Concurso PGE RS Procurador: LOA 2026 prevê nomeações. Veja!

Orçamento sancionado para o exercício de 2026 garante provimento de cargos oferecidos no concurso PGE RS Procurador na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

A realização de novos provimentos para o cargo de Procurador do Estado está confirmada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, sancionada em dezembro de 2025.

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Destaques:

Concurso PGE RS Procurador previsto na LOA 2026

A Lei nº 16.402/2025 (LOA 2026) detalha a dotação orçamentária destinada à Procuradoria-Geral do Estado, prevendo recursos para despesas com pessoal e encargos sociais. O documento assegura a continuidade do pagamento de subsídios e honorários, além de permitir o provimento de cargos vagos.

Atualmente, a carreira de Procurador do Estado conta com um quadro total de 348 cargos, dos quais cerca de 20 estavam vagos no início do último certame, número que oscila conforme as recentes nomeações e exonerações registradas em 2024 e 2025.

Concurso PGE RS Procurador: cargos vagos

Requisitos para ingresso:

Ser bacharel em Direito.
Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.
Não possuir antecedentes criminais.

O edital vigente não exigiu tempo mínimo de atividade jurídica.

Último concurso PGE RS Procurador

O 15º concurso teve seu edital publicado em setembro de 2021, sob organização da Fundatec. Foram ofertadas 7 vagas imediatas mais cadastro de reserva, com uma concorrência de mais de 2.500 inscritos.

As etapas incluíram prova objetiva, seis provas dissertativas, prova oral, prova de sustentação oral e avaliação de títulos.

A Assessoria de Comunicação e os registros oficiais da PGE RS já indicam um histórico de 27 nomeações recentes, confirmando o interesse da administração em seguir utilizando o cadastro de reserva do 15º concurso, que teve sua validade prorrogada até maio de 2027.

Veja mais detalhes sobre o último concurso PGE RS Procurador AQUI!

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Resumo do concurso PGE RS Procurador

concurso PGE RS Procurador	Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Situação Atual	Homologado
Banca organizadora	Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Cargo	Procurador
Escolaridade	Nível Superior
Carreira	Jurídica
Lotação	Estado do Rio Grande do Sul
Número de vagas	7 vagas
Remuneração	Inicial R$ 20.353,06
Inscrições	8/09/2021 a 18/10/2021
Taxa de inscrição	R$ 323,00.
Data da prova objetiva	7/11/2021
Clique aqui para ver o edital PGE RS Procurador 2021