Concurso STJ: banca em definição; iniciais de até R$ 13,9 mil!

Sonha em ingressar no STJ? Boa notícia! A realização do concurso está mais próxima do que nunca. A escolha da banca organizadora está em andamento e, após essa etapa crucial, o edital será publicado em até 60 dias.

O Superior Tribunal de Justiça oferta remunerações iniciais de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78! Os benefícios foram reajustados recentemente, o auxílio-alimentação está no valor de R$ 1.393,10 e a assistência pré-escolar é R$ 1.178,82.

O novo certame também é mencionado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. O documento indica o provimento de 138 vagas.

Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba mais sobre o concurso STJ:

• Comissão formada
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso STJ em breve

O professor Vandré Amorim preparou um conteúdo especial com informações sobre o Superior Tribunal de Justiça. Veja:

Concurso STJ: situação atual

O concurso STJ está em fase de escolha da empresa que irá organizar o edital. Veja a seguir o histórico da seleção:

• 1º de fevereiro de 2024: reajuste dos benefícios
• 23 de janeiro de 2024: Lei Orçamentária Anual (LOA) indica provimento.
• 7 de dezembro de 2023: banca organizadora no início de 2024
• 9 de novembro de 2023: Planejamento Anual De Contratações e Aquisições para 2024
• 20 de outubro de 2023: banca em definição 
• 19 de outubro de 2023: começou a circular na internet o Projeto Básico do concurso
• 31 de agosto de 2023: 138 vagas previstas para provimento no PLOA 2024
• 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 
• 22 de maio de 2023: comissão formada 
• 7 de fevereiro de 2023: CNJ publica portaria com reajuste de auxílios

• 17 de janeiro de 2023: LOA 2023 sancionada
• 22 de dezembro de 2023: PLOA Federal 2023 prevê provimento de 83 vagas
• 21 de dezembro de 2022: PL de reajuste de salários é aprovada
• 1º de setembro de 2022: PLOA 2023 indica vagas para provimentos

Como trabalhar no STJ?

Para se tornar um funcionário público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário participar do concurso público.

Os requisitos básicos para a participação são os seguintes:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com as obrigações militares (para homens);
• Possuir escolaridade e qualificação profissional exigidas para o cargo pretendido.

O concurso do STJ é uma excelente oportunidade para quem deseja trabalhar na Justiça Federal. Os servidores têm uma remuneração e benefícios competitivos, além de estabilidade no emprego.

Após a aprovação, o candidato será convocado para a fase de nomeação e posse. Nesta fase, você será submetido a uma avaliação médica e psicológica, e deverá entregar os documentos necessários para a contratação.

Concurso STJ: remunerações e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

• Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

•  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
•  10% – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Concurso STJ: cargos e vagas

Ainda não é possível saber o quantitativo de vagas que serão ofertadas.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

🟡ATENÇÃO!

Em 2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº. 14.456/2022 que confere aos cargos de técnico judiciário, a exigência de curso superior completo. A mudança passa a valer para todos os concursos de tribunais da União.

A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

Estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 que questionava essa mudança de escolaridade.

No dia 14 de junho de 2023, o ministro do STF Edson Fachin, negou o segmento da ação. Veja:

“Ante o exposto, nego seguimento à ação, por ilegitimidade ativa da parte Autora, nos termos dos arts. 330, II, do Código de Processo Civil e 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de junho de 2023.”

Com isso, a próxima seleção deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior.

Conheça as áreas de atividades

• Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
• Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
• Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Cargos vagos

De acordo com o Portal de Transparência do órgão, atualizado em dezembro de 2023, são 103 cargos vagos para Analistas e Técnicos. O detalhamento é o seguinte:

• 33 cargos vagos para Analista;
• 73 cargos vagos para Técnico.

Concurso STJ: carreira

O plano de carreira do STJ, é organizado pela Lei nº 11.416, de 15 de Dezembro de 2006 e suas alterações.

O servidores tem acesso a progressão na carreira, recebendo um aumento salarial com o tempo de trabalho.

Alguns dos valores estão descritos em “remuneração e benefícios”

Os servidores também recebem o AQ (Adicional de Qualificação), caso adquira especializações. Veja o detalhamento a seguir:

• 12,5% (doze vírgula cinco por cento) para título de doutorado;
• 10% (dez por cento) para título de Mestre;
• 7,5% (sete vírgula cinco por cento) para certificado de Especialização;
• 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento);
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Concurso STJ: Último edital

Em 2018, o concurso STJ registrou 66.608 inscritos, sendo a maioria para a carreira de Técnico Judiciário – Área de atividade: administrativa, com 26.401 participantes, seguido da função de Analista Judiciário – Área de atividade: Judiciária, com 15.911. 

As provas objetivas, discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, foram realizadas em Brasília/DF.

A organização ficou por conta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.

Etapas de prova

O concurso do STJ foi composto por provas objetivas e discursiva (para os cargos de Analista e Técnico Judiciário). A objetiva foi composta de 120 itens para julgamento de certo ou errado, com duração de 4h e 30 min e foram realizadas no dia 8 de abril de 2018. 

Prova Objetiva

As disciplinas cobradas foram as seguintes:

Técnico Judiciário – Área: Administrativa: língua portuguesa, ética no serviço público, noções de sustentabilidade, direito das pessoas com deficiência, noções de direito constitucional, regimento interno, noções de direito administrativo, direito civil, direito processual civil, noções de administração geral e público e noções de administração financeira.

Analista Judiciário – Área: Judiciária: língua portuguesa, ética no serviço público, noções de sustentabilidade, direito das pessoas com deficiência, direito administrativo, constitucional, regimento interno, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito tributário, direito previdenciário.

Para ser aprovado os candidatos precisaram obter nota igual ou superior a 8,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1; nota igual ou superior a 24,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2; e nota igual ou superior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

 As provas objetivas, a prova discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizados em Brasília/DF.

Nomeações do último concurso STJ

De acordo com o Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça, foram 510 candidatos convocados no edital de 2018. Veja o detalhamento:

🔴 OBSERVAÇÃO: no dia 19 de junho de 2023, a equipe do Gran entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça, para averiguar se as nomeações permanecem nas condições indicadas no quadro.

A resposta foi a seguinte:

“No momento estamos convocando técnicos e analistas, conforme quadro disponibilizado na página do concurso (reprodução indicada acima). Quanto a novas convocações, caso haja surgimento de novas vagas e orçamento disponível, o assunto será submetido à Administração”.

Concurso STJ: motivos para fazer

Acompanhe os principais motivos para participar do certame:

1. Remuneração e benefícios: os cargos do STJ oferecem uma remuneração inicial atrativa além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio transporte, plano de saúde, plano odontológico, auxílio creche, entre outros;
2. Estabilidade: os servidores públicos do STJ têm estabilidade no emprego;
3. Carga horária: a carga horária de trabalho dos servidores do STJ é de 40 horas semanais;
4. Oferta de vagas: o Superior Tribunal de Justiça acumula atualmente 99 cargos vagos. O número pode indicar uma expressiva oferta de vagas no próximo edital;
5. Crescimento profissional: o STJ oferece oportunidades de crescimento profissional, como progressão na carreira e cursos de capacitação;
6. Contribuição para a sociedade: os servidores do STJ contribuem para a Justiça brasileira, um dos pilares da sociedade.

Concurso STJ: depoimento de aprovado em Tribunal

De emprego terceirizado a aprovado nos concursos do TRE-PA e STM nos cargos de técnico e analista:

Resumo do concurso STJ