Concurso STM prevê 240 vagas! Veja a comissão formada

O Superior Tribunal Militar anunciou para a equipe do Gran que está em fase de estudos para a alocação dos cargos efetivos, para poder prosseguir com os trâmites a respeito da realização do concurso STM.

O tribunal informou ainda que atualmente não há um cronograma oficial para contratação da banca e lançamento do edital de abertura.

Válido pontuar que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), publicado pelo Governo Federal, a previsão de 100 nomeações no órgão em 2025.

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Utilize o índice e veja todas as informações sobre o concurso STM:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Último concurso STM
• Etapas e provas
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso STM
• Cursos Online para o STM
• Assinatura Ilimitada

Concurso STM: 240 novos cargos criados: Uma vaga pode ser sua!

Veja abaixo as oportunidades do concurso público:

Concurso STM: situação atual

Saiba o andamento da situação.

Histórico do concurso

• 2 de setembro de 2024: PLOA Federal 2025 indica 100 nomeações
• 1º de agosto de 2024: edital em fase de estudos internos
• 06 de julho de 2024: alteração da nomenclatura do cargo de Técnico Judiciário – Apoio de Serviços Diversos para Técnico Judiciário – Área Administrativa.
• 28 de março de 2024: STM confirma cronograma
• 12 de março de 2024: cronograma previsto (em apuração)
• 15 de fevereiro de 2024: em fase de estudos dos cargos e vagas
• 1º de fevereiro de 2024: reajuste dos benefícios
• 23 de janeiro de 2024: previsão na LOA 2024
• 5 de dezembro de 2023: Convocação de candidatos aprovados em concurso
• 1º de dezembro de 2023: presidente em exercício sanciona lei sobre criação de cargos
• 27 de outubro de 2023: edital anunciado para o primeiro semestre de 2024
• 19 de outubro de 2023: 740 cargos criados 
• 31 de agosto de 2023: previsão de 1395 vagas para o STM no ano de 2024 (PLOA)
• 30 de agosto de 2023: comissão formada
• 24 de agosto de 2023: convocação de aprovados no último edital
• 19 de junho de 2023: comissão em breve
• 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 
• 18 de maio de 2023: comissão organizadora em formação
• 11 de maio de 2023: PL que cria 740 cargos é aprovada
• 7 de fevereiro de 2023: CNJ publica portaria com reajuste de auxílios

Concurso STM: remuneração e benefícios

A remuneração dos servidores do Poder Judiciário é formada pelo vencimento básico, gratificação judiciária (GAJ) e demais vantagens previstas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Sobre as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é somente aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Concurso STM: cargos e vagas

A previsão é que sejam ofertadas 240 vagas. Porém, a relação oficial sairá no edital de abertura.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

🔴 ATENÇÃO!

Em 2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº. 14.456/2022 que confere aos cargos de técnico judiciário, a exigência de curso superior completo. A mudança passa a valer para todos os concursos de tribunais da União.

Com isso, a próxima seleção deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior.

Conheça as áreas de atividades

• Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
• Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
• Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Regime jurídico

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Cargos vagos

De acordo com o Superior Tribunal Militar, com dados de julho de 2024, há cargos vagos. Veja o detalhamento:

Último concurso STM

O último concurso STM foi realizado em 2017. As oportunidades eram para as seguintes cidades: Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Juiz de Fora-MG, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, Bagé-RS, Curitiba-PR, Salvador-BA, Recife-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, Manaus-AM, Campo Grande-MS e Brasília-DF.

A organização foi do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As vagas ofertadas foram as seguintes:

• Cargo 1: Analista Judiciário – Área: Administrativa 1 vaga
• Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas 1 vaga
• Cargo 3: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade 1 vaga
• Cargo 4: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil 1 vaga
• Cargo 5: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística 1 vaga
• Cargo 6: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto 1 vaga
• Cargo 7: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social 1 vaga
• Cargo 8: Analista Judiciário – Área: Judiciária 5 vagas
• Cargo 9: Técnico Judiciário – Área: Administrativa 27 vagas
• Cargo 10: Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação 3 vagas

Etapas de prova

As etapas do concurso STM  foram de prova objetiva para todos os cargos e de prova discursiva para o cargo de Analista Judiciário.

A aplicação das provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário – todas as áreas/especialidades tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos.

Prova objetiva

As provas objetivas contarão com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

Disciplinas

Conhecimentos gerais para todos os cargos

• Língua portuguesa
• Organização da Justiça Militar da União
• Ética no serviço público
• Acessibilidade
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe
• Noções de informática
• Língua Portuguesa

Estrutura da prova

A prova objetiva foi constituída de itens para julgamento, o julgamento de cada item foi de CERTO ou ERRADO.

Prova Discursiva

A redação constituiu na produção de um texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema dos conhecimentos básicos definidos no edital. Apenas para os cargos de nível superior. O valor foi de 0 até 40 pontos.

Foi aprovado na prova discursiva o candidato que obteve NPD ≥ 20,00 pontos.

Materiais gratuitos para o concurso STM

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Concurso STM: depoimento de aprovado

De emprego terceirizado a aprovado nos concursos do TRE-PA e STM nos cargos de técnico e analista.

Resumo do Concurso STM