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O concurso TJ PE Juiz divulgou o edital de abertura! O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.
A seleção oferece 30 vagas para a carreira, com remuneração inicial de R$ 34 mil, além de benefícios. A organização está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aplicará as provas em dezembro de 2024.
Recentemente, o certame alterou a comissão examinadora, conforme publicado em 18 de novembro de 2024. Confira mais detalhes na seção “situação atual”.
Vale lembrar que a última seleção ocorreu em 2022, também organizada pela FGV, com a oferta de 30 vagas.
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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso TJ PE Juiz:
- Situação atual
- Remunerações e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de provas
- Último concurso TJ PE Juiz
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso TJ PE Juiz
- Cursos Online e Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
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Concurso TJ PE Juiz: situação atual
Veja abaixo tudo sobre a seleção. Clique no link para abrir o respectivo documento.
Seleção 2024
- 18/11/2024: comissão alterada
- 17/08/2024: edital publicado
- 15/08/2024: banca contratada
- 31/07/2024 – Banca definida: FGV
- 20/07/2024 – comissão alterada novamente
- 20/03/2024 – Comissão alterada
- 12/03/2024 – comissão formada
- 2/02/2024 – Presidente anuncia concurso e comissão em breve
- 18/01/2024 – Nova presidência tem como meta abrir concurso
Seleção 2022
- 19/10/2023 – Resultado definitivo do concurso
- 15/7/2022 – Banca contratada
- 4/07/2022 – Banca definida
- 1.º/12/2021 – Mudanças na comissão
- 27/11/2021 – PL sobre comissão
- 2021 – Concurso anunciado
- 5/08/2021 – Alteração na comissão
- 1.º/10/2019 – Comissão designada
Concurso TJ PE Juiz: remunerações e benefícios
A remuneração inicial indicada no edital de abertura é de R$ 34.052,96.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal, o subsídio dos membros da magistratura PE são:
| Cargos | Subsídio |
| Juiz Substituto (inicial) | R$ 34.052,96 |
| Juiz de Direito 1.ª entrância | R$ 34.052,96 |
| Juiz de Direito 2.ª entrância | R$ 35.845,22 |
| Juiz de Direito 3.ª entrância | R$ 37.731,81 |
| Desembargador (topo da carreira) | R$ 39.717,69 |
Data de início da vigência: 1º/02/2024
Benefícios
Além do subsídio, os profissionais poderão receber benefícios, gratificações e demais auxílios previstos na legislação do órgão e/ou estadual.
Concurso TJ PE Juiz: inscrições
A organização será da Fundação Getúlio Vargas.
As inscrições estarão abertas no período a partir das 16h do dia 26 de agosto até as 16h do dia 24 de setembro de 2024.
Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe24
O pagamento da taxa de candidatura no valor de R$ 340,53 deve ser feito até 25 de setembro de 2024.
Concurso TJ PE Juiz: cargos e vagas
A seleção será para o provimento de 30 cargos vagos existentes e os que vagarem durante o prazo de validade do certame.
Veja a distribuição:
| LISTA | VAGAS |
| Ampla Concorrência | 21 |
| Candidatos com Deficiência | 2 |
| Candidatos Negros | 6 |
| Candidatos Indígenas | 1 |
| TOTAL | 30 + CR |
Cargos vagos
De acordo com dados do órgão, há 212 cargos vagos. Veja abaixo a distribuição:
- Desembargador (0)
- Juiz de Direito (206)
- Juiz Substituto (6)
Data de referência: 04/2024
Concurso TJ PE Juiz: carreira
Saiba os principais detalhes da carreira.
Requisitos
Para ingressar na carreira foram cobrados que os interessados:
- ter menos de 65 anos na data da posse;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e
- haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Saiba mais sobre a atividade jurídica
Considera-se atividade jurídica, para os efeitos de inscrição definitiva:
- aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
- o exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
- o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;
- a conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 75, de 2009.
Concurso TJ PE Juiz: etapas de provas
Confira as etapas:
- Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
- Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
Prova objetiva
Veja as disciplinas que serão cobradas na prova objetiva:
Bloco I com 40 questões
- Direito civil
- Direito processual civil
- Direito do consumidor
- Direito da criança e do adolescente
Bloco II com 30 questões
- Direito penal
- Direito processual penal
- Direito constitucional
- Direito eleitoral
Bloco III com 30 questões
- Direito empresarial
- Direito tributário e financeiro
- Direito ambiental
- Direito administrativo
- Noções gerais de direito e formação humanística
- Direitos humanos
Cronograma de prova do concurso TJ PE
- Prova objetiva em 1º de dezembro de 2024 na cidade de Recife/PE
- Prova escrita em 16 e 17 de fevereiro de 2025
Títulos
O edital TJ PE indica que serão aceitos os seguintes títulos:
- Exercício do magistério
- Exercício na área de direito
- Exercício efetivo da advocacia
- Aprovação em concurso
- Pós-graduação
- Graduação em qualquer curso superior
- Curso de extensão
- Publicação de obras jurídicas
- Láurea universitária
- Participação em banca examinadora de concurso público
- Programa de residência instituído por Tribunal
Prova prática
Prova prática de lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível.
Na prova de sentença é necessário nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00.
Prova oral
Os temas e disciplinas da prova oral são os concernentes à segunda etapa do concurso público. Cabe à comissão examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio em programa específico que será divulgado em até 5 dias da realização da prova oral.
Concurso TJ PE Juiz: último edital
O provimento foi de 30 cargos vagos existentes de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, bem como o(s) que vier(em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso.
Das vagas estabelecidas, 5% delas são reservadas às pessoas com deficiência, nos termos da Resolução n.º 75/2009 do CNJ e das disposições específicas.
Das vagas estabelecidas, 20% delas são reservadas aos candidatos negros, nos termos da Resolução n.º 203/2015 do CNJ e das disposições específicas.
- Ampla concorrência: 22 vagas;
- Candidatos PcDs: 02;
- Candidatos negros: 06;
- Total: 30 + CR.
Concurso TJ PE Juiz: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado na carreira
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Resumo do concurso TJ PE Juiz
| Edital TJ PE Juiz | Tribunal de Justiça de Pernambuco – PE |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Cargos | Juiz Substituto |
| Escolaridade | nível superior |
| Carreiras | jurídica |
| Lotação | Pernambuco – PE |
| Número de vagas | 30 vagas |
| Remuneração | R$ 34.052,96 |
| Inscrições | 26/08/2024 a 24/09/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 340,53 |
| Data da prova objetiva | 01/12/2024 |
| Clique aqui para ver o edital TJ PE Juiz | |
| Confira as informações sobre os principais concursos TJ por estado: |
| Concurso TJ MG |
| Concurso TJ SP |
| Concurso TJ MA |
| Concurso TJ MT |
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