Concurso PGM Santa Cruz do Sul RS: inicial de R$ 6,9 mil!

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, situada no Estado do Rio Grande do Sul, está ofertando uma vaga para provimento no cargo de Procurador Municipal por meio de um novo concurso público (concurso PGM Santa Cruz do Sul RS). O Instituto Consulpam é o organizador do certame. As provas serão aplicadas em fevereiro de 2020.

O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme indicado na Constituição Federal.

Veja abaixo o menu com informações sobre o edital PGM Santa:

• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
    • Estrutura da prova
  • Avaliação de Títulos
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Remuneração e benefícios

A remuneração do profissional será composta por vencimento base no valor de R$ 6.908,17, gratificação de dedicação exclusiva sendo 40% sobre o vencimento da categoria funcional e adicional de representação judicial e extrajudicial de 30% sobre o vencimento básico.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever no endereço eletrônico de www.consulpam.com.br, do dia 05 de dezembro até 05 de janeiro de 2020. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.

Cargos e vagas

A chance é para provimento no cargo de Procurador com oferta de 1 (uma) vaga para provimento imediato. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Concurso PGM Santa Cruz do Sul RS: carreira

Conheça os requisitos e as atribuições do profissional.

Requisitos

Saiba os requisitos necessários para ingresso na carreira jurídica:

• Ensino superior específico,
• habilitação legal para o exercício da profissão,
• registro no órgão de fiscalização profissional competente.

Atribuições

Sob supervisão geral:

• elaborar contratos, recursos, projetos de lei;
• redige correspondências internas e externas respondendo notificações, elaborando pareceres e outros;
• representa o Município em ações cíveis, criminais, trabalhistas e previdenciárias;
• analisa editais de licitação.

Etapas

O concurso público irá conter as seguintes fases:

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória) e
2. Prova de títulos (classificatória).

Prova objetiva

A data das provas objetivas e da entrega de títulos será em 16 de fevereiro de 2020.

Disciplinas

A prova será composta do seguinte quantitativo de itens e conteúdo programático:

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa – 15 questões
• Legislação Municipal – 15 questões

Conhecimentos Específicos

• Direito Processual Civil – 15 questões
• Direito Civil – 10 questões
• Direito Tributário – 15 questões
• Direito Constitucional – 10 questões
• Direito Administrativo – 10 questões
• Direito do Trabalho – 05 questões
• Direito Processual do Trabalho – 05 questões

Estrutura da prova

A duração da prova será de 4 (quatro) horas para os cargos de nível superior, com exceção para os candidatos com deficiência que houverem solicitado tempo adicional.

Será considerado aprovado(a) o candidato que obtiver do total de pontos igual ou superior a 50% em cada prova objetiva (conhecimentos gerais e específicos).

Avaliação de Títulos

A entrega dos documentos relativos à Prova de títulos, de caráter classificatório, é facultativa e será feita no dia da Prova Objetiva do candidato(a). O candidato(a) que não entregar títulos não será eliminado deste concurso público.

Serão aceitos como documentos os títulos que forem representados por diplomas e certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por instituição reconhecida pelo MEC ou órgão estadual competente, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

Serão pontuados, conforme critérios de pontuação definidos, apenas:
a) 3 (três) títulos de especialização lato sensu.
b) 2 (dois) título stricto sensu Mestrado.
c) 1 (um) título stricto sensu Doutorado.

Resumo do concurso