resposta a três questões, em até 10 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
Inscrição definitiva
A inscrição definitiva foi requerida somente pelos candidatos aprovados na prova discursiva, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, e enviado por upload, por meio de link no site da banca.
Avaliação de títulos
Foram avaliados os títulos de todos os candidatos com a inscrição definitiva deferida.
A avaliação de títulos valia 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor. Veja abaixo o quadro:
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | |||
|---|---|---|---|
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| A | Exercício em cargo efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal. | 0,40 | 2,00 |
| B | Exercício em cargo ou função técnico-jurídica, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo. | 0,20 | 1,00 |
| C | Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo MEC. | 0,16 | 0,80 |
| D | Efetivo exercício da advocacia privada. | 0,25 | 1,00 |
| E | Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 0,10 | 0,30 |
| F | Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica. | 0,15 | 0,60 |
| G | Artigos publicado em revista com conselho editorial e classificação no QUALIS, de autoria exclusiva do candidato. | 0,10 | 0,3 |
| H | Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. | 2,00 | 2,00 |
| I | Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. | 1,00 | 1,00 |
| J | Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação ao nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. | 0,50 | 1,00 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 10,00 | ||
Último concurso PGE RR Procurador (edital)
O último concurso PGE RR Procurador aconteceu em 2015 e teve como organizadora a Fundação Carlos Chagas. No edital de 2005, foram ofertadas 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva para o cargo de Procurador Geral do estado de Roraima. Na época, a remuneração inicial foi de R$ 5.000,00.
Foi composto por três etapas:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva e
- Prova de títulos.
Motivos para fazer o concurso PGE RR Procurador
Veja algumas razões para você se candidatar:
- Remuneração inicial alta;
- Progressão na carreira;
- Possibilidade de mudança de lotação dentro do Estado.
Concurso PGE RR Procurador: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado em carreira jurídica
Inspire-se com a história de vida do professor Renato Borelli. Assista ao vídeo abaixo!
Resumo do concurso
| concurso PGE RR Procurador | Procuradoria Geral de Roraima |
|---|---|
| Situação atual | homologado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargo | Procurador |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado de Roraima |
| Número de vagas | 5 vagas |
| Remuneração | R$33.748,91 |
| Inscrições | entre 12 de abril e 10 de maio de 2023 |
| Taxa de inscrição | R$ 170,00 |
| Data da prova objetiva | 2 de julho de 2023 |
| Clique aqui para ver o edital do concurso PGE RR Procurador | |
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