Concurso PMDF CFO: comentários de Direito Penal e Processo Penal Militar

Cargos de policial militar para o edital PMDF.

Nobre combatentes do Gran Cursos Online,

Foi com imensa alegria que recebi as questões cobradas no concurso público para ingresso no CFO da PMDF. Isso porque TODAS elas foram abordadas em nosso Curso de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar aqui do Gran.

Portanto, tenho a convicção de que nosso alunos se saíram muito bem nas questões. Já recebi inúmeras mensagens de alunos que acertaram TODAS as questões cobradas, com exceção da questão de nº 62 (da Prova A).

Sobre essa questão de processo penal militar, registro o que segue:

A questão versa sobre a designação do encarregado do inquérito policial militar, quando o investigado é o militar da ativa do último posto de sua carreira. A questão menciona expressamente um Oficial-General do último posto, ou seja, ela faz alusão à um General de 4 estrelas. Mas a questão também menciona que não há nenhum militar mais antigo do que o investigado, o que significa dizer, em outras palavras, que o investigado é o Comandante da Instituição Militar. Dessa maneira, a resposta nunca poderia ser a letra “A”, que menciona: “oficial da reserva de posto mais elevado..” Isso porque como o investigado já está no último posto da carreira, não existem militares de posto acima ao do investigado. Por essa razão, a banca tem 2 soluções: Ou considerada correta a assertiva “e” ou procede a anulação da questão.

Para buscar essas soluções, deve o aluno Gran utilizar como fundamentos o artigo 7º, §§ 3º e 5º do CPPM.

Boa sorte!

Sobre os recursos

O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva disporá de até 10 (dez) dias úteis para fazê- lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação.
O recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva deverá ser interposto on-line, através do Ambiente do Candidato no endereço eletrônico da banca, http://www.iades.com.br/.
Se do exame de recursos da prova objetiva resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de questões da prova objetiva sofrerá alterações.
Para mais informações, consulte o edital.

João Paulo Ladeira

Oficial da Força Aérea Brasileira e Advogado. Especialista em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Especializando em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), Aprovado em 4º lugar para o concurso público de ingresso ao Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica em 2007 e em 3º lugar para Oficial do Ministério Público de Minas Gerais em 2007. Professor de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar em cursos preparatórios para concursos públicos e em cursos de formação de oficiais e praças do Comando da Aeronáutica.

Detalhes do concurso Oficial PMDF:

Concurso: Polícia Militar do Distrito Federal (Concurso PMDF)
Banca organizadora: Iades
Cargos: Oficial
Escolaridade: Nível Superior
Número de vagas: 50 + CR
Remuneração: Até R$ 12 mil
Inscrições: Entre 18 de dezembro de 2016 e 15 de fevereiro de 2017
Taxa: R$ 88
Prova: 12 de março de 2017

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