Concurso TJ PE Juiz: edital publicado! Inicial de R$ 35,8 mil!

O concurso TJ PE Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco está com edital publicado!. A seleção será organizada pela Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com o edital, são ofertadas 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.877,28. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 1º de junho e 10 de julho de 2026, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 358,77.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 27 de setembro de 2026.

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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso TJ PE Juiz:

• Situação atual
• Remunerações e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso TJ PE Juiz
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso TJ PE Juiz
• Cursos Online e Assinatura Ilimitada

Concurso TJ PE Juiz: situação atual

Veja abaixo tudo sobre a seleção. Clique no link para abrir o respectivo documento.

Edital 2026

• 28/05/2026: edital publicado
• 09/04/2026: contratação da banca organizadora
• 27/02/2026: Comissão autoriza a contratação da banca para o novo certame
• 26/01/2026: Comissão formada

Concurso TJ PE Juiz: remunerações e benefícios

De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal, atualizados em janeiro de 2026, o subsídio dos membros da magistratura PE são:

Data de início da vigência: 1º/02/2025

Benefícios

Além do subsídio, os profissionais recebem benefícios, gratificações e demais auxílios previstos na legislação do órgão e/ou estadual.

Concurso TJ PE Juiz: inscrições

As inscrições preliminares deverão ser feitas exclusivamente pela internet, conforme as regras previstas no edital, e exigirão a aprovação prévia no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Os interessados poderão se inscrever entre 1º de junho e 10 de julho de 2026, por meio do portal oficial da Fundação Getúlio Vargas: conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe26.

Após o envio da inscrição, será gerado um boleto referente à taxa de participação, fixada em R$ 358,77, com pagamento até 13 de julho de 2026.

Concurso TJ PE Juiz: cargos e vagas

O concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco oferta 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto.

As oportunidades foram distribuídas entre ampla concorrência e cotas, sendo 18 vagas para ampla concorrência, 8 para candidatos negros, 2 para pessoas com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para candidatos quilombolas.

Concurso TJ PE Juiz: carreira

Saiba os principais detalhes da carreira.

Requisitos

Para ingressar na carreira foram cobrados que os interessados:

• ter menos de 65 anos na data da posse;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

Saiba mais sobre a atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica, para os efeitos de inscrição definitiva:

• aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
• o exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
• o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;
• a conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 75, de 2009.

Concurso TJ PE Juiz: etapas de prova

O concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco será composto por cinco etapas, com fases eliminatórias e classificatórias ao longo da seleção para Juiz Substituto.

Confira como será a estrutura do certame:

• 1ª etapa: Prova Objetiva Seletiva;
• 2ª etapa: Provas Escritas (discursiva e sentenças);
• 3ª etapa: Inscrição definitiva;
• 4ª etapa: Prova oral;
• 5ª etapa: Avaliação de títulos.

Primeira etapa: prova objetiva

A prova objetiva seletiva está prevista para o dia 27 de setembro de 2026, preferencialmente na cidade de Recife (PE), das 13h às 18h.

A avaliação contará com:

• 100 questões de múltipla escolha;
• cinco alternativas por item;
• apenas uma resposta correta.

Distribuição das disciplinas

🔹 Bloco I – 40 questões

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente.

🔹 Bloco II – 30 questões

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral.

🔹 Bloco III – 30 questões

• Direito Empresarial;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos;
• Formação Humanística;
• Noções Gerais de Direito.

Segunda etapa: provas escritas

A segunda fase terá caráter eliminatório e classificatório e será dividida entre prova discursiva e provas práticas de sentença.

📝 Prova discursiva

• Data: 6 de dezembro de 2026;
• Horário: 8h às 12h;
• quatro questões discursivas;
• valor de 2,5 pontos cada;
• total de 10 pontos.

⚖️ Prova prática de sentença cível

• Data: 6 de dezembro de 2026;
• Horário: 15h às 20h;
• elaboração de sentença cível inédita.

⚖️ Prova prática de sentença criminal

• Data: 7 de dezembro de 2026;
• Horário: 13h às 18h;
• elaboração de sentença criminal.

Terceira etapa: inscrição definitiva

A terceira fase será destinada aos candidatos aprovados nas provas escritas e incluirá:

• sindicância da vida pregressa;
• investigação social;
• exame de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico.

O pedido de inscrição definitiva deverá ser realizado em até 15 dias úteis após a convocação oficial.

Quarta etapa: prova oral

A prova oral terá caráter eliminatório e classificatório e será aplicada em sessão pública perante banca examinadora.

Nessa fase, serão avaliados:

• domínio do conhecimento jurídico;
• clareza na comunicação;
• capacidade de argumentação;
• organização do raciocínio.

Cada examinador poderá realizar questionamentos por até 15 minutos, atribuindo notas de 0 a 10.

Quinta etapa: avaliação de títulos

A última etapa será classificatória e analisará a formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos.

Entre os títulos aceitos estão:

• exercício da magistratura;
• atuação no Ministério Público, Defensoria e Procuradorias;
• advocacia;
• magistério superior;
• doutorado, mestrado e especialização;
• residência jurídica;
• publicações jurídicas;
• participação em bancas examinadoras;
• aprovações em concursos públicos;
• atividades de conciliação e assistência jurídica voluntária.

Último concurso TJ PE Juiz

A organização ficou sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas. As inscrições estiveram abertas no período das 16h do dia 26 de agosto até as 16h do dia 24 de setembro de 2024.

O pagamento da taxa de candidatura, no valor de R$ 340,53, pôde ser realizado até o dia 25 de setembro de 2024.

Para efetuar a inscrição, o interessado acessou, via Internet, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe24

Último concurso TJ PE Juiz: cargos e vagas

A seleção será para o provimento de 30 cargos vagos existentes e os que vagarem durante o prazo de validade do certame.

Veja a distribuição:

Concurso TJ PE Juiz: etapas de provas

Confira as etapas:

• Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
  • a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • b) exame de sanidade física e mental;
  • c) exame psicotécnico.
• Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

As provas foram realizadas preferencialmente na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.

Prova objetiva

Veja as disciplinas cobradas na prova objetiva:

Bloco I com 40 questões

• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito do consumidor
• Direito da criança e do adolescente

Bloco II com 30 questões

• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito constitucional
• Direito eleitoral

Bloco III com 30 questões

• Direito empresarial
• Direito tributário e financeiro
• Direito ambiental
• Direito administrativo
• Noções gerais de direito e formação humanística
• Direitos humanos

Cronograma de prova do concurso TJ PE

• Prova objetiva em 1º de dezembro de 2024 na cidade de Recife/PE
• Prova escrita em 16 e 17 de fevereiro de 2025

Títulos

O edital TJ PE indica que serão aceitos os seguintes títulos:

• Exercício do magistério
• Exercício na área de direito
• Exercício efetivo da advocacia
• Aprovação em concurso
• Pós-graduação
• Graduação em qualquer curso superior
• Curso de extensão
• Publicação de obras jurídicas
• Láurea universitária
• Participação em banca examinadora de concurso público
• Programa de residência instituído por Tribunal

Prova prática

Prova prática de lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível.

Na prova de sentença é necessário nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00.

Prova oral

Os temas e disciplinas da prova oral são os concernentes à segunda etapa do concurso público.

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Resumo do concurso TJ PE Juiz