Recursos Sefaz AM: prazo até 12/05. Confira!

Os recursos Sefaz AM começam nesta quarta-feira, 11 de maio, e encerram em 12 de maio de 2022. Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva o candidato deverá usar formulários próprios, encontrados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22.

A prova objetiva para o cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, a foi realizada no dia 7 de maio. Já para os cargos Auditor,  Analista e  Técnico, as provas foram aplicadas no dia 8 de maio de 2022. Ao todo, foram ofertadas 210 vagas.

Os nossos Gran Professores prepararam um conteúdo exclusivo com fundamentações e esclarecimentos para te ajudar a elaborar os seus recursos.

Confira abaixo os recursos elaborados por nossa equipe de especialistas:

• Assistente Administrativo da Fazenda Estadual
• Auditor Fiscal de Tributos Estaduais – MANHÃ
• Auditor Fiscal de Tributos Estaduais – TARDE

Assistente Administrativo da Fazenda Estadual

PROVA TIPO 3 – AMARELA – QUESTÕES 29 E 73

Questão: 29
Gabarito preliminar: A
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Fabrício Melo: D

QUESTÃO: A respeito da Área de Trabalho (Desktop) no Windows 10, analise as afirmativas a seguir.

1. Cada usuário (conta) tem a própria área de trabalho.
2. Para a conta Maria, os arquivos copiados para a área de trabalho iriam para a pasta “C:\Usuários\Maria\”.

III. Somente os usuários com status de administrador podem criar novas áreas de trabalho para si.

Está correto o que se afirma em

(A) I e II, somente.

(B) I e III, somente.

(C) II e III, somente.

(D) I, somente.

(E) I, II e III.

RECURSO: Questão passível de recurso, pois o endereço abordado está incompleto o que gera margem para uma interpretação errada por parte do candidato. 

O endereço correto seria: 

C:\Usuários\Maria\Desktop

Ou

C:\Usuários\Maria\Área de Trabalho

Questão: 73
Gabarito preliminar:  E
Gabarito Extraoficial encaminhado pela professora Lis RIBAS: A ou anulação

QUESTÃO: Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos. Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda?

(A) Não. A autarquia estadual goza da mesma imunidade dos Estados em relação ao seu patrimônio e renda.

(B) Sim, pois a autarquia estadual não tem imunidade dos Estados.

(C) Não, pois o ensino universitário está isento de Imposto sobre a Renda.

(D) Sim. Haverá incidência se houver convênio com particulares.

(E) Sim, pois há contraprestação ou pagamento de preços, ou tarifas pelo usuário.

RECURSO:

O gabarito oficial da banca considerou como verdadeira a alternativa E, com o que não se pode concordar. Para que o gabarito fosse E, seria preciso que o enunciado da questão tivesse mais informações, com base nas razões seguintes:

Esta questão trata da imunidade tributária recíproca, a qual proíbe que os entes federativos (União, estados, municípios e DF) instituam impostos sobre o patrimônio, a renda ou serviços uns dos outros, conforme a alínea “a” do inc. VI do art.  150 da CF/88.

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

…

VI – instituir impostos sobre:         

1. a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

O § 2º do art. 150 da CF/88 amplia a imunidade tributária recíproca, garantindo que ela também é aplicável às autarquias e fundações que sejam mantidas e instituídas pelo Poder Público, no tocante ao patrimônio, à renda ou aos serviços que sejam vinculados a suas finalidades essenciais ou que decorram delas.

• 2º – A vedação do inciso VI, “a”, é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

No enunciado da questão, expõe-se a criação de uma Universidade Estadual, como autarquia, a qual oferece “alguns” cursos pagos e questiona-se se sobre esses cursos incide imposto sobre a renda. Ora, aplicando o par. 2º, compreende-se que o que importa para concluir se incide o imposto é a finalidade da renda e não a sua origem propriamente dita, de modo que com as informações que constam no enunciado conclui-se que o gabarito oficial é a alternativa A que consigna que a autarquia goza da mesma imunidade dos estados, relativamente ao patrimônio e à renda, razão pela qual não incide o imposto sobre a renda.

Caso a d. banca entenda que o gabarito oficial não é mesmo a letra A, requer-se que conclua pela anulação da questão, tendo em vista que para afirmar que incide imposto sobre a renda da autarquia, seria preciso que o enunciado da questão afirmasse que a renda obtida com os cursos pagos não é vinculada a finalidades essenciais da universidade.

Diante dessas considerações, requer-se a alteração do gabarito para A ou a anulação da questão.

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Auditor Fiscal de Tributos Estaduais – MANHÃ

PROVA TIPO 2 – VERDE/ Recursos e esclarecimentos das questões 01, 06, 08, 09, 14 E 23

RECURSOS

Questão: 14
Gabarito preliminar: B
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Marcelo Leite: Anulação

QUESTÃO: Ângela, Bárbara e Carla marcaram de se encontrar às 18h30min. Ana foi a primeira a chegar e esperou 23 minutos até a chegada da segunda; Bárbara chegou 12 minutos antes de Carla e Carla chegou 17 minutos atrasada.

Ana chegou às

(A) 18h07min.

(B) 18h12min.

(C) 18h14min.

(D) 18h17min.

(E) 18h23min.

RECURSO: Senhor examinador peço a anulação da referida questão de acordo com a seguinte argumentação:

Ocorreu uma troca de nomes das personagens “Ângela”, na 1ª linha, e “Ana”, na 2ª linha”
Com essa troca de personagem gerou dúvida em relação à existência de uma quarta personagem. Com base nesse argumento é solicitada a ANULAÇÃO dessa questão.

Desde já agradeço a atenção e aguardo a análise desse recurso

Questão: 23
Gabarito preliminar: B
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Marcelo Leite: D

QUESTÃO: Suponha que um banco concedeu um empréstimo de R$50.000,00 a um cliente, por um prazo de um ano, e que, ao final desse período, o cliente tenha se comprometido a pagar R$65.000,00 pelo empréstimo. Suponha ainda que a inflação no período tenha sido de 8%.

A taxa real de juros desse empréstimo foi aproximadamente de

(A) 10%.

(B) 13%.

(C) 18%.

(D) 20%.

(E) 25%.

RECURSO: Senhor examinador peço a ALTERAÇÃO da referida questão de acordo com a seguinte argumentação:

O texto cita que o cliente solicitou um empréstimo de R$ 50.000,00 e para quitá-lo deverá desembolsar R$ 65.000,00 com isso irá pagar taxa nominal de 30% , como é demonstrado a seguir:

Taxa Nominal = VALOR PAGO VALOR CONTRATADO – 1

Taxa Nominal = 65.00050.000 – 1

Taxa Nominal = 1,30 – 1

Taxa Nominal = 0,30

Taxa nominal = 30%

Agora sim, iremos calcular a taxa real.

O texto cita que a taxa de inflação é igual a 8%, e que calculamos que a taxa nominal é 30%, então teremos:

1 + Tnominal = (1 + Tinflação).(1 + Treal)

1 + 30% = (1 + 8%).(1 + Treal)

1,30 = 1,08. (1 + Treal)

1 + Treal = 1,301,08

1 + Treal = 1,203

Treal = 1,203 – 1

Treal = 0,203

Treal = 20,3%

Assim, a taxa real será aproximadamente 20%.

Com base no que foi exposto, sugiro a alteração do gabarito da referida questão para a letra D.

Desde já agradeço a atenção e aguardo a análise desse recurso.

ESCLARECIMENTOS

Questão: 01
Gabarito preliminar: E
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Márcio Wesley: C

QUESTÃO: “Os piores inimigos do capitalismo não são os socialistas e os comunistas. São os capitalistas que abusam do capitalismo.” 

Sobre esse fragmento, assinale a única afirmativa correta.

(A) A tese desse pequeno texto argumentativo é a de que socialistas e comunistas são os piores inimigos do capitalismo.

(B) O argumento principal na defesa da tese é uma constatação apoiada em estudos.

(C) A segunda frase do texto expressa uma opinião que retifica o que foi expresso anteriormente.

(D) A tese desse pequeno texto representa um acréscimo a uma opinião alheia.

(E) A primeira frase atua como contra-argumentação, opondo-se a uma ideia generalizada.

ESCLARECIMENTOS: Embora a primeira frase negue que sejam os socialistas e os comunistas os piores inimigos do capitalismo, a segunda frase não retifica (não corrige) esse teor da crítica. Em vez de corrigir essa crítica, a segunda frase a confirma (ratifica) quando aponta o verdadeiro pior inimigo do capitalismo. Sendo assim, resta a opção “E”, que corresponde ao teor geral da primeira frase no plural (os piores inimigos do capitalismo) e equivale a uma contra-argumentação, porque expressão negação para recusar algum pensamento generalizado, para depois substituir essa visão generalizada por outra. Portanto, fica confirmada a resposta preliminar da banca.

Questão: 06
Gabarito preliminar: C
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Marcio Wesley: D

QUESTÃO: “Um diamante é um pedaço de carvão que se saiu bem sob pressão.”

Essa frase, que faz parte de um conjunto de citações sobre “negócios”, faz referência ao(à)

(A) método de trabalhar com pressão sobre os demais.

(B) modificação que pode ocorrer com as pessoas.

(C) processo real da formação de um diamante.

(D) mudança que o trabalho pode fazer nas pessoas.

(E) valor do trabalho para o progresso humano.

ESCLARECIMENTOS: O enunciado pergunta apenas sobre a referência da frase dada, e não pergunta sobre sentido literal ou sentido conotativo. Além disso, o enunciado informa que a frase faz parte de conjunto de citações sobre “negócios”, e não sobre trabalho. Assim, fica mesmo excluída a opção “C”: “mudança que o trabalho pode fazer nas pessoas”, porque não se trata de trabalho fazer alguém mudar, mas sim a pressão suportada no ambiente de negócios. Portanto, fica confirmada a resposta preliminar da banca: “faz referência ao processo real da formação de um diamante”. Note-se que é apenas uma referência como alusão para compreender o processo de formação de uma pessoa resistente no ambiente de negócios, por mais que isso esteja em sentido figurado. A opção “B” (modificação que pode ocorrer com as pessoas) fica excluída, porque não se tratava de modificação em geral para ocorrer com as pessoas quaisquer, mas apenas com aquelas envolvidas em ambientes de negócios.

Questão: 08
Gabarito preliminar: A
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Márcio Wesley: B

QUESTÃO: O economista Mário Henrique Simonsen é autor do seguinte pensamento:

“Combater a inflação congelando preços equivale a tentar curar a febre pela destruição dos termômetros.”

Sobre esse texto de Simonsen, assinale a observação adequada.

(A) Trata-se de uma crítica aos que seguem “receitas” clássicas sem muito critério.

(B) Mostra uma comparação didática para esclarecer uma solução encontrada no terreno econômico.

(C) Indica uma crítica aos que em lugar de fazer algo, preferem dizer como fazer.

(D) Elogia aqueles que, de forma adequada, trocam os fins pelos meios.

(E) Compara o combate à inflação à destruição dos termômetros.

ESCLARECIMENTO: Por mais que exista mesmo uma comparação didática para esclarecer algo, esse algo não foi tomado na frase como uma solução, mas foi criticado como erro que não soluciona um problema. Resta, de fato, a opção “A” como resposta, porque a frase assume mesmo visão crítica sobre quem segue “receitas” clássicas sem questionar, sem aplicar critérios – a falta de critérios foi ridicularizada com o trecho “tentar curar a febre pela destruição dos termômetros”. A opção “E” também fica excluída, porque não se tratava de comparar o combate à inflação à destruição dos termômetros, mas sim de comparar o congelamento de preços à destruição dos termômetros.

Questão: 09
Gabarito preliminar: A
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Márcio Wesley: E

QUESTÃO: “Sucede muitas vezes alcançar-se muito mais entrando pela porta do criado do que por qualquer das outras”. (Napoleão Bonaparte)

No terreno do trabalho, as palavras de Napoleão aconselham a que o empregado

(A) comece por baixo e alcance promoções.

(B) tenha sempre alguém influente a defendê-lo.

(C) seja humilde no trato social.

(D) procure ser solidário com os demais.

(E) deixe o orgulho de lado.

ESCLARECIMENTO: Novamente, a banca FGV confunde estudantes com questões que exibem opção menos específica para uma frase parcialmente contextualizada, e outra opção mais específica dentro do campo semântico que o candidato deveria identificar. Sendo assim, ao apontar que o conselho era dado por Napoleão (líder de grande exército e imperador francês) e ao apontar a direção desse conselho para um empregado, o enunciado formou o campo semântico entre líder e liderado, entre patrão e empregado, entre pessoa bem-sucedida e quem almeja o sucesso. Por esta via mais atenta, percebe-se a direção do enunciado para a opção “A” (comece por baixo e alcance promoções), resposta correta. A opção “E” fica vaga (deixe o orgulho de lado), agora diante de uma percepção mais estreita do enunciado.

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Auditor Fiscal de Tributos Estaduais – TARDE

PROVA TIPO 2 – VERDE | Recursos questões 14 e 52

Questão: 14
Gabarito preliminar: C
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Feliphe Araujo: B ou anulação

QUESTÃO: Em relação à taxa aplicada para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente, assinale a afirmativa correta.

(A) Deve ser líquida de efeitos fiscais.

(B) É calculada antes dos tributos diretos.

(C) É calculada antes dos tributos sobre os lucros.

(D) É calculada com base na taxa dos empréstimos subsidiados.

(E) Deve seguir a mesma diretriz da taxa de desconto do valor justo.

RECURSO: Segundo o CPC – Ajuste a Valor Presente, temos o seguinte:

Efeitos fiscais 

29. Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais e, sim, antes dos impostos.

Diante disso, a taxa de desconto é aplicada antes dos tributos. Ficamos entre as letras B e C.

Os tributos sobre o lucro são o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Vamos ver o que diz o CPC 12 sobre estes tributos no seu anexo:

7. Os saldos de imposto de renda e de contribuição social diferidos devem ser ajustados a valor presente? 

Resposta – Não. Utilizando como referência o padrão contábil internacional, deparamo-nos que, textualmente (IAS 12 – Item 53 – Deferred tax assets and liabilities shall not be discounted), não é permitido efetuar descontos a valor presente para saldos de imposto de renda diferidos (e contribuição social, no caso brasileiro). Basicamente, essa vedação foi efetuada com o argumento de não ser possível determinar com exatidão as datas em que os referidos valores serão realizados. Dessa forma, esse tipo de desconto não é requerido ou permitido pelas normas internacionais de contabilidade.

Diante disso, não podemos efetuar ajuste a valor presente para tributos sobre o lucro. Em consequência, nosso gabarito é a letra B.

Assim, solicitamos a alteração do gabarito de letra C para letra B ou, caso entenda ser melhor, a anulação da questão.

Questão: 52
Gabarito preliminar: D
Gabarito Extraoficial encaminhado pelo professor Ricardo Alexandre: A

QUESTÃO: Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

(A) A contribuição previdenciária custeia unicamente a Previdência Social.

(B) A contribuição previdenciária custeia apenas a Previdência e a Assistência Social.

(C) A contribuição previdenciária é cobrada sobre aposentadorias e pensões.

(D) A contribuição previdenciária custeia a Seguridade Social, que engloba Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

(E) A contribuição previdenciária, ao contrário da que é paga pelos servidores públicos, não tem alíquotas progressivas.

RECURSO: As contribuições de seguridade social, como o próprio nome sugere, são instituídas para o financiamento da seguridade social, sistema que compreende, de acordo com o art. 194 da CF/1988, um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. 

De fato, a contribuição previdenciária do trabalhador prevista no art. 195, II, da CF/1988 – mencionada no enunciado da questão – está inserida no grupo das contribuições de seguridade social, o que provavelmente levou a banca examinadora a considerar correta a assertiva que conclui que “A contribuição previdenciária custeia a Seguridade Social, que engloba Saúde, Previdência Social e Assistência Social”.

Ocorre que tal gabarito não leva em consideração a vedação constante do art. 167, XI, da CF/1988, que proíbe a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201. Significa dizer que o produto da arrecadação das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores e demais segurados não pode ser destinado à saúde e à assistência social, vertendo-se, obrigatoriamente, ao pagamento de benefícios previdenciários.

Assim, diante do que dispõe o art. 167, XI, da CF/1988, a assertiva que melhor descreve a contribuição social prevista no art. 195, II, e, portanto, responde corretamente a questão é a que afirma que “A contribuição previdenciária custeia unicamente a Previdência Social”.

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