Concurso STJ: saiba o que estudar em Direito Administrativo!

Candidatos aos cargos do STJ, atenção! As inscrições para o concurso do Superior Tribunal de Justiça ainda estão abertas, com provas agendadas para dezembro.

A disciplina de Noções de Direito Administrativo será cobrada em todos os cargos, com exceção do cargo 1: analista judiciário – área administrativa – especialidade: sem especialidade e do cargo 19: analista judiciário – área judiciária – especialidade: sem especialidade.

A seguir, apresentamos o conteúdo programático completo de Noções de Direito Administrativo, para auxiliar em seus estudos.

VEJA AQUI todas as informações sobre o concurso STJ!

Navegue pelo índice e acompanhe:

• Conteúdo programático de Noções de Direito Administrativo
• Curso online para o concurso STJ
• Resumo

Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Concurso STJ: conteúdo programático de Noções de Direito Administrativo

Acompanhe os conteúdos do edital:

• 1 Noções de organização administrativa – 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
• 2 Ato administrativo – 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;
• 3 Agentes públicos – 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública;
• 4 Poderes administrativos – 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder;
• 5 Licitação – 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento;
• 6 Contratos administrativos – 6.1 Conceitos e características;
• 7 Controle da administração pública – 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo;
• 8 Responsabilidade civil do Estado;
• 9 Regime jurídico‐administrativo – 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública;
• 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999);
• 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992);
• 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.

Resumo do concurso STJ