Concurso SES DF: projeto de novo concurso em andamento!

Foi assinado na última terça-feira, 22 de outubro, pelo Ministério Público Federal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria da Saúde do Distrito Federal e o Ministério da Saúde (concurso SES DF). O TAC tem como objetivo manter a cessão de 89 servidores federais, que trabalham no combate à dengue no Distrito Federal, à Secretaria da Saúde do DF, bem como determinar a realização de concurso para a SES DF.

O Termo de Ajustamento de Conduta tem validade de dois anos, contados a partir de setembro de 2019, podendo ser renovado por igual período.  Além disso, o TAC determina que durante a vigência do instrumento seja realizado concursos públicos para o provimento de vagas nas áreas de epidemiologia e de vigilância ambiental para a substituição dos servidores cedidos.

De acordo com o diagnóstico da SES DF, com base nas Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, é necessário profissionais disponíveis para atendimento de 20 a 25 imóveis por dia. O Distrito Federal conta, desde 2010, com a cessão de servidores federais da Funasa e do Ministério da Saúde para realizar essas atividades.

Segundo o Ministério Público Federal, não é possível interromper esse serviço antes que o Governo do Distrito Federal substitua os servidores por um quadro próprio  de servidores, uma vez que isso causaria a violação do direito fundamental à preservação da saúde.

A Equipe de Comunicação do Gran Curso Online foi informada pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde do Distrito Federal que o projeto para um novo concurso está em andamento. Veja:

Concurso SES DF: nota da Assessoria de im

Saiba mais sobre o concurso SES DF clicando aqui

Resumo do concurso SES DF