Concurso PGM Itajaí SC: regulamento publicado!

A Procuradoria Geral do Município de Itajaí, publicou no diário do munícipio desta quarta-feira (26/11) o regulamento para o próximo concurso PGM Itajaí SC.

Segundo o documento, serão ofertadas vagas para os cargos de Assistente Jurídico e Procurador do Município. Além disso, o certame será composto por quatro fases. Confira os detalhes para o cargo de Procurador jurídico:

• Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Fase: Provas Escritas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Fase: Avaliação de Títulos, de caráter eminentemente classificatório;
• Quarta Fase: Exame de Aptidão Física e Mental, de caráter estritamente eliminatório.

Vale destacar que serão aplicadas duas provas escritas discursivas, a primeira consistirá numa elaboração de uma dissertação analítica sobre temas e institutos de Direito e a resolução de três questões discursivas de natureza técnica.

Já a segunda prova abrangerá a elaboração de uma peça técnica, que poderá ser um parecer jurídico ou uma peça processual, que será definida no edital e uma resolução de três questões discursivas de natureza eminentemente prática.

Para o cargo de Assistente jurídico o concurso será composto por duas etapas:

• Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Fase: Exame de Aptidão Física e Mental, de caráter estritamente eliminatório.

O documento também cita que a Comissão será responsável pela fiscalização, coordenação e gestão do certame, será composta por, no mínimo, 05 (cinco) membros efetivos.

O certame terá validade de 02 anos, contado este prazo a partir da data em que for publicado o ato de sua homologação final. Não foram divulgados no documento o quantitativo de vagas, informações sobre remuneração e carga horária de trabalho.

Confira o documento na íntegra

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Resumo do concurso PGM Itajaí SC